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Resultados para "1005698-25.2024.8.26.0229" – Página 32 de 35

Processo nº 1005698-53.2025.8.26.0079

ID: 314267930
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005698-53.2025.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Camily Cristina Cardoso de Oliveira - Trata-se de pedido liminar em ação de rescisão de contrato c/c restituição de quantias pagas, para que sejam suspensas as cobranças das parcelas previ… Ver mais
Intimação
Processo 0000036-63.2025.8.26.0229 (processo principal 1006765-25.2024.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Servidores Ativos - Maria Aparecida Gomes Pereira de Brito - Do exposto, julgo PROCEDENTES os embargos para reconhecer o excesso de execução e por isso homologar o cálculo trazido pela emba… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0007277-25.2024.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apelante: G. T. dos S. (Menor(es) representado(s)) e outro - Apelado: A… Ver mais
Intimação
ADV: Jerusa Pedrosa Pereira Rotta (OAB 236065/SP) Processo 0004367-25.2024.8.26.0229 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Sandra Aparecida Rodrigues Olivato - Do exposto, julgo PROCEDENTES os embargos para reconhecer o excesso de execução e por isso homologar o cálculo trazido pela embargante a fls.… Ver mais
Intimação
ADV: Jerusa Pedrosa Pereira Rotta (OAB 236065/SP) Processo 0004367-25.2024.8.26.0229 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Sandra Aparecida Rodrigues Olivato - Do exposto, julgo PROCEDENTES os embargos para reconhecer o excesso de execução e por isso homologar o cálculo trazido pela embargante a fls.… Ver mais
Processo 1005698-59.2025.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Edipo Aparecido dos Santos - Vistos. CITE-SE a Fazenda Pública por meio do Portal Eletrônico no Sistema SAJ (Comunicado Conjunto n.º 508/2018), dos termos do pedido inicial do(a) … Ver mais

Processo nº 1005698-49.2025.8.26.0048

ID: 320821722
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005698-49.2025.8.26.0048 - Ação Popular - Garantias Constitucionais - Carmen Franco - Vistos. Cuida-se de ação popular promovida contra o MUNICÍPIO DE ATIBAIA visando a "declarar a nulidade do art. 23 da Lei Orgânica do Município de Atibaia", por causa da pretensa "violação à Constituição… Ver mais

Processo nº 1004049-25.2024.8.26.0229

ID: 298376814
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004049-25.2024.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Escola Arco Iris Ltda Me - Vistos. INDEFIRO a citação do requerido via e-mail/whatsapp ante a ausência de amparo legal. Neste sentido: Agravo de instrumento. Ação de execução por título extrajudicial. Pretendida… Ver mais

Processo nº 1011809-25.2024.8.26.0229

ID: 278553883
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Claudio Jose Barbosa (OAB 303328/SP) Processo 1011809-25.2024.8.26.0229 - Carta Precatória Criminal - Reqdo: Marcos Jose da Silva - Vistos. Fls. 12/22: Providencie-se a regularização do cadastro do advogado constituído nos autos. Trata-se de pedido formulado pelo advogado do sentenciado Marcos… Ver mais
Intimação
Processo 1500980-25.2024.8.26.0229 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Gilmar Costa Fontes - Vistos. Trata-se de denúncia oferecida pelo Ministério Público contra Gilmar Costa Fontes pela suposta prática do crime previsto no artigo 33, caput, da Lei nº … Ver mais
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