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Processo nº 1004083-88.2025.8.11.0000

ID: 300921347

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1004083-88.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO LARA DA COSTA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

DOUGLAS ALVES (OAB/PR 64.032)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1004083-88.2025.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Cabimento, Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução, Requerimento de Apreensão de Veículo] Relator: Des(a). MARIA HELENA… Ver mais

Processo nº 1004083-88.2025.8.11.0000

ID: 300921352

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1004083-88.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Acórdão

Advogados:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB/MT 31.764)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1004083-88.2025.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Cabimento, Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução, Requerimento de Apreensão de Veículo] Relator: Des(a). MARIA HELENA… Ver mais

Processo nº 1002625-18.2025.8.11.0006

ID: 261499140

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1002625-18.2025.8.11.0006

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ANNA KAROLLINA PACHECO MARCAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELSON DUQUES DOS SANTOS (OAB/MT 14.234)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA Processo: 1002625-18.2025.8.11.0006. IMPETRANTE: ANNA KAROLLINA PACHECO MARCAL IMPETRADO: MUNICIPIO DE CACERES, COORDENADOR DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS Vistos. Trata-se de Mandado de Segurança Cível com ped… Ver mais

Wilson Antônio Dos Santos Junior x Notre Dame Intermédica Saúde S.A.

ID: 325274038

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010235-74.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

WILSON ANTôNIO DOS SANTOS JUNIOR

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A.

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO VIGNA (OAB/SP 173.477) KESSY GONÇALVES TEIXEIRA (OAB/AL 14.491) FABIANA DE SOUZA FERNANDES (OAB/SP 185.470)

Processo 1010235-74.2023.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Wilson Antônio dos Santos Junior - NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A. - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer e indenizatória ajuizada por WILSON ANTONIO DOS SANTOS JÚNIOR em face de NOTRE DAM… Ver mais

Processo nº 1011544-14.2025.8.11.0000

ID: 293083457

Tribunal: TJMT Órgão: Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1011544-14.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FABYANA CRUZ SOUZA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ALLAN FONTES CORREA (OAB/MT 25.118)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA TURMA DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo CLASSE PROCESSUAL: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) NÚMERO DO PROCESSO: 1011544-14.2025.8.11.0000 IMPETRANTE: FABYANA C… Ver mais

Processo nº 1011544-14.2025.8.11.0000

ID: 293083461

Tribunal: TJMT Órgão: Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1011544-14.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA TURMA DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo CLASSE PROCESSUAL: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) NÚMERO DO PROCESSO: 1011544-14.2025.8.11.0000 IMPETRANTE: FABYANA C… Ver mais

Massa Falida De Kade Engenharia E Construcao Ltda x Kade Engenharia E Construcao Ltda Em Recuperacao Judicial

ID: 332845031

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Regional de Falências e Recuperações Judiciais e Extrajudiciais da Comarca de Concórdia Classe: FALêNCIA DE EMPRESáRIOS, SOCIEDADES EMPRESáRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE Nº Processo: 0000048-06.2006.8.24.0001

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MASSA FALIDA DE KADE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA

Polo Passivo:

KADE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

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Advogados:

JOAO PEDRO DE SOUZA SCALZILLI (OAB/RS 61.716) EDSON CRIVELATTI (OAB/MT 8.887)

Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Nº 0000048-06.2006.8.24.0001/SC AUTOR: MASSA FALIDA DE KADE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA RÉU: KADE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA EM R… Ver mais

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Processo nº 1004083-88.2025.8.11.0000

Processo nº 1004083-88.2025.8.11.0000

Processo nº 1002625-18.2025.8.11.0006

Wilson Antônio Dos Santos Junior x Notre Dame Intermédica Saúde S.A.

Processo nº 1011544-14.2025.8.11.0000

Processo nº 1011544-14.2025.8.11.0000

Massa Falida De Kade Engenharia E Construcao Ltda x Kade Engenharia E Construcao Ltda Em Recuperacao Judicial