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Resultados para "1004915-06.2023.4.06.3803" – Página 32 de 35

PODER JUDICIÁRIO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA PROCESSO: 1004915-55.2024.4.01.3303 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ARACI SILVA CARNEIRO DOURADO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA A parte autora reque… Ver mais

B. Do B. S. A. x F. De L. M.

ID: 333644800
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002942-32.2024.8.26.0400 (processo principal 1004915-73.2022.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - B. - F.L.M. - Vistos. 1. A penhora corre por conta e risco do(a)(s) credor(a)(es). Nesse passo, acolho o requerimento feito para determinar que a serventia providenc… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE PRIMAVERA DO LESTE SENTENÇA Processo: 1004915-44.2024.8.11.0037. REQUERENTE: A. DE SOUZA DIAS & DIAS LTDA - ME REQUERIDO: DANIELA APARECIDA FIGUEIREDO SANTOS Vistos, Dispensado o relatório a teor do artigo 38 da Lei 9.099/95. Trata-se de … Ver mais

Processo nº 1004915-55.2025.4.01.4100

ID: 293148663
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Rondônia 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO Nº: 1004915-55.2025.4.01.4100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JORGE FELICIO SANTOS Advogado do(a) AUTOR: WILSON MOLINA POR… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE LUCAS DO RIO VERDE SENTENÇA Processo: 1004915-83.2025.8.11.0045. AUTOR: LUAN CARLOS SACON REU: GOL LINHAS AÉREAS S.A. Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO INDENIZATÓRIA PELO RITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL proposta por LUAN CARLOS SACON em face d… Ver mais
Processo 0004799-42.2025.8.26.0477 (processo principal 1004915-02.2023.8.26.0477) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Moral - Valquiria Silva dos Santos - Vistos. Dispensado relatório nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Pretende a exequente seja des… Ver mais

Processo nº 1004915-85.2025.8.26.0362

ID: 297146538
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004915-85.2025.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.L.M.L. - - K.M.B. - Vistos. Defiro a gratuidade processual em favor do(a) autor(a). Anote-se. Trata-se de Pedido de Guarda cc. Regulamentação de Visitas e Alimentos. Ante os elementos constantes dos autos, arb… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1004915-98.2024.4.01.3903 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCO PEDRO SOUSA DA COSTA Advogad… Ver mais

Processo nº 1023831-07.2019.4.01.9999

ID: 310598663
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1023831-07.2019.4.01.9999/MG RELATOR : Juiz Federal FLAVIO BITTENCOURT DE SOUZA APELANTE : WALMIR DO CARMO ADVOGADO(A) : PAULA MOURA LEITE ABREU (OAB MG103016) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. TEMPO ESPECIAL. TRATORISTA EM ÁREA RURAL. MATÉRIA NOVA. apelação do inss … Ver mais

Processo nº 1004915-06.2022.8.26.0099

ID: 325965028
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004915-06.2022.8.26.0099 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - I.M.F.I.E.D.C.R.L. - 1) Defiro ao pedido pra exclusão do cadastro de Sigilo processual deste processo eletrônico. 2) Não há regulamentação para citação por whatsApp, razão pela qual indefiro ao pedido. Nã… Ver mais
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