Resultados para "1006103-61.2024.8.26.0229" – Página 32 de 40

L. H. L. O. x M. C. O.

ID: 296331215

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005230-61.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

L. H. L. O.

Polo Passivo:

M. C. O.

Intimação de acórdão

Advogados:

JÚLIO CÉSAR IOVINE

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JOSÉ REINALDO OLIVEIRA MOURA

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LUIS TEIXEIRA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005230-61.2024.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1006103-02.2025.8.26.0302

ID: 304307062

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1006103-02.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CONSTRUMARQUES JAU MATERIAIS DE CONSTRUçãO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO QUEVEDO ROMERO

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Processo 1006103-02.2025.8.26.0302 - Monitória - Pagamento - Construmarques Jau Materiais de Construção Ltda - Vistos. Pertinente a monitória, cite-se a parte requerida para os atos e termos da ação,…

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Processo nº 1006103-80.2025.8.26.0664

ID: 311125407

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006103-80.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DO SOCORRO ALVES FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO APARECIDO MELOZE GUERRA

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Processo 1006103-80.2025.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria do Socorro Alves Ferreira - Vistos. Defiro a gratuidade processual. Anote-se. INDEFIRO o pedido liminar, pois…

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O. R. M. x B. M. Do B. S. A.

ID: 314280972

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006103-75.2025.8.26.0019

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

O. R. M.

Polo Passivo:

B. M. DO B. S. A.

Intimação

Advogados:

RODRIGO SOUZA LEÃO COELHO

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KARYNE MENDES SILVA

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ANGELA CRISTINA ROMARIZ BARBOSA LEITE

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Processo 1006103-75.2025.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Oduvaldo Ribeiro Martins - M.B. - Vistos. Manifeste-se a parte autora, em réplica, sobre a contestação e document…

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Processo nº 1006103-93.2023.4.01.3602

ID: 320452877

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMT Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1006103-93.2023.4.01.3602

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ELIANE CANTUARIO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JOAO RICARDO FILIPAK

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1006103-93.2023.4.0…

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Marcos Martins Villela x Flavio Moreira Teodoro

ID: 328880192

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE NOVA MUTUM Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006103-22.2024.8.11.0086

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS MARTINS VILLELA

Polo Passivo:

FLAVIO MOREIRA TEODORO

Sentença

Advogados:

VINICIUS RIBEIRO MOTA

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ODUVALDO LOPES FERREIRA

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PEDRO HENRIQUE GONCALVES MARQUES DE SOUZA

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CRISTIAN DANIEL FRANTZ PINTO

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE NOVA MUTUM SENTENÇA Processo: 1006103-22.2024.8.11.0086. Vistos, etc. Trata-se de Ação de Execução proposta neste juízo. Com o regular trâmite da dem…

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Lojas Americanas S.A. x Associação Dos Condôminos Do Suzano Shopping

ID: 328648109

Tribunal: TJSP Órgão: Subseção II: Centro Judiciário de Solução de Conflitos em Segunda Instância e Cidadania Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006103-12.2015.8.26.0606

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

LOJAS AMERICANAS S.A.

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS CONDôMINOS DO SUZANO SHOPPING

Despacho de Intimação Conciliatória

Advogados:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA

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IGOR GOES LOBATO

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JARBAS ANDRADE MACHIONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO DE INTIMAÇÃO Nº 1006103-12.2015.8.26.0606 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - A…

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Maurício Ganzarolli x Fast Shop Comercial S.A. e outros

ID: 276196111

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006103-28.2023.8.26.0704

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MAURíCIO GANZAROLLI

Polo Passivo:

FAST SHOP COMERCIAL S.A. SAMSUNG ELETRôNICA DA AMAZôNIA LTDA

Intimação

Advogados:

SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS

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MARCIO SANTANA BATISTA

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GUSTAVO GONÇALVES GOMES

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FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

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ADV: Marcio Santana Batista (OAB 257034/SP), Siqueira Castro Advogados (OAB 6564/SP), Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG), Gustavo Gonçalves Gomes (OAB 266894/SP) Processo 1006103-28.2…

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Flavia Milena Freire Rosa Felipe e outros x Forte Securitizadora S/A e outros

ID: 304297728

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011050-61.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FLAVIA MILENA FREIRE ROSA FELIPE RANIEL FELIPE

Polo Passivo:

FORTE SECURITIZADORA S/A WATER PARK SãO PEDRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Intimação

Advogados:

