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Processo nº 1005040-43.2025.8.26.0624

ID: 305777993

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1005040-43.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

E. O. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINA DE ARRUDA LEME

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Processo 1005040-43.2025.8.26.0624 - Guarda de Família - Guarda - E.O.B. - Processe-se em segredo de Justiça (Art. 189, II do Código de Processo Civil). Para análise do pedido de gratuidade da justiç…

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Processo nº 1005040-43.2025.8.26.0624

ID: 319789027

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1005040-43.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

E. O. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMARA MOREIRA DA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA DE ARRUDA LEME

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005040-43.2025.8.26.0624 - Guarda de Família - Guarda - E.O.B. - Deixo de conhecer os embargos de declaração opostos, na medida em que seus termos acabam por admitir que o Juízo decidiu a m…

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Processo nº 1005040-43.2025.8.26.0624

ID: 312871448

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1005040-43.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

E. O. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMARA MOREIRA DA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA DE ARRUDA LEME

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005040-43.2025.8.26.0624 - Guarda de Família - Guarda - E.O.B. - Vistos. Fl. 29/33: Custas de distribuição recolhidas. O vínculo de filiação entre o requerente e o menor de idade tem compro… Processo 1005040-43.2025.8.26.0624 - Guarda de Família - Guarda - E.O.B. - Vistos. Fl. 29/33: Custas de distribuição recolhidas. O vínculo de filiação entre o requerente e o menor de idade tem comprovação pelos documentos acostados a fls. 16/18, e não há nos autos qualquer elemento que desabone a conduta do requerente. Diante do exposto, acolho o parecer do Ministério Público de fls. 23/24 e DEFIRO PARCIALMENTE o pedido de tutela de urgência formulado pelo requerente, fixando o regime provisório de convivência do menor de idade através de visitas aos fins de semana (sábados ou domingos), por no mínimo 03 (três) horas, na residência da requerida e sem pernoites, até o estabelecimento do contraditório e instrução processual. Os dias (sábado ou domingo) e horários deverão ser definidos entre as partes, como já vem sendo realizado. Sem prejuízo, tratando-se de interesse de menor de idade, cujo preceito ético-jurídico deve ser de pronto tutelado, antecipo o momento da produção da prova pericial, determinando, desde já, nos termos do Art. 139, II e VI do CPC, a realização do estudo social. Encaminhem-se os autos ao Setor Técnico para análise da realização do estudo de forma virtual, mista ou até presencial, de acordo com suas possibilidades, informando quanto ao agendamento e seu modo de efetivação. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, Art. 139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a requerida diretamente para a apresentação de contestação, no prazo legal. Tal decisão encontra fundamento no Art. 139, IV, do NCPC e no Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo", a citação direta mais otimiza, ante o perfil do caso concreto. De observar, como cediço, que nas ações de família (art. 693, NCPC - As normas deste Capítulo aplicam-se aos processos contenciosos de divórcio, separação, reconhecimento e extinção de união estável, guarda, visitação e filiação), a citação será pessoal e por mandado, nos termos dos arts. 247, I e 695, § 3º, do NCPC - (Art. 247. A citação será feita pelo correio para qualquer comarca do país, exceto: I - nas ações de estado, observado o disposto no art. 695, § 3º - A citação será feita na pessoa do réu). Ciência ao Ministério Público. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: ANA CAROLINA DE ARRUDA LEME (OAB 301561/SP), SAMARA MOREIRA DA CRUZ (OAB 383628/SP)

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Banco Bradesco Financiamentos S/A x Caroline Cerqueira Dos Santos

ID: 316316885

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000481-43.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Polo Passivo:

CAROLINE CERQUEIRA DOS SANTOS

Distribuídos

Advogados:

PAULO ROBERTO ALMEIDA RAMPIM

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VIDAL RIBEIRO PONCANO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1000481-43.2025.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Maria Das Graças Avelino x Banco Bmg S/A

ID: 334290878

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Privado 2 - Fictícia Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002033-43.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRAçAS AVELINO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Entrados

Advogados:

SIGISFREDO HOEPERS

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THAUANE STEFANE SANTOS DA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 23/07/2025 1002033-43.2025.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Banco Bradesco Financiamentos S/A x Caroline Cerqueira Dos Santos

ID: 335032925

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000481-43.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Polo Passivo:

CAROLINE CERQUEIRA DOS SANTOS

Distribuídos

Advogados:

PAULO ROBERTO ALMEIDA RAMPIM

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VIDAL RIBEIRO PONCANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1000481-43.2025.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Banco Bradesco Financiamentos S/A x Caroline Cerqueira Dos Santos

ID: 308073859

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000481-43.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Polo Passivo:

CAROLINE CERQUEIRA DOS SANTOS

Entrados

Advogados:

PAULO ROBERTO ALMEIDA RAMPIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VIDAL RIBEIRO PONCANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1000481-43.2025.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Maria De Fatima Soares Santana x Banco C6 Consignado S/A

ID: 339009829

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002421-43.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA SOARES SANTANA

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S/A

Entrados

Advogados:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO

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RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 29/07/2025 1002421-43.2025.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0000695-67.2025.8.26.0457

ID: 309562835

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000695-67.2025.8.26.0457

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MILTON LEITE RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JANAÍNA DA SILVA DOMICIANO DAVID

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ADEMILTON RAFAEL DAVID

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Processo 0000695-67.2025.8.26.0457 (apensado ao processo 1005040-30.2023.8.26.0457) (processo principal 1005040-30.2023.8.26.0457) - Cumprimento de sentença - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Milton Leite Ro…

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B. B. C. S. x A. De L. O. M.

ID: 302502256

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1005040-38.2016.8.26.0566

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

B. B. C. S.

Polo Passivo:

A. DE L. O. M.

Intimação

Advogados:

MARCOS ROGÉRIO ZANGOTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ NIETO MOYA

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Processo 1005040-38.2016.8.26.0566/01 (apensado ao processo 1005040-38.2016.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - B.C.S. - A.L.O.M. - Reitera-se ao exequente os termos do ato o…

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