Resultados para "1006596-14.2023.4.06.3802" – Página 32 de 33

Processo 1006596-34.2024.8.26.0198 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte de Pessoas - Bruno Henrique Lima Siqueira - Ifood.com Agência de Resturantes Online S/A - Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos para determinar a reativação do autor na plataforma da ré como motobo… Ver mais

Processo nº 1006596-66.2025.8.26.0079

ID: 330261409
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006596-66.2025.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Família - P.A. - Vistos. Trata-se de pedido de internação compulsória formulado por P.A em relação ao(à) I.V.. e MUNICÍPIO DE BOTUCATU em razão de drogadição e de alcoolismo do primeiro, que coloca em risco a própria saúde e incolumida… Ver mais
Processo 1006596-27.2025.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Sergio Guedes Brasil - DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo, extingo a fase de conhecimento, com resolução de mérito, e JUL… Ver mais

Processo nº 1006596-11.2025.8.11.0006

ID: 321492177
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE CÁCERES DECISÃO Processo: 1006596-11.2025.8.11.0006. REQUERENTE: MARILENE GONCALVES DA SILVA REQUERIDO: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS Vistos, etc. Cuida-se de Ação Declaratória Inexistência de Débito c/c Indenizatória de … Ver mais

E. V. De S. e outros x R. S. O. De J. J.

ID: 313004929
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Intimação
Processo 1006596-09.2024.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.V.S. - - E.V.S. - R.S.O.J.J. - Vistos. Manifestem-se as partes, no prazo legal, quanto ao laudo Imesc (fls. 172/179). Fls. 180 - Ciência ao requerido. A Constituição Federal reservou a gratuidade proc… Ver mais
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1006596-97.2025.8.13.0024/MG AUTOR : RAFAEL DARK MARTINS ADVOGADO(A) : SABRINA GOMES MARTINS (OAB MG129729) DECISÃO RAFAEL DARK MARTINS ajuizou AÇÃO DECLARATÓRIA DE DESCONSTITUIÇÃO DE PROPRIEDADE AUTOMOTIVA em face de ESTADO DE MINAS GERAIS, requerendo que seja declarad… Ver mais
Intimação
ADV: Marcela Carvalho Catelan (OAB 408369/SP), Thaiane Martins da Ressurreição (OAB 41814/BA) Processo 1009409-19.2024.8.26.0009 - Regulamentação da Convivência Familiar - Reqte: M. A. L. - Reqda: A. de J. dos S. L. - Vistos Trata-se de AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE REGIME DE CONVIVÊNCIA ajuizada por Migu… Ver mais
Processo 1006596-37.2015.8.26.0590 - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Antoine Moukanas - Akram Kheir Assaf - Naima Kheir Assaf - - Nadira Kheir Assaf - - Nawal Mohamad Darwich - - Mustafa Kheir Assaf e outros - Vistos. Fls. 804 e seguintes:o valor pedido pe… Ver mais
Processo 1006596-08.2025.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jorge Lúcio da Silva - Vistos. I Inicialmente, passa-se a destacar algumas regras envolvendo os feit… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006596-12.2024.8.26.0270 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapetininga - Apelante: Raquel Chiara de Camargo (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou