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Resultados para "1006899-32.2024.8.26.0268" – Página 32 de 34

Processo nº 1006899-90.2025.8.26.0302

ID: 322572541
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006899-90.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Tarifas - Isabel Cristina Sanchez e Sá - Vistos. 1) Concedo a gratuidade judiciária à autora. Anote-se. 2) As alegações contidas na inicial não podem ser tidas como inequívocas neste estágio processual, sendo de bom alvitre analisar os… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1006899-38.2024.4.01.3315 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: AUTOR: MAILDE F… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Processo: 1006899-93.2023.4.01.3502 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: NEUSA VICENTE TORLEZZI EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓ… Ver mais
Processo 1006899-75.2024.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Ademir da Silva Miranda - ENEIDA RIVA FERREIRA e outros - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido para o fim de: a) declarar a inexistência de relação jurídica de domínio relativame… Ver mais

Processo nº 1006899-69.2025.8.26.0309

ID: 304058682
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006899-69.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marisa Aparecida Tosato Panzarin - Vistos. Recebo a petição de fls. 182/186 como emenda parcial à inicial. Providencie a serventia a regularização do polo ativo para inclusão do Sr. Airton… Ver mais

Processo nº 0004307-32.2024.8.26.0268

ID: 300824239
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004307-32.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Carlos Roberto Spinelli - Trata-se de ação de revisão de grau de adicional de insalubridade proposta por CARLOS ROBERTO SPINELLI em face do MUNICÍPIO DE ITAPECERICA DA SERRA, na qual alega que exerce função… Ver mais

Processo nº 0002464-32.2024.8.26.0268

ID: 314718023
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002464-32.2024.8.26.0268 (processo principal 0009648-54.2015.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Fixação - H.L.S. - Valor do débito: R$ 6.436,39 em 04/2025 Defiro os requerimentos, conforme as especificações abaixo. SISBAJUD: Nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil, defiro a… Ver mais

Processo nº 0002464-32.2024.8.26.0268

ID: 314718138
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002464-32.2024.8.26.0268 (processo principal 0009648-54.2015.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Fixação - H.L.S. - Valor do débito: R$ 6.436,39 em 04/2025 Defiro os requerimentos, conforme as especificações abaixo. SISBAJUD: Nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil, defiro a… Ver mais

Processo nº 1006899-04.2023.4.06.3810

ID: 314845894
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 1006899-04.2023.4.06.3810/MG EXECUTADO : MINERACAO DURO NA-QUEDA LTDA ADVOGADO(A) : FERNANDO MARIO DE OLIVEIRA (OAB SP207678) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de execução fiscal movida pela UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra MINERAÇÃO DURO NA-QUEDA LTDA . Em 23/04/2025, foi deferida a pes… Ver mais
Processo 1006899-55.2025.8.26.0637 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Diego Cesar Ultrago Maioral - - Sandra de Fátima Ultrago - Vistos. 1. Em se tratando de matéria de interesse de autarquia do Estado, sem notícia de lei que autorize … Ver mais
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