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Resultados para "1005611-42.2023.4.06.3803" – Página 32 de 33

Processo 1005611-39.2025.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Leonardo Caramori da Silva - Vistos. I Inicialmente, passa-se a destacar algumas regras envolvendo os feitos que tramitam perante o Juizado Especial da Fazenda Pública, que eventualme… Ver mais

Processo nº 1005611-19.2024.4.01.4200

ID: 330475797
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRR SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1005611-19.2024.4.01.4200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: S. P. S. REPRESENTANTES POLO ATIVO: ISMAELA DE DEUS SOUZA TEIXEIRA DA… Ver mais

Processo nº 1017348-42.2023.4.06.3803

ID: 313337727
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1017348-42.2023.4.06.3803/MG AUTOR : ELIAS MARQUES ROCHA ADVOGADO(A) : OROZINA ALVES DA SILVA MELO (OAB MG069728) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência. No caso dos autos, entre outros pontos controvertidos,  as contribuições referentes às c… Ver mais

Processo nº 1005611-40.2025.8.26.0292

ID: 321706794
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Intimação
Processo 1005611-40.2025.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Otavio Luiz Garcia de Andrade Coutinho - Vistos. Concedo ao exequente as benesses da gratuidade processual.Anote-se. Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. Cite(m)-se o(s)… Ver mais
DESPACHO Nº 2201798-07.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: Leandro José Rodrigues dos Santos - Agravado: Banco Pan S/A - Vistos. … Ver mais

Processo nº 1005611-60.2025.8.11.0000

ID: 298506098
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 1005611-60.2025.8.11.0000 EMBARGANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. EMBARGADO: MUNICÍP… Ver mais

Processo nº 1005611-60.2025.8.11.0000

ID: 298506102
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 1005611-60.2025.8.11.0000 EMBARGANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. EMBARGADO: MUNICÍP… Ver mais

Processo nº 1005611-97.2025.8.26.0079

ID: 296631180
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005611-97.2025.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aparecida Santos Ferreira Keller - Vistos. Cuida-se de ação de ação declaratória de inexistência de relação jurídica, cumulada com reparação por danos materiais e morais, ajuizada entre as partes sobreditas, em que … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1005611-34.2024.4.01.3904 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: AUGUSTO NUNES DE MIRANDA REPRES… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP SENTENÇA Processo: 1005611-15.2025.8.11.0015. REQUERENTE: LARISSA ALMEIDA PEIXOTO CARNEIRO REU: TAM LINHAS AÉREAS S.A. Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Trata-se de ação de indenização por pr… Ver mais
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