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Processo nº 1006507-43.2025.8.26.0079

ID: 323093682

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1006507-43.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ROGERIO RODRIGUES DE PAIVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALBERIONE ARAUJO DA SILVA (OAB/SP 297.034)

Processo 1006507-43.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Rogerio Rodrigues de Paiva - Vistos. De conformidade com o Comunicado nº 146/11 do E. Conselho Superior da Magistratura e com o Provimento nº 07 da E. Corregedoria do Conselho Nacional… Ver mais

Processo nº 1006022-04.2025.8.26.0286

ID: 301025318

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1006022-04.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

A. P. K. K. J. M. K.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE SAVI (OAB/SP 391.562)

Processo 1006022-04.2025.8.26.0286 - Interdição/Curatela - Nomeação - J.M.K. - - A.P.K.K. - Anote-se tramitação prioritária (CPC, artigo 1.048, inciso I). Concedo às requerente os benefícios da Assistência Judiciária. Anote-se. Para apreciação do pedido de curatela provisória, providencie a parte… Ver mais

Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais x Fm Model Transportes Ltda

ID: 293586086

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006507-72.2023.8.26.0286

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

FM MODEL TRANSPORTES LTDA

Intimação

Advogados:

FREDERICO TOCANTINS RODRIGUES IVO (OAB/SP 320.435) ANTONIO TRAJANO DA SILVA FILHO (OAB/SP 436.753)

Processo 1006507-72.2023.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Fm Model Transportes Ltda - Vistos. A petição inicial é apta e as partes estão devidamente representadas nos autos. Não há vícios a sanar ou nulidades a reconhecer. Pr… Ver mais

Rafaela Fatima Graciano x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 291135262

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006507-04.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

RAFAELA FATIMA GRACIANO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) DIEGO CARVALHO VIEIRA (OAB/SP 293.018)

Processo 1006507-04.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rafaela Fatima Graciano - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - Manifeste-se a parte interessada, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o prosseguimento do feito, observando os termos do Comunicado n.º 1789/2… Ver mais

Wladislau Kuviatz x Cooperativa De Credito De Livre Admissao De Associados Ouro Verde De Mato Grosso - Sicredi Ouro Verde Mt e outros

ID: 283385272

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE LUCAS DO RIO VERDE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006507-41.2020.8.11.0045

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

WLADISLAU KUVIATZ

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS OURO VERDE DE MATO GROSSO - SICREDI OURO VERDE MT ICATU SEGUROS S.A.

Decisão

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MT 8.184) TASSIANA ABUD CHAUD (OAB/MT 9.377) DANIELA CRISTINA VAZ PATINI (OAB/MT 11.660)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE PJE n. 1006507-41.2020.8.11.0045 DECISÃO Trata-se de embargos de declaração interposto por ICATU SEGUROS S/A na qual insurge-se contra a decisão prolatada por este Juízo sob o argumento da existência de omis… Ver mais

Processo nº 1006507-28.2019.4.01.0000

ID: 320464038

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 4a. TURMA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1006507-28.2019.4.01.0000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL RODRIGUES PEIXOTO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ARTHUR SROUR VIDAL (OAB/MG 136.000)

Agravo de Instrumento Nº 1006507-28.2019.4.01.0000/MG AGRAVANTE : RAFAEL RODRIGUES PEIXOTO ADVOGADO(A) : ARTHUR SROUR VIDAL (OAB MG136000) AGRAVANTE : RAFAEL RODRIGUES PEIXOTO ADVOGADO(A) : ARTHUR SROUR VIDAL (OAB MG136000) DESPACHO/DECISÃO Observa-se que foi prolatada sentença na ação originária … Ver mais

Processo nº 1006507-81.2017.4.01.3400

ID: 330467080

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006507-81.2017.4.01.3400

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 18 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: JESSICA LIMA DE SOUZA Advogado do(a) APELADO: RODRIGO BARBOSA DA SILVA - DF35718-A O processo nº 1006507-81.2017.4.01.3… Ver mais

Processo nº 1003015-04.2025.8.26.0286

ID: 332386852

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003015-04.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

LUíS HENRIQUE BELGE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIA CRISTINA RODRIGUES (OAB/SP 410.893) KARINA RODRIGUES CAMARGO (OAB/SP 385.002) GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA (OAB/SP 360.237)

Processo 1003015-04.2025.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Luís Henrique Belge - Daí porque, ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para: a) declarar indevidos os descontos de contribuições previdenciárias sobre os valores percebidos pela a… Ver mais

Jose Benedito De Souza e outros x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 303552043

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008791-30.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOSE BENEDITO DE SOUZA LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

THATYANA FRANCO GOMES DE SOUZA (OAB/SP 281.215) LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA (OAB/SP 337.292) BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ (OAB/MG 87.253)

Processo 0008791-30.2024.8.26.0482 (processo principal 1006507-66.2023.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Jose Benedito de Souza - - Lays Fernanda Ansanelli da Silva - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. 1. Tendo em vista a satisfação da obrigação que ensejou o ajuizamen… Ver mais

I. F. M. x S. F. M.

ID: 292844241

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 3ª Vara Cível Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1006507-22.2019.8.26.0445

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

I. F. M.

Polo Passivo:

S. F. M.

Intimação

Advogados:

MARIA TEREZA DE OLIVEIRA PINTO (OAB/SP 81.002) MARIA CECILIA DE OLIVEIRA MARCONDES (OAB/SP 367.764) JOÃO GABRIEL CRISÓSTOMO SANTOS (OAB/SP 444.105) CRISTINA PAULA DE SOUZA (OAB/SP 245.450) ANA MARTA SILVA MENDES SOUZA (OAB/SP 199.301) ANA BEATRIS MENDES SOUZA GALLI (OAB/SP 266.570)

Processo 1006507-22.2019.8.26.0445 - Interdição/Curatela - Nomeação - I.F.M. - S.F.M. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial paraDECRETAR A INTERDIÇÃO de SAMUEL FAUSTINO MOREIRA, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 42.777.761-6, e do CPF nº 392.365.588-60, residente e domiciliado… Ver mais

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