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Processo nº 0823422-15.2016.8.20.5001

ID: 256979280

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Classe: CAUTELAR FISCAL Nº Processo: 0823422-15.2016.8.20.5001

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

CLENILDO XAVIER DE SOUZA ELIZABETH AGRA DUARTE DE LIMA ITAMAR NOGUEIRA DE MORAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLENILDO XAVIER DE SOUZA (OAB/RN 6.354) ITAMAR NOGUEIRA DE MORAIS (OAB/RN 2.080) ELIZABETH AGRA DUARTE DE LIMA (OAB/RN 7.919)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA COMARCA DE NATAL/RN Processo: 0823422-15.2016.8.20.5001 APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A APELADO: MUNICÍPIO DE NATAL DECISÃO Vistos etc. Trata-se de AÇÃO ANULATÓRIA C/C TUTELA DE URGÊNCIA movida pelo BANCO DO BRA… Ver mais

Clinston Antonio Fernandes Caixeta e outros x Francisco Fernandes Goncalves e outros

ID: 314198886

Tribunal: TJDFT Órgão: Segunda Turma Recursal Classe: RECURSO EXTRAORDINáRIO Nº Processo: 0744892-30.2023.8.07.0016

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CLINSTON ANTONIO FERNANDES CAIXETA RICARDO NEUTO TAVARES

Polo Passivo:

FRANCISCO FERNANDES GONCALVES LUCILEIDE DOS ANJOS CLAUDINO

Decisão

Advogados:

LAURA CRISTINA FRANCA COSTA (OAB/DF 61.413) MARCELO ALMEIDA ALVES (OAB/DF 34.265) TAYNARA GOMES LOPES (OAB/DF 65.575) RODRIGO WEBER D AVILA VALENTIM (OAB/DF 76.836) FERNANDO DE SOUZA VARGAS (OAB/DF 56.040) CLINSTON ANTONIO FERNANDES CAIXETA (OAB/DF 46.275) CLINSTON ANTONIO FERNANDES CAIXETA (OAB/DF 46.275)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS PR2TR Presidência da Segunda Turma Recursal Número do processo: 0744892-30.2023.8.07.0016 RECORRENTE: RICARDO NEUTO TAVARES, CLINSTON ANTONIO FERNANDES CAIXETA RECORRIDO: LUCILEIDE DOS ANJOS CLAUDINO, FRANCISCO FERN… Ver mais

Jose Evanio Bezerra Alves x Tiago Xavier Dos Santos Dias

ID: 333588433

Tribunal: TJDFT Órgão: Segunda Turma Recursal Classe: RECURSO EXTRAORDINáRIO Nº Processo: 0704920-31.2024.8.07.0012

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JOSE EVANIO BEZERRA ALVES

Polo Passivo:

TIAGO XAVIER DOS SANTOS DIAS

Decisão

Advogados:

WESLEY LIMA MARQUES (OAB/DF 73.160) NORMANDO AUGUSTO CAVALCANTI JUNIOR (OAB/DF 13.454)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS PR2TR Presidência da Segunda Turma Recursal Número do processo: 0704920-31.2024.8.07.0012 RECORRENTE: JOSE EVANIO BEZERRA ALVES RECORRIDO: TIAGO XAVIER DOS SANTOS DIAS DECISÃO Trata-se de recurso extraordinário inte… Ver mais

Instituto De Ensino Superior Social E Tecnologico Ltda x Andre Brito Mares Vieira

ID: 305734318

Tribunal: TJDFT Órgão: Segunda Turma Recursal Classe: RECURSO EXTRAORDINáRIO Nº Processo: 0716906-94.2024.8.07.0007

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR SOCIAL E TECNOLOGICO LTDA

Polo Passivo:

ANDRE BRITO MARES VIEIRA

Decisão

Advogados:

LIVIA ALVES DE OLIVEIRA (OAB/DF 46.323) SHIRLEY AFONSO DA SILVA DE BARROS (OAB/DF 57.417) ANDREIA DE JESUS AMORIM RODRIGUES (OAB/DF 41.574) ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (OAB/RJ 86.415)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS PR2TR Presidência da Segunda Turma Recursal Número do processo: 0716906-94.2024.8.07.0007 RECORRENTE: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR SOCIAL E TECNOLOGICO LTDA RECORRIDO: ANDRE BRITO MARES VIEIRA DECISÃO Trata-se de re… Ver mais

Processo nº 1001551-08.2020.4.01.3500

ID: 308367478

Tribunal: TRF1 Órgão: 11ª Vara Federal Criminal da SJGO Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1001551-08.2020.4.01.3500

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GABRIEL CELESTINO SADDI ANTUNES FERREIRA

Intimação polo passivo

Advogados:

RENAN DE OLIVEIRA LIMA (OAB/MT 33.708) THIAGO AUGUSTO FERNANDES (OAB/MT 32.104) LEANDRO MENDANHA FRANCA (OAB/GO 54.021)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 11ª Vara Federal Criminal da SJGO SENTENÇA TIPO "D" PROCESSO: 1001551-08.2020.4.01.3500 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:GUILHERME GONCALVES DA SILVEIRA e o… Ver mais

Processo nº 1001551-08.2020.4.01.3500

ID: 308367424

Tribunal: TRF1 Órgão: 11ª Vara Federal Criminal da SJGO Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1001551-08.2020.4.01.3500

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE RICARDO ALVES PINTO

Intimação polo passivo

Advogados:

RENAN DE OLIVEIRA LIMA (OAB/MT 33.708) THIAGO AUGUSTO FERNANDES (OAB/MT 32.104) LEANDRO MENDANHA FRANCA (OAB/GO 54.021)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 11ª Vara Federal Criminal da SJGO SENTENÇA TIPO "D" PROCESSO: 1001551-08.2020.4.01.3500 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:GUILHERME GONCALVES DA SILVEIRA e o… Ver mais

Processo nº 0801413-04.2024.8.10.0104

ID: 329578258

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0801413-04.2024.8.10.0104

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ELIANE GONCALVES ARRUDA

Polo Passivo:

Decisão (expediente)

Advogados:

LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO (OAB/MA 7.583) ANDRE JOSE MARQUINELLE MACIEL DE SOUZA (OAB/MA 13.206)

SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0801413-04.2024.8.10.0104 JUÍZO DE ORIGEM: VARA ÚNICA DE PARAIBANO Apelante : Eliane Goncalves Arruda Advogado : André José Marquinelle Maciel de Souza (OAB/MA 13.206) Apelado : Oi Móvel S/A. Advogada : Leticia Maria Andrade Trovao (OAB/MA 7.583-A… Ver mais

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Processo nº 0823422-15.2016.8.20.5001

Clinston Antonio Fernandes Caixeta e outros x Francisco Fernandes Goncalves e outros

Jose Evanio Bezerra Alves x Tiago Xavier Dos Santos Dias

Instituto De Ensino Superior Social E Tecnologico Ltda x Andre Brito Mares Vieira

Processo nº 1001551-08.2020.4.01.3500

Processo nº 1001551-08.2020.4.01.3500

Processo nº 0801413-04.2024.8.10.0104