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Resultados para "1005368-04.2023.4.06.3802" – Página 32 de 37

Processo nº 1005368-41.2025.8.26.0084

ID: 323103219
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005368-41.2025.8.26.0084 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.N.S.M. - - L.R.M. - Vistos. 1. Não há necessidade de intervenção do Ministério Público, por inexistir interesse de incapaz, nos termos do art. 698 do CPC. 2. Intime-se a parte autora para instruir a petição inicial com a ce… Ver mais

Processo nº 1006629-04.2023.4.06.3802

ID: 276523442
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1006629-04.2023.4.06.3802/MG AUTOR : MONICA APARECIDA FERREIRA COSTA ADVOGADO(A) : BRUNA GONCALVES CARVALHO (OAB MG185516) SENTENÇA III ? DISPOSITIVO Diante do exposto, afastadas as preliminares e a prejudicial da prescrição quinquenal, julgo procedente o … Ver mais
Processo 1005368-46.2025.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Cristian Bueno de Abreu - Vistos. Considerando a edição do Comunicado nº 98/10 do C.S.M. publicado no DOJ de 25.10.10, dispenso a realização de audiência … Ver mais
Processo 1005368-47.2025.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Inova Votuporanga Odontologia Ltda - Me - VISTOS. Cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) Juliano Aparecido Alves Vieira dos termos da ação e INTIME(M)-SE para comparecimento à AUDIÊNCIA PRESENCIAL de tentativa de conci… Ver mais

Processo nº 1005368-17.2025.8.26.0189

ID: 314200914
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005368-17.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Agostinho Santos de Jesus - Vistos. Nos termos do art. 98, caput, e art. 99, § 2º, parte final, ambos do CPC, a parte interessada deverá comprovar o preenchimento dos pressupostos para a concessão da gratuidade (qual s… Ver mais

Processo nº 1005368-80.2023.4.06.3809

ID: 330329731
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1005368-80.2023.4.06.3809/MG AUTOR : IVONE JORGE ADVOGADO(A) : EVERTON BRAGA LANDRE (OAB MG160787) ADVOGADO(A) : JULIANA APARECIDA MIRANDA DE SOUZA (OAB MG136548) ADVOGADO(A) : ELDER JOSE MARTINS (OAB MG118646) DESPACHO/DECISÃO 1 –Trata-se de ação pela qual a autora postula a… Ver mais

W. A. Da S. x H. A. Dos S.

ID: 331739057
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005368-25.2025.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - W.A.S. - H.A.S. - Vistos. 1. DEFIRO à parte ré os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. No mais, sobre a contestação de fls. 175/380, manifeste-se a parte autora em réplica no prazo legal. 3. Sem prejuízo… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1005368-62.2025.4.01.3902 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: … Ver mais

Processo nº 1005368-46.2024.8.26.0126

ID: 291582208
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005368-46.2024.8.26.0126 - Usucapião - Aquisição - Maria José - Vistos. Trata-se de ação de usucapião ajuizada por Maria José, na qual alega ser legítima possuidora, há mais de 13 anos, de um imóvel localizado na Travessa João Silveira, n. 35, fundos, Bairro Tinga, nesta cidade, cadastro … Ver mais

Processo nº 1005368-16.2025.4.01.3400

ID: 290872515
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 17ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1005368-16.2025.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: DUPLA SENHA COMERCIO DE PRODUTOS DE SEGURANCA E AUTOMACAO LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCAS DUTRA ALVES -… Ver mais
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