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Processo nº 1005045-18.2024.8.26.0457

ID: 313291631

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005045-18.2024.8.26.0457

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ EDUARDO DE CARVALHO VENTURA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NICOLE LOPES (OAB/SP 481.478) NESTOR NEGRELLI NETO (OAB/SP 195.635)

Processo 1005045-18.2024.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luiz Eduardo de Carvalho Ventura - Diante do exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código … Ver mais

Processo nº 1005045-08.2025.4.01.3304

ID: 322264139

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005045-08.2025.4.01.3304

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

GIRLEIDE SILVA PAIXAO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MAIKON ASSIS DA CRUZ (OAB/BA 69.860)

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO Nº 1005045-08.2025.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para juntar aos autos, cópia(s) do(s) seguinte(s) documento(s): ( X ) CPF (documento legível) da repreentante da parte autora ( X … Ver mais

J. F. De L. x S. F. K. B.

ID: 326805691

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005045-71.2022.8.26.0268

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

J. F. DE L.

Polo Passivo:

S. F. K. B.

Intimação de acórdão

Advogados:

ADRIANO DE MORAES (OAB/SP 199.941) SANDRO ROBERTO BERLANGA NIGRO (OAB/SP 178.391)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005045-71.2022.8.26.0268 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapecerica da Serra - Apelante: J. F. de L. (Menor(es) representado(s)) e outro - Ap… Ver mais

Rosimeire Albano Da Silva Queiroz Tavares x Rosimeire Potye

ID: 330881414

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005045-26.2019.8.26.0220

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ROSIMEIRE ALBANO DA SILVA QUEIROZ TAVARES

Polo Passivo:

ROSIMEIRE POTYE

Intimação

Advogados:

RODRIGO TORRES BARKER (OAB/SP 352.658) MAURICIO DA MATTA NEPOMUCENO (OAB/SP 119.944)

Processo 1005045-26.2019.8.26.0220 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Rosimeire Albano da Silva Queiroz Tavares - Rosimeire Potye e outro - Vistos. Fls. 57: defiro parcialmente. Nos termos do artigo 833, inciso IV do NCPC, são os salários, vencimentos e aposentadorias impenho… Ver mais

Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp x Luis Alberto Coelho

ID: 308520751

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 31ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005045-84.2024.8.26.0047

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Polo Passivo:

LUIS ALBERTO COELHO

Intimação de acórdão

Advogados:

MAURO ANTONIO SERVILHA (OAB/SP 175.969) FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB/SP 34.248) MILENA PIRAGINE (OAB/SP 178.962)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005045-84.2024.8.26.0047 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Assis - Apelante: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - Apelado:… Ver mais

Processo nº 1005045-35.2024.8.26.0322

ID: 306799950

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005045-35.2024.8.26.0322

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

DORIVAL SANT ANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVANIO AMELIO MARQUES (OAB/SP 293.188)

Processo 1005045-35.2024.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Dorival Sant Ana - Ante o exposto, julga-se parcialmente procedente o pedido para: a. declarar a inexistência da relação contratual entre as partes (contrato nº nº 22-825790493/17, no valor de R$ 1.980,00) e, conseq… Ver mais

Edna Cristina Gaia Pereira x Banco Itaucard S/A

ID: 292539792

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1027613-32.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EDNA CRISTINA GAIA PEREIRA

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB/SP 248.970) MATHEUS LINO DOS SANTOS (OAB/SP 459.999)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1027613-32.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Edna Cristina Gaia Pereira (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco … Ver mais

Josefa Francisca Jacob x Banco Safra S/A

ID: 328695485

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 11º Grupo - 21ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002674-67.2024.8.26.0009

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JOSEFA FRANCISCA JACOB

Polo Passivo:

BANCO SAFRA S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287) JEAN RAPHAEL DA SILVA NOBRE (OAB/SP 434.055)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002674-67.2024.8.26.0009 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Josefa Francisca Jacob (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Safr… Ver mais

Aline Cipriano Valentim Bastos x Donato De Mendonça Fitipaldi

ID: 312880148

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005045-68.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ALINE CIPRIANO VALENTIM BASTOS

Polo Passivo:

DONATO DE MENDONçA FITIPALDI

Intimação

Advogados:

FABIO VALENTIM BASTOS (OAB/SP 338.402) CRISTIANE VALÉRIA COSTA (OAB/SP 219.313)

Processo 1005045-68.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aline Cipriano Valentim Bastos - Donato de Mendonça Fitipaldi - SENTENÇA Processo Digital nº: 1005045-68.2024.8.26.0602 Classe - Assunto Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas Requerente: Aline Cipriano Vale… Ver mais

Processo nº 1005045-51.2025.4.01.3904

ID: 314120034

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005045-51.2025.4.01.3904

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JUVELINA PEREIRA DA PAIXAO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANDRE VAGNER PESSOA MACAPUNA (OAB/PA 29.339)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA 1005045-51.2025.4.01.3904 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JUVELINA PEREIRA DA PAIXAO Advogado do(a) AUTOR: ANDRE VAGNER PESSOA MAC… Ver mais

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