Resultados para "1005075-34.2023.4.06.3802" – Página 32 de 35

Processo nº 1005075-96.2025.8.26.0302

ID: 312873004
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005075-96.2025.8.26.0302 - Interdição/Curatela - Nomeação - G.F.L. - Vistos. Recebo a petição retro como emenda à inicial. Defiro ao requerente os benefícios da gratuidade judiciária. Processe-se, outrossim, em segredo de justiça. Quanto à tutela provisória, esta comporta concessão. Os do… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 1005075-53.2023.4.01.3000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA DA CONCEICAO FERRAZ DE ARAUJO REPRESENTANTES POLO ATIVO: CRIS… Ver mais

Processo nº 1005075-94.2025.8.26.0529

ID: 321107916
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005075-94.2025.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Daniela Moreira de Almeida - Vistos. Condiciono o deferimento da gratuidade processual pleiteada pela parte autora à efetiva comprovação da necessidade, bem como ao preenchimento dos requi… Ver mais

Processo nº 0005144-20.2021.8.26.0292

ID: 290696930
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0005144-20.2021.8.26.0292 (processo principal 1005075-10.2017.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Previdenciário - Mariana Cássia Dorico - Diante do julgamento do Tema 692 pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça, com trânsito em julgado ocorrido em 10/12/2024, foi sedim… Ver mais
Intimação
Processo 1005075-15.2019.8.26.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul America Cia de Seguro Saude - Vistos. Indefiro os novos pedidos de pesquisa junto ao CCS ou ao SIMBA, pois não se averigua utilidade na medida pleiteada, a uma porque o CCS é o banco de dados de onde o SISBAJUD ret… Ver mais
Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA Processo:1005075-40.2025.4.01.3305 AUTOR: EUGENIO GONCALVES DE SENA Advogados do(a) AUTOR: LEILIANE DE AMORIM SILVA - PE44682, LUEMI CORDEIRO DE SOUZA - BA52232 ATO ORDINATÓRIO De ordem… Ver mais

Processo nº 1005075-66.2022.4.01.0000

ID: 311223765
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Agravo de Instrumento Nº 1005075-66.2022.4.01.0000/MG RELATOR : Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI AGRAVANTE : SANDOVAL JACQUES DE SOUSA ADVOGADO(A) : LUCIANO PEREIRA FERNANDES MADEIRA (OAB MG110582) EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. RENDA INFER… Ver mais
Processo 1005075-41.2016.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Mra Comércio e Prestação de Serviços Em Mármores e Granitos Ltda - Me - Flow Latino Americana Industria e Comercio Ltda - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Nos termos do parágrafo primeiro do artigo 1.285 das Normas da Cor… Ver mais
Processo 0001715-40.2023.8.26.0368 (processo principal 1005075-73.2017.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Cheque - Fábrica de Carrocerias Bmv Ltda. Me - Vania Aparecida Roncoli Nakhlayi - Vistos. VANIA APARECIDA RONCOLLI apresentou impugnação ao cumprimento de sentença que lhe promove FÁBRICA… Ver mais
Ementa
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Quinta Câmara Cível  Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8135571-51.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: MARIA LUCIA DOS SANTOS SOUZA Advogado(s):   APELADO: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS Advo… Ver mais
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