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Resultados para "1005072-91.2023.8.26.0309" – Página 32 de 43

Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005072-64.2025.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: VITORIA DA SILVA OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO … Ver mais
Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005072-25.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LEONICIA PINDAIBA DE SOUSA REP… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1005072-59.2023.8.11.0002. EXEQUENTE: TERECIO EDUARDO DELVALLE EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc., Trata-se de reclamação em fase de cumprimento de sentença. A obrigação foi s… Ver mais

Processo nº 0001806-33.2025.8.26.0604

ID: 293370887
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001806-33.2025.8.26.0604 (processo principal 1005072-50.2021.8.26.0604) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Samuel Moreira da Silva Costa - Determino providências para implantar o benefício concedido ao exequente S. M. DA S. C., contado do ven… Ver mais

Processo nº 1005072-64.2021.4.01.3810

ID: 330209680
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1005072-64.2021.4.01.3810/MG AUTOR : ROSIMAR PEREIRA RAIMUNDO ADVOGADO(A) : ELISANDRA OTAVIANO (OAB SP280429) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de demanda ajuizada por ROSIMAR PEREIRA RAIMUNDO, em face de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, em que se discute a forma de… Ver mais
Processo 0002771-91.2023.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Daniel Cerqueira Ferreira - Conforto Rede Comercial de Colchões Ltda - Concedo a gratuidade de justiça à parte autora. Trata-se de ação ajuizada por DANIEL CERQUEIRA FERREIRA em face de CONFORTO REDE COMERCIAL DE COLCHÕE… Ver mais

Processo nº 1500451-91.2023.8.26.0309

ID: 328086444
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500451-91.2023.8.26.0309 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - RODRIGO PEREIRA DE ANDRADE - Vistos. Processo nº 1500451-91.2023.8.26.0309. Pretende a defesa a suspensão de exigibilidade das custas processuais, nos termos do artigo 98, § 3° do CPC (fls. 273/276). O P… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1010015-53.2022.8.11.0003. EXEQUENTE: MANOEL RAMOS DA CRUZ EIRELI. EXECUTADO: BANCO VOLKSWAGEN S.A. Vistos. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA movido por MANOEL RAMOS DA CRUZ EIRELI em face de BANCO VOLKSWAGEN S… Ver mais
Processo 1005072-25.2025.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Roberto dos Santos - VISTOS. Inviável a designação da audiência conciliatória prevista no artigo 16 da Lei nº 9.099/95, pois ao(s) procurador(es) das Fazendas Públicas não lhes são permi… Ver mais
Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA Endereço: Rua Ministro José Cândido, n. 80 – Centro. CEP: 45653-542. Ilhéus (BA). Telefones: (73) 3634-2950, 3634-1702, 3634-6826 e 3634-7225. E-mail: 01vara.ils@trf1.jus.br PROCESSO: 10050… Ver mais
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