RODRIGO MARTELO

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DANILO PANZUTI BASILE

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ALEXANDRE SCIAMMARELLA MARCELINO DE SOUZA

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Processo 1011050-61.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Raniel Felipe - - Flavia Milena Freire Rosa Felipe - Water Park São Pedro Empreendimen… Processo 1011050-61.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Raniel Felipe - - Flavia Milena Freire Rosa Felipe - Water Park São Pedro Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Forte Securitizadora S/A - Posto isso, CONFIRMO A LIMINAR e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão ajuizada por RANIEL FELIPE e FLAVIA MILENA FREIRE ROSA FELIPE em face de WATER PARK SÃO PEDRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e FORTE SECURITIZADORA S/A, declarando extinto o processo com resolução do mérito nos termos artigo 487, I do Código de Processo Civil, para o fim de rescindir o contrato celebrado entre as partes, condenando a ré solidariamente a restituir à parte autora o equivalente a 80% (oitenta por cento) dos valores pagos para a aquisição do bem descrito na petição inicial, a serem calculados em sede de cumprimento de sentença, excluindo-se, dos valores a serem restituídos, aqueles pagos a título de taxa de corretagem, nos termos da fundamentação acima. Correção monetária desde o desembolso e juros moratórios computados do trânsito em julgado, consoante entendimento do Colendo Superior Tribunal de Justiça (STJ, REsp 1617652). Quanto aos consectários legais, até o dia 27/08/2024, acorreçãomonetáriadeverá observar a Tabela Prática do TJSP e os juros de mora de 1% ao mês. A partir do dia 28/08/2024, com a vigência da Lei nº 14.905/2024, acorreçãomonetáriadar-se-á pela aplicação doIPCAe os juros de mora pela taxa SELIC, deduzido oIPCA(caso o valor obtido seja negativo, os juros serão considerados como "zero"). Face à sucumbência recíproca, ficam as partes, autora e requeridos, condenadas ao pagamento das custas e despesas processuais na proporção de 50% para cada um, além dos honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor da causa atualizado, nos termos do artigo 85, § 2º, CPC. Por fim, nada mais havendo a cumprir e uma vez certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. - ADV: RODRIGO MARTELO (OAB 351310/SP), ALEXANDRE SCIAMMARELLA MARCELINO DE SOUZA (OAB 260904/SP), ALEXANDRE SCIAMMARELLA MARCELINO DE SOUZA (OAB 260904/SP), DANILO PANZUTI BASILE (OAB 324114/SP)

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Processo nº 0005451-61.2024.8.26.0229

ID: 306430797

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005451-61.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIA NANCY CREPALDI LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS MARQUES BERNARDES

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Processo 0005451-61.2024.8.26.0229 (processo principal 1014135-89.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Promoção / Ascensão - Antonia Nancy Crepaldi Lima - Vistos. Trata-se de embargos de decla… Processo 0005451-61.2024.8.26.0229 (processo principal 1014135-89.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Promoção / Ascensão - Antonia Nancy Crepaldi Lima - Vistos. Trata-se de embargos de declaração que visam a suprir omissão e erro material de sentença prolatada por este juízo. Decido. Quanto à alegação de omissão em relação ao índice adotado pela taxa Selic, razão não assiste a embargante. A embargante pretende rediscutir o mérito da sentença o que não é permitido por esta via, sendo que a matéria ventilada nos embargos foi decidida em sentença. Nessa linha: "EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 1. Inexistência de obscuridade, contradição, omissão ou erro material. 2. Atribuição de efeitos infringentes - Inadmissibilidade - Ausência de situação excepcional que evidencia o propósito de rediscussão da matéria. EMBARGOS REJEITADOS". (TJSP; Embargos de Declaração Cível 1000121-21.2021.8.26.0084; Relator (a):Antonio Moliterno; Órgão Julgador: 17ª Câmara de Direito Público; Foro de Campinas -4ª Vara Cível; Data do Julgamento: 23/06/2022; Data de Registro: 23/06/2022). Entretanto, em relação ao erro material alegado, há que ser dada razão à embargante. Isto porque, compulsando os autos, verifico que houve pagamento pela via administrativa dos valores referentes à revisão do benefício da embargada retroativo a setembro/2024. A embargante comprovou o pagamento dos valores a partir de setembro/2024, de modo que não há diferenças a serem cobradas a partir de setembro/2024. Diante do exposto, recebo os embargos de declaração, posto que tempestivos e lhes dou parcial acolhimento para julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os embargos à execução, reconhecendo o excesso de execução em relação aos valores cobrados a partir de setembro/2024. Afasto a homologação do cálculo e, para fins de prosseguimento, determino à exequente a apresentação de nova planilha do débito, observado-se os termos desta sentença, no prazo de dez dias, sob pena de extinção. Afasto, ainda, a condenação em custas, ante a parcial procedência dos embargos. Mantenho, no mais, a sentença de fls. 41-42. Fica a presente decisão fazendo parte integrante da sentença. P.R.I. - ADV: VINICIUS MARQUES BERNARDES (OAB 385877/SP)

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