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Resultados para "1005079-68.2023.4.06.3803" – Página 32 de 37

Processo nº 1005079-96.2024.8.26.0358

ID: 306942258
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005079-96.2024.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Vistos. A sentença/acórdão transitou em julgado. Conforme v. Acórdão às fls. 133/139, a r. Sentença foi reformada: "Logo, de rigor a reforma da sentença para que seja reconhecida a validade … Ver mais

Processo nº 1005079-16.2025.8.26.0438

ID: 296810187
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005079-16.2025.8.26.0438 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.A. - - A.S.C.A. - Vistos. 1) Verifico que a petição inicial foi proposta pelos genitores, contudo, a pretensão deduzida nos autos envolve diretamente interesses de seus filhos menores, os quais, portanto, devem figurar no p… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1005079-63.2024.4.01.3903 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CLAUDIO VITOR BATISTA DOS SANTOS … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE NOVA MUTUM 1ª VARA DE NOVA MUTUM Rua das Helicônias, Jardim das Orquídeas, NOVA MUTUM - MT - CEP: 78452-004 INTIMAÇÃO - ATO ORDINATÓRIO ARTIGO 921, III, CPC EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO CASSIO LEITE DE BARROS NETTO PROCES… Ver mais
Processo 1005079-37.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Job Lucio Diniz Martins - Mercadopago.com Representações LTDA - Ante o exposto e o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação distribuída por JOB LÚCIO DINIZ MARTINS em desfavor de ME… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA Processo: 1005079-83.2025.4.01.3303 ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.(a) Juiz(a) Federal da Subseção Judiciária de Barreiras/BA, conforme previsto no art. 203, § 4º do Código de Processo Civil e nos te… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1008959-68.2023.4.06.3803/MG RECORRENTE : ROBERTO PEREIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANTONIO ROCHA PEREIRA DA SILVA DUARTE (OAB MG152681) DESPACHO/DECISÃO Como o caso envolve precedente qualificado (ADI/STF), é possível o julgamento monocrático pelo relator (inc. XII do art. 1… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Formosa-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa GO PROCESSO: 1005079-90.2024.4.01.3506 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA DE LOURDES BENICIO DE SOUZA REPRESE… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul-AC Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul AC PROCESSO: 1005079-53.2024.4.01.3001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA APARECIDA DE OLIVEI… Ver mais
Ato ordinatório
Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí Vara Única da Subseção de Picos Processo: 1005079-26.2025.4.01.4001 ATO ORDINATÓRIO De ordem deste Juízo Federal, independente de despacho, conforme a faculdade prevista no § 4º do art. 203 do CPC, e nos termos da Portaria n. 4, de 17 de ag… Ver mais