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Processo nº 1005782-44.2025.8.26.0438

ID: 335047297

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005782-44.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

H. C. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GINO AUGUSTO CORBUCCI (OAB/SP 166.532)

Processo 1005782-44.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - H.C.F. - Vistos. Trata-se de Ação Declaratória cc Obrigação de Fazer cc Danos Materiais e Morais entre as partes em epígrafe. Consta da exordial que o réu elaborou empréstimo consignado contrato nº 81458… Ver mais

Silvana Fedeli Prado x Clodoaldo De Oliveira e outros

ID: 332065172

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007290-39.2023.8.26.0068

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

SILVANA FEDELI PRADO

Polo Passivo:

CLODOALDO DE OLIVEIRA PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Intimação

Advogados:

MIGUEL DARIO DE OLIVEIRA REIS (OAB/SP 111.133) INALDO BEZERRA SILVA JÚNIOR (OAB/SP 132.994) EDIL GOMES (OAB/SP 89.031) DARCIO JOSÉ DA MOTTA (OAB/SP 67.669)

Processo 1007290-39.2023.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Silvana Fedeli Prado - Clodoaldo de Oliveira - - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Vistos. Fls. 515/519: Acolho os embargos de declaração, porque tempestivos, e no mérito dou-lhes provimento, a fim de sa… Ver mais

Processo nº 1005782-60.2025.8.26.0077

ID: 306364222

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005782-60.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SIDNEI MURER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ORLANDO LOZANO MEDRANO NETO (OAB/SP 421.052)

Processo 1005782-60.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sidnei Murer - Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, expressamente promete assistência jurídica integral e gratuita aos que COMPROVAREM INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS, de modo que entendo não pode ser admi… Ver mais

Processo nº 1005782-18.2024.4.01.3313

ID: 298775572

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005782-18.2024.4.01.3313

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ANDREIA DUTRA DE CARVALHO

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

RYAN SOUSA DOS SANTOS (OAB/BA 71.084) ALEXSANDRO GONCALVES DE JESUS SANTIAGO (OAB/BA 29.002)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1005782-18.2024.4.01.3313 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA ANDRE… Ver mais

Processo nº 1005782-18.2024.4.01.3313

ID: 298775576

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005782-18.2024.4.01.3313

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA)

Sentença Tipo A

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1005782-18.2024.4.01.3313 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA ANDRE… Ver mais

Processo nº 1005782-22.2025.8.26.0704

ID: 327168432

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005782-22.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CARLA GUIMARãES CARRARA, REPRS. AUTO POSTO VILA CAMPO BELO GABRIELLA GUIMARAES CARRARA ROBERTO CARRARA JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JÉSSICA FERNANDA FERREIRA DUARTE TORLEZI (OAB/SP 315.315)

Processo 1005782-22.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Roberto Carrara Junior - - Carla Guimarães Carrara, Reprs. Auto Posto Vila Campo Belo - - Gabriella Guimaraes Carrara - Vistos. 1. Observo que a taxa judiciária foi recolhida e encontra-se vinculada ao… Ver mais

Processo nº 1005782-27.2024.4.01.3310

ID: 278524332

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005782-27.2024.4.01.3310

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

IZAIAS FERNANDES DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

MARCIA LIMA SOUSA (OAB/BA 56.042)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1005782-27.2024.4.01.3310 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: IZAIAS FERNANDES DA SILVA REPRE… Ver mais

Processo nº 1005782-08.2025.8.11.0003

ID: 276679312

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005782-08.2025.8.11.0003

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ANDERSON LOPES DA SILVA JUNIOR

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

AMILTON MENDES BASTOS (OAB/MT 23.933)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1005782-08.2025.8.11.0003. REQUERENTE: ANDERSON LOPES DA SILVA JUNIOR REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN MT Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDEN… Ver mais

Processo nº 0001293-34.2015.8.11.0022

ID: 259209542

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0001293-34.2015.8.11.0022

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

INES OLIVEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GENIA PONTES DA SILVA DE PAULA (OAB/MT 8.611)

TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO APELAÇÃO CÍVEL N. 0001293-34.2015.8.11.0022 APELANTE: INES OLIVEIRA DA SILVA APELADO: MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA Vistos etc. Trata-se de recurso de apelação cível interposto por INÊS OLIVEIRA DA SILVA contra sentença proferida pelo Juízo da Vara Única da … Ver mais

Processo nº 1501743-08.2023.8.26.0408

ID: 331173802

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501743-08.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LILIANE FREITAS TOLOTTO BARRUECO MARCELO HENRIQUE BARRUECO PRISCILA DE SOUZA GRIFFO MAMPRIM

Intimação

Advogados:

RENATO JOSE NEPOMUCENO DE FREITAS HERNANDES (OAB/SP 243.306) PAULA RABELO DE SOUZA HERNANDES (OAB/SP 352.287) NATHAN CASTELO BRANCO DE CARVALHO (OAB/SP 253.403) LUCIANO ALBUQUERQUE DE MELLO (OAB/SP 175.461) KELITA PEDROSO DE MELO (OAB/SP 423.560) JUNIO BARRETO DOS REIS (OAB/SP 272.230) DYRCEU AGUIAR DIAS CINTRA JUNIOR (OAB/SP 55.352)

Processo 1501743-08.2023.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Religião - PRISCILA DE SOUZA GRIFFO MAMPRIM - - MARCELO HENRIQUE BARRUECO - - LILIANE FREITAS TOLOTTO BARRUECO - WELINGTON LOPES BARBOSA - - BRANDT PATRIMA CAMPIOM IZIDORO - Vistos. I - Inicialmente, no que tange às pre… Ver mais

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