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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE CÁCERES SENTENÇA Processo: 1006428-09.2025.8.11.0006. REQUERENTE: MARINEI SAUERBIER DE ASSUNCAO KRUGER REQUERIDO: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Vistos, etc. Trata-se de Ação Revisional de Empréstimo Consignado c/c… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal Subseção Judiciária de Santarém-PA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1006428-07.2024.4.01.3902 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DULCINEI SAMPAIO DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SE… Ver mais
Intimação
Processo 1006428-45.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Elvis Ricardo Magnane - Ante o exposto, na forma do que dispõe o artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido pelo autor, qualific… Ver mais

Processo nº 1006428-03.2018.8.26.0405

ID: 324503992
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Intimação
Processo 1006428-03.2018.8.26.0405 (apensado ao processo 1500146-86.2018.8.26.0405) - Embargos à Execução Fiscal - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Companhia Brasileira de Distribuição - "Vistos. Fls. 1243/1247: conheço dos embargos, eis que tempestivos. Insta consignar q… Ver mais

Processo nº 1006428-03.2018.8.26.0405

ID: 323324244
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Intimação
Processo 1006428-03.2018.8.26.0405 (apensado ao processo 1500146-86.2018.8.26.0405) - Embargos à Execução Fiscal - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Companhia Brasileira de Distribuição - Vistos. Fls. 1243/1247: conheço dos embargos, eis que tempestivos. Insta consignar qu… Ver mais
Processo 1006428-45.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Rosenildo Antonio da Silva - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito, e extinto o processo, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil… Ver mais

Processo nº 1006428-41.2025.8.26.0604

ID: 308945571
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006428-41.2025.8.26.0604 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Nos termos do artigo 5º, inciso LX, da Constituição Federal, os atos processuais, são, em regra, públicos, admitindo-se excepcionalmente o trâmite do processo em segr… Ver mais

Roque Imóveis Ltda x Yago Daltiba Rabelo

ID: 314578542
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Intimação
Processo 1006428-54.2024.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Roque Imóveis Ltda - Yago Daltiba Rabelo - Vistos em saneador. 1 - O processo está em ordem. Partes legítimas e bem representadas. Inexistem irregularidades. Concorrem os pressupostos essenciais de desenvolvimento… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1006428-98.2019.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: GALZENIR CONRADO CHAVIER REPRESENTANT… Ver mais

Processo nº 1514514-61.2022.8.26.0405

ID: 323325290
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Intimação
Processo 1514514-61.2022.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Sei Osasco Empreendimento Imobiliario Spe Ltda - Vistos. Prefeitura Municipal de Osasco ajuizou execução fiscal em face de Sei Osasco Empreendimento Imobiliario Spe Ltda em razão de CDA's que montam o valor não atualizado de R$ 3… Ver mais
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