Resultados para "1005040-49.2022.8.26.0268" – Página 32 de 37

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1005040-77.2025.4.01.3306 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO AT… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005040-88.2024.8.26.0297 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jales - Apelante: Município de Dirce Reis - Apelada: Joceli Rosa Correia da Silva - A… Ver mais
Processo 1005040-69.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Valério Rodrigues de Assis - Maria Terezinha Vicente Barbosa - Vistos. Indefiro o pedido de justiça gratuita deduzido pela ré diante da falta de inclusão da ré, na condição de dependente… Ver mais

Processo nº 1005040-43.2025.8.26.0624

ID: 312871448
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005040-43.2025.8.26.0624 - Guarda de Família - Guarda - E.O.B. - Vistos. Fl. 29/33: Custas de distribuição recolhidas. O vínculo de filiação entre o requerente e o menor de idade tem comprovação pelos documentos acostados a fls. 16/18, e não há nos autos qualquer elemento que desabone a c… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1005040-70.2023.4.01.4301 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ESTEVAO NETO PEREIRA LIMA REPRESEN… Ver mais
Ato ordinatório
Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí Vara Única da Subseção de Picos Processo: 1005040-29.2025.4.01.4001 ATO ORDINATÓRIO De ordem deste Juízo Federal, independente de despacho, conforme a faculdade prevista no § 4º do art. 203 do CPC, e nos termos da Portaria n. 4, de 17 de ag… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA 1005040-29.2025.4.01.3904 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANDRELINA TEIXEIRA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: GILSON ALISSON SOUSA D… Ver mais

Processo nº 1005040-63.2025.8.26.0100

ID: 277333469
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Luan Leal Pereira Sousa (OAB 201392/MG) Processo 1005040-63.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: I.a. Negocios Digitais Ltda - Vistos. 1) Trata-se de pedido de antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional, por meio do qual a parte requerente pretende a remoção do perfil , deix… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005040-69.2024.8.26.0077 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Birigüi - Apte/Apdo: Banco Itaú Consignado S.a - Apda/Apte: Benedita do Carmos Mosca … Ver mais

Processo nº 1005040-21.2023.8.26.0072

ID: 314403971
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bebedouro - 2ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1005040-21.2023.8.26.0072
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Intimação
Processo 1005040-21.2023.8.26.0072 - Inventário - Inventário e Partilha - Iara de Freitas Silveira - Fatima de Freitas Barrios - Michael Freitas - 1. Fls. 126/129: Para o prosseguimento do feito se faz necessário que a inventariante comprove a regularidade da Declaração de ITCMD, como exige a Le… Ver mais
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