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Processo nº 1005376-32.2025.8.26.0047

ID: 319859678

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005376-32.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO JOSé GONçALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERNANI APARECIDO LUCHINI

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Processo 1005376-32.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fernando José Gonçalves - Vistos. Para análise do pedido de gratuidade da justiça, nos termos do art. 99, …

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Clube Semanal De Cultura Artística x Município De Campinas

ID: 300746897

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 3 - Extr., Esp. e Ord. - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005376-64.2021.8.26.0114

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CLUBE SEMANAL DE CULTURA ARTíSTICA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE CAMPINAS

Despacho

Advogados:

CAROLINE STAHL DE SOUZA LORENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WALDINEI DIMAURA COUTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATO ALEXANDRE BORGHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1005376-64.2021.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 1005376-37.2023.4.01.3602

ID: 297824014

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1005376-37.2023.4.01.3602

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ADEMIR JOAQUIM DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

KINDERLY RAUANE DE ALMEIDA PAZ

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT PROCESSO Nº 1005376-37.2023.4.01.3602 ATO ORDINATÓRIO De ordem, nos termos do art…

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Processo nº 1005376-32.2021.4.01.3400

ID: 295316454

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1005376-32.2021.4.01.3400

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

NATALINO MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEOVAM LEMOS CAVALCANTE

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

ALINE DE CARVALHO CAVALCANTE WALRAVEN

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 9ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 1005376-32.2021.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SEN…

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Processo nº 1005376-61.2024.4.01.4100

ID: 327412407

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJRO Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005376-61.2024.4.01.4100

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCIA RIBEIRO DE OLIVEIRA

Intimação polo passivo

Advogados:

DENYVALDO DOS SANTOS PAIS JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJRO 1ª Turma Recursal da SJRO Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1005376-61.2024.4.0…

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Processo nº 1005376-43.2025.8.26.0011

ID: 335211668

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005376-43.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

COLéGIO COSTA ZAVAGLI LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WELLINGTON BATISTA ANTONIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005376-43.2025.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Colégio Costa Zavagli Ltda - Vistos. Pág. 25: defiro a emenda da inicial. Retifique-se o valor da causa. Arbitro h…

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Cauãn Felipe Faustino Jacinto e outros x Luan Da Silva Jacinto

ID: 293342251

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004069-16.2022.8.26.0322

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CAUãN FELIPE FAUSTINO JACINTO LETICIA SUELEN FAUSTINO DE PAULA JACINTO LUCAS FELIPE FAUSTINO JACINTO MATHEUS LUAN FAUSTINO JACINTO SAMUEL HENRIQUE FAUSTINO JACINCO

Polo Passivo:

LUAN DA SILVA JACINTO

Intimação

Advogados:

