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Processo nº 1004893-73.2025.4.01.4301

ID: 283520135

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004893-73.2025.4.01.4301

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Decisão

Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína/TO PROCESSO Nº: 1004893-73.2025.4.01.4301 AUTOR(A): DIANA MILHOMEM DE ARAUJO RÉU: I…

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Processo nº 1004893-88.2025.4.01.4005

ID: 318983867

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004893-88.2025.4.01.4005

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ADEVANEIDE DOS REIS PINHEIRO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JORGE HENRIQUE DE SOUSA CABEDO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

ANDERSON DE SOUZA RODRIGUES

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Corrente-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004893-88.2025.4.01.4005 CLASSE: PROCEDIME…

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Processo nº 1004893-96.2025.8.26.0048

ID: 319865125

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 2ª Vara Cível Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1004893-96.2025.8.26.0048

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SANAE HARADA TAIS YURIKA HARADA TANIA KIYOMI HARADA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WALNY DE CAMARGO GOMES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004893-96.2025.8.26.0048 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Sanae Harada - - Tais Yurika Harada - Tania Kiyomi Harada - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza os s…

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Banco Inter S.A x Lucas Dos Santos Araújo e outros

ID: 325246830

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1008288-52.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BANCO INTER S.A

Polo Passivo:

LUCAS DOS SANTOS ARAúJO NU PAGAMENTOS S.A,

Intimação de acórdão

Advogados:

FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANILO YOSHIAKI FUJITA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008288-52.2024.8.26.0268 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapecerica da Serra - Recorrente: Banco Inter S.a - Recorrido: Lucas dos Santos Araújo - Recorrido… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008288-52.2024.8.26.0268 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapecerica da Serra - Recorrente: Banco Inter S.a - Recorrido: Lucas dos Santos Araújo - Recorrido: Nu Pagamentos S.a, - Magistrado(a) Celso Maziteli Neto - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. BANCO. FURTO DO CELULAR. CARTÃO DE CRÉDITO. LANÇAMENTO IMPUGNADO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL, RECONHECENDO INEXIGIBILIDADE DO LANÇAMENTO E DEVER DE RESTITUIÇÃO. INSURGÊNCIA PELO RÉU. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. NEGATIVA DE CONTRATAÇÃO QUE ATRAI PARA O BANCO O ÔNUS DA PROVA DA REGULARIDADE DA OPERAÇÃO. FORTUITO INTERNO. RISCO DA ATIVIDADE. SUMULA 479 DO STJ. USO DE CARTÃO COM SENHA QUE NÃO É SUFICIENTE A EXIMIR O BANCO, AUSENTE QUALQUER INDÍCIO DE QUE TENHA HAVIDO VIOLAÇÃO AO DEVER DE GUARDA DA SENHA PELO CORRENTISTA. INEXIGIBILIDADE DO LANÇAMENTO CORRETAMENTE RECONHECIDA, COM DEVER DE RESTITUIÇÃO DO QUE FOI PAGO. RAZÕES RECURSAIS QUE NÃO TROUXERAM NENHUM ELEMENTO NOVO DE CONVICÇÃO CAPAZ DE ABALAR OS SÓLIDOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO MONOCRÁTICA. DECISÃO QUE DEU JUSTA E CORRETA SOLUÇÃO À CAUSA E DEVE SER MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, NOS TERMOS DO ART. 46 (PARTE FINAL), DA LEI Nº 9.099/95. RECURSO IMPROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Suellen Poncell do Nascimento Duarte (OAB: 28490/PE) - Danilo Yoshiaki Fujita (OAB: 207944/SP) - Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP) - 16º Andar, Sala 1607

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Sul América Companhia De Seguro Saúde x Espólio De Marcos N. Do Prado - Guinchos – Me

ID: 296362448

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004893-55.2016.8.26.0099

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

SUL AMéRICA COMPANHIA DE SEGURO SAúDE

Polo Passivo:

ESPóLIO DE MARCOS N. DO PRADO - GUINCHOS – ME

Intimação

Advogados:

NATÁLIA EMILIA DOS SANTOS FRANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LISSANDRO NOGUEIRA ZAMANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IRAMAIA RAMOS PEREIRA GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004893-55.2016.8.26.0099 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Espólio de Marcos N. do Prado - Guinchos – Me - REPUBLICAÇÃO Fls. 623/624: E…

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Condominio Porto Residencial Porto Calle x Teixeira Construções E Projetos Ltda.

ID: 296375180

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004893-67.2023.8.26.0048

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO PORTO RESIDENCIAL PORTO CALLE

Polo Passivo:

TEIXEIRA CONSTRUçõES E PROJETOS LTDA.

Intimação de acórdão

Advogados:

JOÃO ALBERTO LEME BAPTISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NATHAN VAVASSORI CONDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004893-67.2023.8.26.0048 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1004893-83.2025.8.26.0020

ID: 311358436

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 1ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1004893-83.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VALéRIA CRISTINA DOS REIS MARQUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO PATROCINIO ROSA

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Processo 1004893-83.2025.8.26.0020 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Valéria Cristina dos Reis Marques - Vistos. 1. Indefiro o pedido de despejo li…

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Processo nº 1004893-15.2024.8.26.0248

ID: 278136634

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004893-15.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

M. G. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MOABE GONÇALVES DE SÁ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Moabe Gonçalves de Sá (OAB 465830/SP) Processo 1004893-15.2024.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: M. G. de S. , M. G. de S. - Determinada a indisponibilidade até o valor indi…

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Processo nº 1004893-27.2025.8.26.0362

ID: 323353850

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004893-27.2025.8.26.0362

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SICOOB UNIMAIS MANTIQUEIRA - COOPERATIVA DE CRéDITO E LIVRE ADMISSãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO JOSE BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004893-27.2025.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - SiCOOB Unimais Mantiqueira - Cooperativa de Crédito e Livre Admissão - Vistos. CITE-SE o(a) requerido(a), constan…

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Taise Tavares Dos Santos x Editora E Distribuidora Educacional S/A

ID: 262582818

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1004893-92.2023.8.11.0013

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

TAISE TAVARES DOS SANTOS

Polo Passivo:

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A

Sentença

Advogados:

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 2 SENTENÇA Processo n. 1004893-92.2023.8.11.0013 Requerente: TAISE TAVARES DOS SANTOS Requerido: EDI…

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