Resultados para "1005537-92.2024.8.26.0268" – Página 32 de 44

Marco Antonio De Andrade x Banco C6 Consignado S/A

ID: 335823388

Tribunal: TJSP Órgão: 11ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003403-92.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MARCO ANTONIO DE ANDRADE

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS GUSTAVO SGOBI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003403-92.2024.8.26.0268 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003403-92.2024.8.26.0268 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapecerica da Serra - Apelante: Marco Antonio de Andrade (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco C6 Consignado S/A - Magistrado(a) Renato Rangel Desinano - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DECLARATÓRIA DE LIMITAÇÃO DE JUROS ABUSIVOS C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO INSURGÊNCIA DO REQUERENTE DESCABIMENTO PRESENÇA DE INDÍCIOS DA PRÁTICA DE ABUSO DE DIREITO PROCESSUAL REQUERENTE QUE DESCUMPRIU, INJUSTIFICADAMENTE, DETERMINAÇÃO PARA APRESENTAR DECLARAÇÃO EXPRESSA ACERCA DA CIÊNCIA DA PROPOSITURA DA AÇÃO, SEU OBJETO, E CIÊNCIA SOBRE AS IMPLICAÇÕES LEGAIS AFETAS À SUCUMBÊNCIA E EVENTUAL IDENTIFICAÇÃO DE LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ PROCEDIMENTO ADOTADO PELO D. JUÍZO A QUO QUE ESTÁ EM CONFORMIDADE COM O ENUNCIADO Nº 4, APROVADO NO CURSO "PODERES DO JUIZ EM FACE DA LITIGÂNCIA PREDATÓRIA", COORDENADO PELA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, EM PARCERIA COM A ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA VIOLAÇÃO AO DEVER DE COOPERAÇÃO PROCESSUAL (ART. 6º, DO CPC) SENTENÇA MANTIDA RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luis Gustavo Sgobi (OAB: 393368/SP) - Fernando Rosenthal (OAB: 146730/SP) - 3º andar

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Processo nº 1005537-17.2024.8.26.0002

ID: 302352137

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 11ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005537-17.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IVO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005537-17.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e, por consequê…

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Sociedade Educacional Maringa Ltda - Epp x Laysa Goncalves Dos Reis

ID: 299816986

Tribunal: TJMT Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005537-97.2021.8.11.0015

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE EDUCACIONAL MARINGA LTDA - EPP

Polo Passivo:

LAYSA GONCALVES DOS REIS

Sentença

Advogados:

ALANA HAUBERT SANTOLIN ANDRADE

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2° JUIZADO ESPECIAL DE SINOP SENTENÇA PROCESSO Nº: 1005537-97.2021.8.11.0015 POLO ATIVO: SOCIEDADE EDUCACIONAL MARINGA LTDA - EPP POLO PASSIVO: LAYSA GONCALVES …

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Processo nº 1005537-14.2025.8.26.0606

ID: 296214960

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1005537-14.2025.8.26.0606

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLÁVIO NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005537-14.2025.8.26.0606 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Considerando que a presente demanda não se enquadra em nenhuma das hipóteses previst…

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Dalvaro Girotto x Banco Do Brasil S/A

ID: 293466887

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004637-58.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DALVARO GIROTTO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DALVARO GIROTTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004637-58.2025.8.26.0344 (processo principal 1005537-29.2022.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Pagamento em Consignação - Dalvaro Girotto - Banco do Brasil S/A - Vistos, Na forma do …

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Mauro Ferreira De Godoy x Banco Do Brasil S/A

ID: 293476426

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 1ª Vara Cível Classe: CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO Nº Processo: 1005537-29.2022.8.26.0344

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MAURO FERREIRA DE GODOY

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DALVARO GIROTTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004637-58.2025.8.26.0344 (processo principal 1005537-29.2022.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Pagamento em Consignação - Dalvaro Girotto - Banco do Brasil S/A - Vistos, Na forma do …

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Processo nº 1005537-23.2025.8.26.0021

ID: 293068262

Tribunal: TJSP Órgão: Setor de Cartas Precatórias Cíveis - Cap - Setor Unificado de Cartas Precatórias Cíveis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005537-23.2025.8.26.0021

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ERIKA FUERTH

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MILLENA PARAGUAIA RODRIGUES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 1005537-23.2025.8.26.0021 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Erika Fuerth - Vistos. CUMPRA-SE, com urgência, no prazo de cinco dias, servindo esta de mandado, concedendo, desde já, à/…

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Processo nº 1005537-34.2025.8.26.0664

ID: 315668666

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005537-34.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARCIA BRUNINI DE CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO LUIS ROSSINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALAN BIGOTTO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005537-34.2025.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Marcia Brunini de Carvalho - VISTOS. Inviável a designação da audiência conciliatória prev…

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Natal Rodrigues Quintiliano x Banco Do Brasil S/A

ID: 301381824

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 6ª Vara de Fazenda Pública Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005537-73.2015.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

NATAL RODRIGUES QUINTILIANO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

MARINA ALMEIDA DE MIRANDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005537-73.2015.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Natal Rodrigues Quintiliano - Banco do Brasil S/A - Vistos. 1. Homologo, para que…

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Natal Rodrigues Quintiliano x Banco Do Brasil S/A

ID: 301341087

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 6ª Vara de Fazenda Pública Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005537-73.2015.8.26.0053

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

NATAL RODRIGUES QUINTILIANO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

MARINA ALMEIDA DE MIRANDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005537-73.2015.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Natal Rodrigues Quintiliano - Banco do Brasil S/A - Vistos. 1. Homologo, para que…

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