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Resultados para "1005516-03.2023.8.26.0220" – Página 32 de 35

Processo 1005516-34.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Eder Michimura - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, instituído pela Portaria Con… Ver mais
Intimação
Processo 1005516-05.2025.8.26.0132 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y.F.M. - - M.R.F.O. - - L.M.F. - Vistos. 1.Processe-se em segredo de justiça nos termos do artigo 189 do CPC. 2. Diante da presunção decorrente da declaração de hipossuficiência apresentada (fl. 39), corroborad… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005516-56.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Claudenice Fernandes Carvalho - Apelado: Sindicato Na… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005516-56.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Claudenice Fernandes Carvalho - Apelado: Sindicato Na… Ver mais

Processo nº 1005516-63.2025.8.26.0048

ID: 314329837
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005516-63.2025.8.26.0048 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Vistos. Não há hipótese legal para processamento deste feito sob segredo de justiça. Retire-se a tarja. O C. Superior Tribunal de Justiça, em 09/08/2023, no julgament… Ver mais

Processo nº 1005516-81.2025.8.26.0624

ID: 323933313
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005516-81.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Família - J.F.O. - - H.F.M. - Vistos, Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Considerando que a criança se encontra sob os cuidados maternos e diante do parecer favorável do Ministério Público, a fim … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA 1005516-67.2025.4.01.3904 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SILVESTRE DA COSTA CABRAL Advogados do(a) AUTOR: DANUSA DOS SANTOS MACHA… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA PROCESSO: 1005516-09.2025.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANTONIO MONTEIRO DA ROCHA REPRESENTANTES POLO ATIVO… Ver mais

Processo nº 1005516-29.2018.8.26.0268

ID: 304023533
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005516-29.2018.8.26.0268 - Inventário - Inventário e Partilha - Rafael Dourado Fernandes - Vistos. Chamo o feito à ordem: Trata-se de Ação de Inventário do patrimônio deixado por Valdir Sales Fernandes, falecido em 22/01/2018, conforme certidão de óbito de fl. 9. O requerente, Rafael Dour… Ver mais

Processo nº 1005516-53.2025.8.26.0019

ID: 275845507
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Renato Fioravante do Amaral (OAB 349410/SP) Processo 1005516-53.2025.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Cleonice Vicente Duarte - Vistos. 1. Primeiramente, concedo a autora a assistência judiciária gratuita. Anote-se. 2. Indefiro o depósito judicial das parcelas, que deverão continu… Ver mais
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