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Processo nº 1005075-96.2025.8.26.0302

ID: 326290187

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1005075-96.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

G. F. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNA APARECIDA LOURENÇO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005075-96.2025.8.26.0302 - Interdição/Curatela - Nomeação - G.F.L. - Por este, fica intimado o requerente, por intermédio de seu advogado, que deverá comparecer ao Cartório da 1ª Vara Cível…

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Processo nº 1005075-96.2025.8.26.0302

ID: 312873004

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1005075-96.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

G. F. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNA APARECIDA LOURENÇO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005075-96.2025.8.26.0302 - Interdição/Curatela - Nomeação - G.F.L. - Vistos. Recebo a petição retro como emenda à inicial. Defiro ao requerente os benefícios da gratuidade judiciária. Proce… Processo 1005075-96.2025.8.26.0302 - Interdição/Curatela - Nomeação - G.F.L. - Vistos. Recebo a petição retro como emenda à inicial. Defiro ao requerente os benefícios da gratuidade judiciária. Processe-se, outrossim, em segredo de justiça. Quanto à tutela provisória, esta comporta concessão. Os documentos juntados em fls. 13/16 evidenciam os fatos narrados na petição inicial, em especial a alegação de que o(a) requerido(a) não possui condições para gerir e administrar a sua vida. Assim sendo, DEFIRO a tutela provisória pleiteada na inicial, o que faço para nomear o requerente G. F. L. como curador provisório do(a) interditando(a), mediante compromisso, advertindo-o do disposto no artigo 1.774 c.c. 1.753 e seguintes do Código Civil, conforme explanado pela representante do Ministério Público (fls. 27/28). Considerando que ordinariamente os procedimentos para interdição ocorrem sem a impugnação e que a data para eventual interrogatório poderia ser utilizada para outras audiências, deixo, por ora, de designar interrogatório, antecipando, contudo, a perícia médica. Tendo em vista o informado nos autos acerca do estado atual de sáude da interdita e levando em consideração que o IMESC não agenda perícia domiciliar, determino que a perícia médica seja realizada na residência da requerida. Para tanto, nomeio a Dra Gertz Loraine Spada Pedroso Souza como perita. Fixo honorários periciais, nos termos da Resolução nº 910/2023, levando em conta o grau de complexidade a ser analisado, bem como o valor da causa: especialidade - MEDICINA; perícia domiciliar; Valor de 34 UFESP. Oficie-se à Defensoria Pública para reserva dos honorários. Com a resposta da Defensoria Pública, intime-se a expert para agendamento de data e horário para realização da perícia. Com a designação da data, intimem-se os interessados. Faculto às partes e ao Ministério Público ofertarem quesitos, no prazo de quinze dias (art. 465, §1º, CPC). Sem prejuízo, cite-se o(a) requerido(a), ficando consignado que terá o prazo de 15 (quinze) dias para impugnar o pedido, contados da data da juntada do mandado citatório ao feito. Escoado o prazo de quinze dias acima assinado sem que o(a) interdito(a) tenha constituído advogado, abra-se vista dos autos à Defensoria Pública para os fins do Art. 752, §2º, do CPC, ficando, neste caso, deferido desde já a nomeação de Curador Especial. Servirá a presente, por cópia digitalizada, como mandado de citação e intimação do(a) requerido(a). Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Intime-se. - ADV: BRUNA APARECIDA LOURENÇO (OAB 396964/SP)

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José De Freitas x Anddap Associacao Nacional De Defesa Dos Direitos Dos Aposentados E Pensionistas e outros

ID: 332734870

Tribunal: TJSP Órgão: CEJUSC da Comarca de Jaú Classe: RECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL Nº Processo: 4000435-96.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JOSÉ DE FREITAS

Polo Passivo:

ANDDAP ASSOCIACAO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BANCO BMG S.A

Outros

Advogados:

ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE

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Processo 4000435-96.2025.8.26.0302 distribuido para CEJUSC da Comarca de Jaú na data de 01/07/2025.

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Moacir Ferreira Do Nascimento Junior x Vinicius Crechibene De Oliveira Constantino

ID: 307586326

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002517-61.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MOACIR FERREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR

Polo Passivo:

VINICIUS CRECHIBENE DE OLIVEIRA CONSTANTINO

Intimação

Advogados:

MOACIR FERREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO DE OLIVEIRA CONSTANTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002517-61.2025.8.26.0564 (apensado ao processo 1005075-23.2024.8.26.0564) (processo principal 1005075-23.2024.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - Moacir Ferreira do …

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Agnaldo Aparecido Cavalaro Transportes x J. F. Dos Reis Transportes Ltda

ID: 326201785

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Jaú Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000532-96.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

AGNALDO APARECIDO CAVALARO TRANSPORTES

Polo Passivo:

J. F. DOS REIS TRANSPORTES LTDA

Outros

Advogados:

ROGERIO RIBEIRO DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 4000532-96.2025.8.26.0302 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Jaú na data de 14/07/2025.

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Paulo Cesar Turetta x Fabiana Lima De Camargo - Couros

ID: 332653741

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Jaú Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000241-96.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

PAULO CESAR TURETTA

Polo Passivo:

FABIANA LIMA DE CAMARGO - COUROS

Outros

Processo 4000241-96.2025.8.26.0302 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Jaú na data de 12/06/2025.

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Arthur Doria Guzzo x Rafael Gomes Sargi

ID: 330128684

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003073-82.2020.8.26.0291

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ARTHUR DORIA GUZZO

Polo Passivo:

RAFAEL GOMES SARGI

Intimação

Advogados:

KELLY CRISTINA STEPHANELLI

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FLAVIO DE CARVALHO ABIMUSSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE LUIZ CARRENHO GEIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003073-82.2020.8.26.0291 (apensado ao processo 1005075-47.2016.8.26.0291) (processo principal 1005075-47.2016.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Arthur Doria Guzzo - R…

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Tardioli Lima Sociedade De Advogados x Flavia Raucci Fachini

ID: 337000808

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 40ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0033717-23.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

TARDIOLI LIMA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

FLAVIA RAUCCI FACHINI

Intimação

Advogados:

MAURICIO MELLO KUBRIC

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO TARDIOLI LUCIO DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE BIZINOTO SOARES DE PÁDUA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO LUIZ SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0033717-23.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1005075-23.2025.8.26.0100) (processo principal 1005075-23.2025.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Veículos - TARDIOLI LIMA SOCIEDADE DE AD…

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Processo nº 1000225-96.2025.8.26.0302

ID: 277594208

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1000225-96.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

L. E. DA S. M. M. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILMAR RODRIGUES NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Gilmar Rodrigues Nogueira (OAB 336961/SP) Processo 1000225-96.2025.8.26.0302 - Divórcio Consensual - Reqte: M. M. da S. , L. E. da S. - Fls. 56/59: ciência às partes.

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Processo nº 0004758-79.2024.8.26.0002

ID: 335094822

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 11ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0004758-79.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

B. N. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JUAREZ VITORINO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004758-79.2024.8.26.0002 (apensado ao processo 1005075-94.2023.8.26.0002) (processo principal 1005075-94.2023.8.26.0002) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisã…

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