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Resultados para "1006599-27.2023.8.26.0229" – Página 32 de 36

Processo nº 1006599-21.2025.4.01.3904

ID: 331298405
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Sentença Tipo C 1006599-21.2025.4.01.3904 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: LUIZ DE SOUZA OLIVEIRA NETO Advogado do(a) IMPETRANTE: JESSICA ELERES KASAHARA E SILVA - PA21424 TERCEIRO INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SE… Ver mais

Processo nº 1006599-73.2024.8.26.0073

ID: 331691672
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006599-73.2024.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cirlene Aparecida do Nascimento - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, extinguindo o feito, com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, o … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000261-81.2024.8.26.0397 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Nuporanga - Apelante: Elisabeth Aparecida de Almeida (Justiça Gratuita) - Apelado: Fa… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023384-19.2024.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bauru - Apelante: Ivan da Cruz Batista (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Agibank S/… Ver mais
Intimação
Processo 1502269-27.2023.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - BRUNO PEDRO DOS SANTOS - Vistos. Mantenho o recebimento da denúncia, não restando configurada nenhuma das hipóteses do artigo 397 do Código de Processo Penal. Com efeito, os elementos que até o momento vieram aos autos … Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, Fone: (92) 3612-3308 PROCESSO: 1006599-33.2024.4.01.3200 AUTOR: MARLIETE RABELO NASCIMENTO REU: INSTITUTO … Ver mais

Processo nº 1006599-21.2023.8.26.0037

ID: 310885684
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006599-21.2023.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Água e/ou Esgoto - Deolinda Fante - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Requeiram as partes o que de direito no prazo de dez dias. Saliento que pedidos relacionados a obrigação de fazer deverão ser realizados por simples peticionamento nes… Ver mais

C. P. F. x R. De C. R. C.

ID: 300225947
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004983-37.2024.8.26.0152 (processo principal 1006599-64.2023.8.26.0152) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - C.P.F. - R.C.R.C. - Vistos. Diante do trânsito em julgado nos autos principais, converto o presente cumprimento provisório em definitivo. Anote-se. Defiro os benefíci… Ver mais

Processo nº 1006599-31.2025.8.26.0302

ID: 315673641
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006599-31.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Fixação - Marcio Aparecido Fioravante - Primeiramente, indefiro o processamento do feito sob segredo de justiça, pois não há pedido expresso e fundamentado na inicial para que o feito tramite de forma sigilosa, além de ausentes as hipó… Ver mais
Processo 1006599-26.2024.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Cleiton Oliveira de Jesus - - Leticia Samogim Moreira dos Santos - M. Franciss & Cirillo Empreendimentos Imobiliários - ANTE O EXPOSTO, com fulcro no art. 487, inc I do CPC, julgo IMPRO… Ver mais
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