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Resultados para "1006136-85.2023.8.26.0229" – Página 32 de 37

Processo nº 1006136-43.2025.8.26.0576

ID: 332105312
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006136-43.2025.8.26.0576 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.A.P. - Vistos. J. do A P. promoveu AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO contra J. B. P., alegando, em síntese, que casaram-se em 29/07/2016 sob o regime de comunhão parcial de bens, e que do matrimônio não advieram filhos nem foram adquir… Ver mais
Processo 1006136-29.2024.8.26.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Claudia Antacle Trombelli - Evolução Cursos Em Harmonização Orofacial Ltda. e outro - 3. Pelo exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil. Em razão do car… Ver mais
Processo 1006136-19.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Edson Ricardo dos Santos Viana - Banco Votorantim S.A. - com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a demanda, somente para CONDENAR o réu a restituir ao autor… Ver mais

Processo nº 1006136-50.2024.8.11.0041

ID: 320628107
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DA CAPITAL JUÍZO DA 3ª VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA - G Processo: 1006136-50.2024.8.11.0041. REQUERENTE: MARIA DAS DORES DA SILVA SOUZA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Trata-se de ação de indenização por dano moral ajuizada por… Ver mais
Processo 1006136-04.2024.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição do Indébito - Francisca da Penha Aparecida Martins de Oliveira - Diante do exposto, dou por extinta a fase de conhecimento, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil e JULGO PROC… Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1006136-65.2019.4.01.4300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JANE ELIZABETTE FALKOWSKI REPRESENTAN… Ver mais
Processo 1005413-50.2024.8.26.0126 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Thiago Souza Alves - Limaks Imobiliária Ltda - - Cleide Aparecida Casagrande - Rodrigo Souza Alves - 1. fls. 685/689: Indefiro a expedição de ofício à Ordem dos Advogados do Brasil e ao Minis… Ver mais

Processo nº 1006136-37.2024.8.26.0266

ID: 305762951
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1006136-37.2024.8.26.0266
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Intimação
Processo 1006136-37.2024.8.26.0266 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Grupo Exemplo de Vida da Terceira Idade de Itanhaém - Hugo Menezes e outros - VISTOS... Trata-se de ação de usucapião extraordinária ajuizada por GRUPO EXEMPLO DE VIDA DA TERCEIRA IDADE DE ITANHAÉM em face de ESPÓLIOS DE J… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 1ª Vara Federal Cível da SJBA Processo nº 1006136-87.2021.4.01.3300 DESPACHO 1. O TRF da 1ª Região, ao apreciar o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) nº 1041440-85.2023.4.01.0000, no acórdão assinado em 18.11.2024, admitiu… Ver mais
Processo 0000991-84.2025.8.26.0297 (processo principal 1006136-12.2022.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Marta Raquel Teixeira de Oliveira - Bruno Alberto de Oliveira - Vistos. 1-Pedido supra: defiro a penhora. Determino a penhora de dinheiro em depósito ou ap… Ver mais
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