Resultados para "1004906-22.2022.8.26.0268" – Página 32 de 39

Allianz Seguros S/A x Pedro Paulo Borge De Souza e outros

ID: 300421259

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004906-37.2022.8.26.0457

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ALLIANZ SEGUROS S/A

Polo Passivo:

PEDRO PAULO BORGE DE SOUZA REGINA BORGES DE SOUZA

Intimação

Advogados:

ROBERTA NIGRO FRANCISCATTO

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MARIA APARECIDA DIAS DOS SANTOS

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CECÍLIA MUNIZ KLAUSS SANTOS

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Processo 1004906-37.2022.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Allianz Seguros S/A - Regina Borges de Souza - - Pedro Paulo Borge de Souza - INDEFIROa prova pericial técnic…

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Processo nº 1004906-63.2023.4.01.3001

ID: 323134673

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004906-63.2023.4.01.3001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

A. A. N. D. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLEUBER MARQUES MENDES

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LEONARDO THOME DOMINGOS

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FRANCISCA ADRIANE FERREIRA VALE

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HALA SILVEIRA DE QUEIROZ

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Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul-AC Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul AC INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004906-63.2023.4.01.3001 CLA…

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Processo nº 1004906-46.2025.8.26.0032

ID: 328135973

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004906-46.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ELZINA DE OLIVEIRA ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUBIA LARA DE SOUZA

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Processo 1004906-46.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Elzina de Oliveira Alves - VISTOS. 1. Defiro os benefícios da gratuidade da Justiça à autora e determino a priori…

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Processo nº 1004906-28.2022.8.26.0266

ID: 331328594

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 3ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004906-28.2022.8.26.0266

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ITAPEVA XI MUTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NP ('FUNDOS")

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES

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JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO

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GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

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ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA

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Processo 1004906-28.2022.8.26.0266 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itapeva XI Muticarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios NP ('fundos") - Vistos. F…

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Wilson Inacio x Banco Pan S.A.

ID: 296114975

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0002771-83.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

WILSON INACIO

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

RAMON PIRES CORSINI

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LUCELIA SOUZA DUARTE

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HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

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Processo 0002771-83.2024.8.26.0268 (processo principal 1004906-85.2023.8.26.0268) - Cumprimento Provisório de Decisão - Multa - Wilson Inacio - BANCO PAN S.A. - Vistos. A manifestação da parte exeq…

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Gilberto Vieira x Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A

ID: 293353977

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002922-48.2024.8.26.0236

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GILBERTO VIEIRA

Polo Passivo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR

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DANILO EMANUEL BUSSADORI

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Processo 0002922-48.2024.8.26.0236 (processo principal 1004906-84.2023.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Bancários - Gilberto Vieira - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos…

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Processo nº 1004906-86.2024.8.26.0224

ID: 326061120

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004906-86.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ALLIANZ SEGUROS S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSIANE CARINA PRATTI

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Processo 1004906-86.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - ALLIANZ SEGUROS S/A - Fica o(a) autor(a) intimado(a) para que se manifeste sobre o(s) aviso(s) de recebimento e/…

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Processo nº 1004906-79.2025.8.26.0506

ID: 337528741

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara da Infância e Juventude e do Idoso Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1004906-79.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

W. S. M. M. DE J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO CESAR CASTRO CUNHA

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Processo 1004906-79.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Tutela de Urgência - W.S.M.M.J. - Por todo o exposto e o que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado …

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Processo nº 1004906-63.2020.4.01.3811

ID: 277729387

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 4a. TURMA Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1004906-63.2020.4.01.3811

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

INDUSTRIA DE CALCADOS RAQUEL DIAS LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RODRIGO OTAVIO ALVES LEITE MARTINS

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FERNANDA GUILHERME SANTIAGO MAGALHAES

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TOMAS LIMA DE CARVALHO

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Remessa Necessária Cível Nº 1004906-63.2020.4.01.3811/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1004906-63.2020.4.01.3811/MG RELATORA : Desembargadora Federal MÔNICA SIFUENTES PARTE AUTORA : INDUSTRIA DE CALCADOS … Remessa Necessária Cível Nº 1004906-63.2020.4.01.3811/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1004906-63.2020.4.01.3811/MG RELATORA : Desembargadora Federal MÔNICA SIFUENTES PARTE AUTORA : INDUSTRIA DE CALCADOS RAQUEL DIAS LTDA ADVOGADO(A) : TOMAS LIMA DE CARVALHO (OAB MG108215) ADVOGADO(A) : FERNANDA GUILHERME SANTIAGO MAGALHAES (OAB MG098558) ADVOGADO(A) : RODRIGO OTAVIO ALVES LEITE MARTINS (OAB MG098982) EMENTA TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. TEMA REPETITIVO 1125 DO STJ. TEMA REPETITIVO 69 DO STF. MANDADO DE SEGURANÇA. ICMS-ST. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PROGRESSIVA. SUBSTITUÍDO.MODULAÇÃO DE EFEITOS. MARCO TEMPORAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS. I – O Superior Tribunal de Justiça julgou o tema 1125 fixando a seguinte tese: “O ICMS-ST não compõe a base de cálculo da Contribuição ao PIS e da COFINS devidas pelo contribuinte substituído no regime de substituição tributária progressiva”. II – Em acórdão publicado no DJe de 26/06/2024, no Recurso Especial n. 1.958.265/SP, a Primeira Seção do STJ acolheu parcialmente os embargos de declaração para esclarecer que a modulação dos efeitos da referida tese teria como marco 15/03/2017, data do julgamento do Tema 69 do STF . III – Na hipótese, a demanda foi ajuizada em outubro de 2020, após o marco temporal estabelecido no Tema 1125, submetendo-se à modulação dos efeitos da decisão do STJ para se reconhecer que a exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS e da COFINS devidas pelo contribuinte substituído se dará somente em relação aos fatos geradores ocorridos a partir de 15/03/2017, respeitada a prescrição quinquenal. IV – Acolhidos os embargos de declaração. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região decidiu, por unanimidade, dar provimento aos embargos de declaração opostos pela União, com efeito modificativo, para adequar o acórdão id 309026117 à modulação de efeitos concretizada pelo STJ em 20/06/24 para declarar que a exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS e da COFINS se dará somente em relação aos fatos geradores ocorridos a partir de 15/03/2017,mantendo-se o acórdão nos seus demais termos, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Belo Horizonte, 09 de maio de 2025.

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Processo nº 0006588-04.2020.8.26.0008

ID: 301255598

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006588-04.2020.8.26.0008

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

NBM CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE EDSON MARQUES

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Processo 0006588-04.2020.8.26.0008 (processo principal 1004906-03.2020.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - NBM Construtora e Incorporadora Ltda - ME - Vistos. 1 - Fls. 252/253: Co…

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