Resultados para "1006970-36.2023.8.26.0602" – Página 32 de 46

Fundação Dom Aguirre x Marielly Aparecida Alves Carriel

ID: 292480523

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1026855-36.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO DOM AGUIRRE

Polo Passivo:

MARIELLY APARECIDA ALVES CARRIEL

Intimação

Advogados:

MARINA LEITE DE ALMEIDA

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ANDREA VERNAGLIA FARIA

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Processo 1026855-36.2023.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Fundação Dom Aguirre - Marielly Aparecida Alves Carriel - " nos termos do Comunicado Conjunt…

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Processo nº 1006970-71.2025.8.26.0309

ID: 278484915

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara Criminal Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº Processo: 1006970-71.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

R. E. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEFFERSON RODRIGO CHIAMBA

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ADV: Jefferson Rodrigo Chiamba (OAB 218745/SP) Processo 1006970-71.2025.8.26.0309 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Autora: R. E. de O. - Vistos. Processo nº … ADV: Jefferson Rodrigo Chiamba (OAB 218745/SP) Processo 1006970-71.2025.8.26.0309 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Autora: R. E. de O. - Vistos. Processo nº 1006970-71.2025.8.26.0309. A querelante ROSA EVANGELISTA DE SOUZA, propôs a presente queixa-crime, em face da querelada IZAURA FELIZ DA SILVA FERREIRA, por supostas ofensas perpetradas no dia 21 de novembro de 2024 (fls. 11/12). O Promotor de Justiça, manifestou-se pela regularização da representação processual, e posterirormente pela designação de audiência, nos termos do artigo 520 do Código de Processo Penal (fls. 19). RELATADO. DECIDO. A queixa-crime deve ser rejeitada. A procuração juntada em fls. 7, não observou as formalidades legais previstas no artigo 44 do Código de Processo Penal, eis que utilizou termos genéricos conferindo poderes ao patrono. Contudo, a procuração da queixa-crime deve ser específica, é necessário que descreva os fatos que serão imputados ao querelado, não bastando poderes ad judicia. Não basta, assim, a indicação do artigo no qual consta a descrição típica, uma vez que a Lei Penal exige menção do fato criminoso, sendo necessário, ainda que haja, mesmo que resumidamente, menção da conduta típica, que não pode ser suprida pela mera definição jurídica do evento. Nesse sentido já decidiu esta 10ª Câmara de Direito Criminal: "(...) Sem entrar no mérito da existência ou não de justa causa para a propositura da ação penal privada, entendo que a rejeição da queixa crime deve ser mantida pelo vício constatado na representação processual da querelante. Com efeito, Mônica não apresentou nos autos procuração com poderes específicos (como exige o art. 44 do Código de Processo Penal) quando do ajuizamento da queixa-crime e nem após ser intimada para tanto (fl. 34), somente providenciando a juntada do instrumento de mandato quando já havia decorrido o prazo decadencial para a propositura da queixa (fls. 74/75). Por outro lado, a querelante não assina a queixa-crime em conjunto com o ilustre advogado, o que sanaria a deficiência do instrumento de mandato" (Recurso em Sentido Estrito nº 0017552-71.2011.8.26.0008, Rel. Des. Fábio Gouvêa, j. em 26/05/2014). É certo que o vício no instrumento de mandato pode ser sanável, mas desde que ocorra dentro do prazo decadencial previsto no artigo 38 do Código de Processo Penal. No caso concreto, ocorreu a decadência do direito de ação, pois até o presente momento não houve a regularização do mandato, e não há mais tempo hábil para correção. Dessa forma, a rejeição da queixa é medida que se impõe. Ante o exposto, REJEITO A QUEIXA-CRIME, com fundamento no artigo 395, inciso II, do Código de Processo Penal. Feitas as anotações e comunicações necessárias, oportunamente, arquive-se os autos. Intimem-se. Jundiaí, 23 de maio de 2025. Jane Rute Nalini Anderson Juíza de Direito

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Processo nº 0015339-36.2023.8.26.0602

ID: 306537561

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015339-36.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SUZANA VALERIA BOIAN DE CAMARGO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIOVANNA NABAS BOIAN

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Processo 0015339-36.2023.8.26.0602 (processo principal 1048388-85.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Suzana Valeria Boian de Camargo - Tendo em…

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Processo nº 0005639-36.2023.8.26.0602

ID: 306541355

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005639-36.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MURILO SOAVE MARCONDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MURILO SOAVE MARCONDES

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CARLOS AUGUSTO MONTEIRO MARCONDES FILHO

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Processo 0005639-36.2023.8.26.0602 (processo principal 1038754-65.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Murilo Soave Marcondes - Nº ordem: 2022/002358 Vistos. Considerando que a in…

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Processo nº 1006970-06.2020.4.01.3307

ID: 307579967

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 06 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1006970-06.2020.4.01.3307

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

LIDIANE TEIXEIRA SILVA

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THAYANE SOUSA ARAUJO LOURA

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Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 24 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: MARLY ROSA DA SILVA Advogados do(a) EMBA…

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Rodrigues Pereira Sociedade De Advogados x Krona Tech Serviços Gerenciamento De Riscos Ltda

ID: 310645802

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003905-18.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGUES PEREIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