STEPHANIE CARRIEL SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELLEN CRISTINA DA SILVA PELARIGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004069-16.2022.8.26.0322 (apensado ao processo 1005376-85.2022.8.26.0322) (processo principal 1005376-85.2022.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Fixação - Leticia Suelen Faustino de Pau… Processo 0004069-16.2022.8.26.0322 (apensado ao processo 1005376-85.2022.8.26.0322) (processo principal 1005376-85.2022.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Fixação - Leticia Suelen Faustino de Paula Jacinto - - Lucas Felipe Faustino Jacinto - - Samuel Henrique Faustino Jacinco - - Cauãn Felipe Faustino Jacinto - - Matheus Luan Faustino Jacinto - Luan da Silva Jacinto - Tentada a intimação pessoal da parte autora para dar andamento ao feito, nos termos do artigo 485, § 1º, do CPC, a diligência resultou infrutífera (fls. 314/318), ante o retorno negativo dos ARs pelo motivo "ao remetente/não procurado/ausente 3 vezes". Inviável o reconhecimento da validade da intimação postal, posto que inexiste qualquer indicação de que a parte autora tenha se mudado daquele endereço sem prévia comunicação ao Juízo, o que impede a presunção de validade daquele ato, nos termos do artigo 274, § único do Código de Processo Civil. Neste sentido: ACIDENTE DE TRÂNSITO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. Sentença que extinguiu o feito, sem julgamento de mérito, ante a constatação do abandono (art. 485, III e § 1º, do CPC). Irresignação do demandante. Acolhimento. Invalidade da intimação pessoal da autora para dar andamento ao processo em 5 dias, após a constatação da paralisação do feito. Carta enviada para o endereço da autora, porém não entregue, como se denota do A.R. devolvido com a anotação "ao remetente". Inobservância da regra prevista no 'caput' do art. 275 do CPC, que impõe a intimação por oficial de justiça quando restar frustrada a tentativa de intimação por correio. Sentença anulada. Apelação provida.(TJSP; Apelação Cível 1002368-15.2023.8.26.0048; Relator (a):José Paulo Camargo Magano; Órgão Julgador: Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau Turma II (Direito Privado 3); Foro de Atibaia -2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 30/09/2024; Data de Registro: 30/09/2024) Apelação Adjudicação Compulsória Sentença que extinguiu o processo, sem resolução do mérito (abandono) - Apelo dos autores - Extinção açodada do processo - AR devolvido com a anotação "não procurado ao remetente", a demonstrar que as intimações sequer foram entregues no local - Intimações que, por isso, não podem ser presumidas válidas - Hipótese que não se coaduna com a prevista no parágrafo único do art. 274 do CPC, atraindo, de outro lado, a regra prevista no 'caput' do art. 275 do CPC, que impõe a intimação por oficial de justiça quando restar frustrada a tentativa de intimação por meio eletrônico ou por carta - Sentença anulada, com determinação de retorno a origem - Recurso provido - (TJSP; Apelação Cível 1000771-46.2017.8.26.0654; Relator (a):Jane Franco Martins; Órgão Julgador: 9ª Câmara de Direito Privado; Foro de Vargem Grande Paulista -Vara Única; Data do Julgamento: 17/09/2024; Data de Registro: 17/09/2024) APELAÇÃO. USUCAPIÃO. Insurgência contra sentença de extinção. Abandono que não restou configurado. Intimação cujo resultado é inconclusivo (avisos de recebimento com a anotação "não procurado"). Recurso provido.(TJSP; Apelação Cível 1028574-67.2016.8.26.0224; Relator (a):Luis Fernando Cirillo; Órgão Julgador: 9ª Câmara de Direito Privado; Foro de Guarulhos -9ª Vara Cível; Data do Julgamento: 08/08/2024; Data de Registro: 08/08/2024) Nos termos do artigo 275 do CPC, necessária a reiteração da diligência por Oficial de Justiça a fim de viabilizar a regular intimação da parte autora. Assim, expeça-se mandado de intimação dos menores LUCAS FFJ, SAMUEL HFJ, CAUÃN FFL e MATHEUS LFJ, na pessoa da representante legal/genitora LETÍCIA SFPJ, para o prosseguimento da ação, em cinco dias, sob pena de extinção do processo por abandono, nos termos do artigo 485, § 1º, do Código de Processo Civil. Se a parte ré se opõe à potencial extinção, deve desde já, em igual prazo, se manifestar contrariamente, apresentando suas razões. No silêncio, o processo será extinto. Int. - ADV: STEPHANIE CARRIEL SOUZA (OAB 465898/SP), STEPHANIE CARRIEL SOUZA (OAB 465898/SP), STEPHANIE CARRIEL SOUZA (OAB 465898/SP), STEPHANIE CARRIEL SOUZA (OAB 465898/SP), ELLEN CRISTINA DA SILVA PELARIGO (OAB 118038/SP), STEPHANIE CARRIEL SOUZA (OAB 465898/SP)

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D. E. P. De S. S. x A. A. M. I. S. A.

ID: 297901621

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005376-86.2024.8.26.0590

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

D. E. P. DE S. S.

Polo Passivo:

A. A. M. I. S. A.

Intimação

Advogados:

RICARDO YAMIN FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO LEANDRO MOTA NARCIZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO DE OLIVEIRA LAVEZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005376-86.2024.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - D.E.P.S.S. - A.A.M.I. - Cumpra-se o V.Acórdão. Dê-se ciência ao Ministério Público. Diante do teor da certidão…

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Banco Bradesco S/A x Lucimar Abade Cavalcante

ID: 296124063

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ferraz de Vasconcelos - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001538-88.2024.8.26.0191

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

LUCIMAR ABADE CAVALCANTE

Intimação

Advogados:

LAISA ARIANE LIRA DELGADINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALVIN FIGUEIREDO LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001538-88.2024.8.26.0191 (processo principal 1005376-90.2022.8.26.0191) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A - Lucimar Abade Cavalcante - Dessa forma, ACOL…

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Carla Fabiula Rocha De Farias e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 293486257

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005376-66.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CARLA FABIULA ROCHA DE FARIAS JONATHAN LEONARDO FARIAS PEREIRA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

FLAVIO IGEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO CARLOS DO AMARAL MAIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005376-66.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Jonathan Leonardo Farias Pereira - - Carla Fabiula Rocha de Farias - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vis…

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