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Resultados para "1005096-43.2023.8.26.0302" – Página 32 de 40

Intimação
Processo 1005096-15.2025.8.26.0224 (apensado ao processo 0028458-35.2003.8.26.0224) - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Hélia Maria Lopes Pereira Braz - Elio Frattaruolo - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 … Ver mais
Processo 1005096-21.2023.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Margarette da Silva Infanti - Vistos. 1. Fls. 181: trata-se de impugnação, protocolada pela parte requerida, aos cálculos apresentados pela parte autora (fls. 168/175), sob a alegação … Ver mais

Processo nº 1005096-38.2024.4.01.3309

ID: 295495008
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 2ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1005096-38.2024.4.01.3309 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: RAIMUNDO NONATO DA SILVA ALMEIDA REPRESEN… Ver mais
Processo 1005096-27.2024.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Supley Laboratório de Alimentos e Suplementos Nutricionais Ltda - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinató… Ver mais
Intimação
Processo 1503191-43.2023.8.26.0302 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - FERNANDO DOS SANTOS - DIEGO DOS SANTOS MAGALHÃES - Os elementos coligidos até o momento não permitem concluir, acima de qualquer dúvidarazoável, pela incidência de causas excludentes da ilicitude do fa… Ver mais

Processo nº 1005096-90.2024.4.01.4100

ID: 314707814
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJRO 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJRO PROCESSO: 1005096-90.2024.4.01.4100 PROCESSO REFERÊNCIA: 1005096-90.2024.4.01.4100 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: SALURDIANO CORDEIRO RIBEIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCAS CASSIMIR… Ver mais
Processo 1005096-61.2022.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Deise Catarina de Souza Rodrigues da Silva - Banco Cetelem S.A. - Vistos. 1. Fls. 626: A parte requerida noticia o pagamento voluntário da obrigação de pagar quantia certa imposta pela sentença condenatória, med… Ver mais
Processo 1005096-86.2025.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Dara Beatriz Fávero Batista - - Julio César da Costa - Vistos. A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito … Ver mais
Processo 1005096-13.2025.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Thiago Palotta dos Reis - - Rafaela Tonin - Designe-se audiência de conciliação que será realizada por conciliador sob orientação do Juiz de Direito, (art. 22,caput e §2 º da Lei 9.099/95). … Ver mais
Intimação
Processo 1005096-38.2021.8.26.0003 - Monitória - Pagamento - Colégio Porto Rico Ltda - Kely Regina de Oliveira e outro - Defiro a indisponibilidade de ativos financeiros (CPC, art. 854, caput e § 7º), exceto em conta salário, sem reiteração. Proceda-se à pesquisa por meio do sistema Sisbajud. Cump… Ver mais
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