KRONA TECH SERVIçOS GERENCIAMENTO DE RISCOS LTDA

Intimação

Advogados:

MARCOS RODRIGUES PEREIRA

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EDSON BALDOINO JUNIOR

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Processo 0003905-18.2025.8.26.0008 (processo principal 1006970-38.2024.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Rodrigues Pereira Sociedade de Advogados - K…

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Processo nº 1006970-30.2025.8.26.0161

ID: 317244207

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - Vara do Júri/Exec./Inf. Juv/Idoso Classe: PROVIDêNCIA Nº Processo: 1006970-30.2025.8.26.0161

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

P. A. D. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CÁSSIA PRISCILA BATISTA DE MORAES

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Processo 1006970-30.2025.8.26.0161 - Providência - Tutela de Urgência - P.A.D.R. - Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer com Pedido Liminar proposta por P.A.D.R. representado por sua genitora, em fa…

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Processo nº 1006970-93.2022.4.01.3902

ID: 323512333

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1006970-93.2022.4.01.3902

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALUIZIO COELHO DUARTE FILHO

Intimação

Advogados:

LUCAS DA SILVA LOPES

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THIAGO BRAGA DUARTE

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Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJAP e da SJPA Secretaria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006970-93.2022.4.01.3902 CLASSE: RECURS…

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Sos Medical Importacao,Exportacao E Comercio Ltda x Hospital Leforte S.A.

ID: 323416300

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006970-29.2024.8.26.0011

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SOS MEDICAL IMPORTACAO,EXPORTACAO E COMERCIO LTDA

Polo Passivo:

HOSPITAL LEFORTE S.A.

Intimação

Advogados:

VERA MARIA GARAUDE

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RODOLFO SEABRA ALVIM BUSTAMANTE SÁ

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MARIENNE GARAUDE PACO

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Processo 1006970-29.2024.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Sos Medical Importacao,exportacao e Comercio Ltda - Hospital Leforte S.a. - Fls. 263/269: Cumpra-se o v. Acórdão. Dia…

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Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Nao-Padronizados Precatorios Brasil e outros x Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp

ID: 259708424

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1006970-17.2023.5.02.0000

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS PRECATORIOS BRASIL PATROCINIA DE FATIMA GERONIMO

Polo Passivo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

Notificação

Advogados:

ANTONIO RODRIGO SANT ANA

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DANILO ULER CORREGLIANO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1006970-17.2023.5.02.0000 : PATROCINIA DE FATIMA GERONIMO : … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1006970-17.2023.5.02.0000 : PATROCINIA DE FATIMA GERONIMO : FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6076ca5 proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 13070/2022 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 0189100-70.2006.5.02.0005 PROCESSO (PJe 2º Grau) nº 1006970-17.2023.5.02.0000 EXEQUENTE: PATROCINIA DE FATIMA GERONIMO CESSIONÁRIA: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS PRECATORIOS BRASIL EXECUTADA: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(à) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, diante das petições de Ids 8a0c72a, 4b57f3d, 06433cf e 905cc4a, protocoladas pela cessionária FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS PRECATORIOS BRASIL. Nos termos do § 1º, do art. 6º, do Provimento GP 3/2023, anote-se o destaque conforme os honorários contratuais apresentados pelo advogado (Id e348d23). São Paulo, 22 de abril de 2025. SHEILA THEREZA VIEIRA SANTOS Servidor (a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Nos termos do art. 45, caput, da Resolução CNJ n° 303/2019, defiro o registro da cessão de crédito informada. Anote-se a cessionária no polo ativo do Precatório, mantendo também o nome do cedente, pois além de a cessão ser parcial, é importante para não perder a referência/pesquisa sobre o beneficiário original. Proceda a Secretaria de Precatórios à anotação no sistema GPREC da cessão de crédito em nome da cessionária FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS PRECATORIOS BRASIL, que alcançará apenas o valor disponível do crédito, entendido este como o montante líquido após a incidência de contribuição social, contribuição para o FGTS, honorários advocatícios, penhora registrada, parcela superpreferencial já paga, compensação parcial e cessão anterior, se houver (art. 42, § 2º da Res. 303/2019 do CNJ). Destaco que o Presidente do Tribunal não homologa a cessão, mas tão somente a registra. Transcrevo os normativos pertinentes: a) artigo 3º, inciso III, Resolução CNJ 303/2019: "São atribuições do presidente do tribunal, dentre outras previstas nesta Resolução ... registrar a cessão e a penhora sobre o crédito do precatório, quando comunicado sobre sua ocorrência" (destaquei); b) artigo 15, alínea "e", Resolução CSJT 314/2021: "Compete ao Presidente do Tribunal: ... registrar a cessão de crédito e a penhora sobre o valor do precatório, quando comunicada sua ocorrência" (destaquei); c) artigo 42, Resolução CNJ 303/2019: "O beneficiário poderá ceder, total ou parcialmente, seus créditos a terceiros, independentemente da concordância da entidade devedora, não se aplicando ao cessionário o disposto nos §§ 2o e 3o do art. 100 da Constituição Federal, cabendo ao presidente do tribunal providenciar o registro junto ao precatório" (grifei). Intimem-se as partes e o cessionário. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 23 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - PATROCINIA DE FATIMA GERONIMO

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