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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA 1006481-97.2024.4.01.3704 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LAIANE ALVES DO NASCIMENTO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA TIPO B Relatório dispensado… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA 1006481-08.2025.4.01.3302 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALMERINDA MARIA JESUS DE SOUSA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO… Ver mais

Processo nº 1006481-76.2025.8.11.0042

ID: 308104315
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE INQUÉRITOS POLICIAIS - NIPO DECISÃO Processo: 1006481-76.2025.8.11.0042. Vistos etc, Trata-se de um Auto de Prisão em Flagrante em face de RENATO ALVES CORREA JUNIOR autuado(a) nos termos do artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro e artigo 28, da… Ver mais
Processo 1006481-06.2025.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Meta Distribuidora de Congelados Ltda - Em cumprimento ao artigo 16 da Lei 9.099/95, foi designada sessão de conciliação, a ser realizada por meio virtual, para o dia 25 de julho de 2025, às 15 horas. Deverão… Ver mais
Processo 1006481-72.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Extinção - Sueli Moura da Costa - - Fátima Moura da Silva Ribeiro - - Gildete Melo da Silva - 1- Em que pese a documentação juntada, fica indeferido o pedido de gratuidade. Com efeito, muito embora não seja caso determinante, fato é… Ver mais
Processo 1006481-61.2025.8.26.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. Nos termos do artigo 829 do CPC, cite-se a parte devedora para que, no prazo de três dias, efetue o pagamento da dívida (R$ 45.222,02 - maio/2025)… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1006481-76.2025.8.13.0024/MG RELATOR : GERALDO DAVID CAMARGO AUTOR : REDE SANTANA COMBUSTIVEIS SETE LAGOAS II LTDA ADVOGADO(A) : PHILLIPE FONSECA PAULA (OAB MG168628) ADVOGADO(A) : JOSE ROMEU RODRIGUES JUNIOR (OAB MG068789) AUTOR : POSTO SANTANA CAETE ROCAS NOVAS LTDA AD… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Numero do Processo: 1006481-39.2024.8.11.0001 REQUERENTE: ELIANE EUGENIA DE ARRUDA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Em consulta ao sistema SISCONDJ nesta data, verificou-se que não houve o pagam… Ver mais
Processo 1006481-72.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Extinção - Sueli Moura da Costa - - Fátima Moura da Silva Ribeiro - - Gildete Melo da Silva - Vistos. 1- Concretamente, a designação de audiência prévia à contestação para tentativa de auto-composição teria o condão de vulnerar a ce… Ver mais

Processo nº 4000192-06.2025.8.26.0286

ID: 319215221
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000192-06.2025.8.26.0286/SP AUTOR : IVONE GARCIA DO PRADO ADVOGADO(A) : EDUARDO FELIPE SOARES TAVARES (OAB SP152686) DESPACHO/DECISÃO Primeiramente, visando assegurar a efetividade da tutela jurisdicional, deverá a autora, no prazo de 10 (dez) dias, adita… Ver mais
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