Resultados para "1005390-03.2023.8.26.0268" – Página 32 de 39

Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO Nº 1005390-87.2025.4.01.4301 ATO ORDINATÓRIO Consoante autorização contida no artigo 203, § 4º, do CPC, na Portaria n.º 5410280, de 10 de … Ver mais

Processo nº 1005390-11.2025.4.01.4100

ID: 323377886
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Rondônia 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO Nº: 1005390-11.2025.4.01.4100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAQUIM ANJO DE LIMA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIA… Ver mais
Intimação
Processo 1005390-09.2025.8.26.0114 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos, Conforme Comunicado Conjunto nº 881/2020, a partir do dia 14/09/2020 foi liberado no sistema de peticionamento eletrônico (e-SAJ) a func… Ver mais
Intimação
ADV: Paula Perini Farias (OAB 292643/SP) Processo 1005390-48.2025.8.26.0004 - Divórcio Consensual - Reqte: B. S. da S. , J. W. M. S. - Defiro a justiça gratuita. Homologo o acordo da petição inicial, ressalvados direitos de terceiros, pelo quê, com fundamento no artigo 1571, IV do Código Civil, dec… Ver mais
Sentença Tipo C
Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO DE PICOS PROCESSO: 1005390-17.2025.4.01.4001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GERMINA BENTA DE LIMA LEAL REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (Tipo C) Dispensado o relató… Ver mais
Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA 1005390-41.2025.4.01.3314 AUTOR: LUIZ CARLOS MOREIRA DE ALMEIDA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Tipo B Resolução 535/06 do CJF O INSS apresentou prop… Ver mais
Processo 1001607-03.2023.8.26.0268 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de medicamentos - M.E.R.P. - - R.B.R.P. - F.P.E.S.P. - Vistos. Trata-se de análise da tempestividade e admissibilidade dos recursos de apelação interpostos nos autos. Conforme certidão de fls. 1164, a req… Ver mais
Processo 0001697-57.2025.8.26.0268 (processo principal 0004253-03.2023.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Luciana Pereira Inacio - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE - Vistos. Analisando os autos, verifico a petição da executada (fls.… Ver mais

Processo nº 1005390-94.2025.8.26.0506

ID: 309167542
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005390-94.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Adicional por Tempo de Serviço - Maria Natalina Pavinski - Posto isso e pelo mais que consta dos autos, julgo procedente o pedido para condenar o IPM - Instituto de Previdência dos Municipiários de Ribeirão Preto a pagar à parte autora… Ver mais
Processo 1005390-17.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Rafael Alexandre Conti - Vistos. De conformidade com o Comunicado nº 146/11 do E. Conselho Superior da Magistratura e com o Provimento nº 07 da E. Corregedoria do Conselho Nacional de … Ver mais
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