Tudo

Resultados para "1005867-50.2025.8.26.0302" – Página 32 de 39

Processo 1006837-50.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Antônia Cataneo Ribeiro da Costa - Município de Jahu - Pelo exposto e mais do que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de… Ver mais
Intimação
Processo 1005867-64.2025.8.26.0071 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.L.B.S. - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º, do CPC, INTIME-SE o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor de R$ 6.030,57 (seis mil e trinta reais e cinquenta e sete… Ver mais
Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO Nº 1005867-94.2025.4.01.3304 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCO ALMEIDA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005867-07.2024.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apelante: Henco Empreendimentos e Construções Ltda - Apelado: Loterica … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005867-07.2024.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apelante: Henco Empreendimentos e Construções Ltda - Apelado: Loterica … Ver mais
Intimação
Processo 1005867-77.2025.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Pane Guincho - Serviços Automotivos Ltda - Me - Vistos. Diante das especificidades da causa, e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniênci… Ver mais
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 3ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1005867-27.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: REGIANE FERREIRA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação … Ver mais
Intimação
Processo 1005867-40.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Marcelo Doriguel - Vistos. De conformidade com o Comunicado nº 146/11 do E. Conselho Superior da Magistratura e com o Provimento nº 07 da E. Corregedoria do Conselho Nacional de Justiç… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005867-92.2024.8.26.0073 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Avaré - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Magno Aparecido Antunes - Magistrado(a) Jairo Sampaio Incane Filho - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: AGRAVO INTERNO… Ver mais
Intimação
ADV: Antonio Carlos Martins Junior (OAB 296370/SP) Processo 1005867-59.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ulisses Lopes dos Santos Junior - Vistos. Aceito a competência, tratando-se de feito regido pelo rito da Lei nº 12.153/09, ou seja, Lei dos Juizados E… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta