Resultados para "1006038-12.2022.8.26.0302" – Página 32 de 34

Processo nº 1006038-42.2025.8.26.0161

ID: 307616776
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006038-42.2025.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Vinicius de Oliveira Santos - Vistos. 1) Indeferem-se os benefícios da justiça gratuita pleiteados pela parte autora. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal dispõe que o Esta… Ver mais

Processo nº 1006038-42.2025.8.26.0161

ID: 307616777
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006038-42.2025.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Vinicius de Oliveira Santos - Vistos. 1) Indeferem-se os benefícios da justiça gratuita pleiteados pela parte autora. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal dispõe que o Esta… Ver mais

Processo nº 1006038-64.2025.8.26.0477

ID: 278281276
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Aline Hodama (OAB 163973/SP) Processo 1006038-64.2025.8.26.0477 - Interdição/Curatela - Reqte: G. J. M. - VISTOS. Defiro, por ora, a gratuidade de Justiça. Tarje-se. Para análise do pedido de concessão dos benefícios da gratuidade de justiça, apresente(m) o(s) interessado(s), no prazo de quinz… Ver mais
Processo 1006038-46.2024.8.26.0462 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - Montreal Assist Unipessoal Ltda - Maria Maryli Alves do Carmo Araújo, rep, IAGO BRENO ALVES DO CARMO ARAÚJO - Vistos. A fls. 449/455 foi proferida sentença que julgou procedente o p… Ver mais

Processo nº 1006038-57.2025.8.11.0000

ID: 260737581
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1006038-57.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: MUNICIPIO DE CUIABÁ AGRAVADO: LORIVAL HERMES DE ARAUJO FI… Ver mais

Processo nº 1006038-57.2025.8.11.0000

ID: 258283533
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1006038-57.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: MUNICIPIO DE CUIABÁ AGRAVADO: LORIVAL HERMES DE ARAUJO FI… Ver mais

Processo nº 1006038-73.2024.8.11.0006

ID: 323196109
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA Processo: 1006038-73.2024.8.11.0006. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CACERES EXECUTADO: ADELINA DA MATA SILVA Vistos. Cuida-se de execução fiscal proposta pelo Município de Cáceres. Veio informação de falecimento do … Ver mais

Processo nº 1006038-09.2025.8.26.0269

ID: 317047183
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006038-09.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Maria Aparecida Batista - Vistos. Defiro a gratuidade processual, nos termos do artigo 98 do CPC. Anote-se. Deixo de designar audiência, com fundamento no artigo 334, § 4º, inciso II do CPC. Nos termos da Recome… Ver mais
Intimação
Processo 1006038-54.2018.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Marcos Eduardo Correa - - Rosineide Novais Santana Correia - Vistos. Trata-se de ação de rescisão contratual cumulada com indenização por danos materiais proposta por Marcos Eduardo Correa e outro em face… Ver mais
DESPACHO Nº 1006038-26.2022.8.26.0362 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi-Guaçu - Apelante: Geraldo Barbosa da Silva Junior - Apelante: Gabriel Labegalini Ferreira - … Ver mais
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