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Resultados para "1005148-72.2023.8.26.0291" – Página 32 de 38

Processo nº 1005148-98.2025.8.26.0292

ID: 306171832
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005148-98.2025.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sergio Marques de Carvalho - Vistos. Fls.120: O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que: "O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". E à … Ver mais
Intimação
Processo 1005148-87.2022.8.26.0168 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Marco Leandro Ré - Vistos, Considerando os arts. 6º, 10 e 489, §1º, incisos V e VI, e o art. 927, III e §1º, todos do Código de Processo Civil, bem como o entendimento consolida… Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1005148-25.2023.4.01.3000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA DAS GRACAS ARAUJO DOS SAN… Ver mais

Processo nº 0006946-07.2024.8.26.0047

ID: 325342626
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006946-07.2024.8.26.0047 (processo principal 1005148-04.2018.8.26.0047) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Ana Elisa Gomes - Vistos. A parte exequente, Ana Elisa Gomes, iniciou o presente cumprimento de sentença visando ao cumprimento de obri… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005148-84.2024.8.26.0114 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Campinas - Recorrente: Fundação Municipal para Educação Comunitaria FUMEC - Recorrida: Ingred Souza Rosario - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso,… Ver mais

Processo nº 1002821-86.2025.8.26.0291

ID: 307287780
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002821-86.2025.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - R.A.G. - Vistos. Concedo ao requerente os benefícios da AJG. Procedimento Comum. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento opor… Ver mais
Intimação
Processo 1005148-52.2024.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Wildson Souza do Nascimento - - Debora Pereira de Oliveira Nascimento - Vistos. Indefiro o benefício da gratuidade da justiça, uma vez que não vislumbro a presença dos requisitos autoriz… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Gurupi-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Gurupi TO PROCESSO: 1005148-62.2024.4.01.4302 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MAURO SERGIO BORGES REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAMON AL… Ver mais
Processo 1005148-25.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - Terezinha do Prado Cambraia - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, institu… Ver mais
Intimação
Processo 1005148-98.2022.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Revisão - B.H.P.P. - - K.S.P.P. - A.H.P.S.P. - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, a pretensão ajuizada por B. H. P. P., menor representado por sua genitora… Ver mais
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