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Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006970-30.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: DAMIAO SILVA CARVALHO REP… Ver mais

Processo nº 1048777-40.2022.8.26.0224

ID: 318876200
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1048777-40.2022.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Edimara Silva de Aquino - Informem as partes, no prazo de 5 dias, a indicação dos e-mails para encaminhamento do link de acesso à audiência. - ADV: SAMUEL SOLOMCA JUNIOR (OAB 70756/SP) Ver mais
Processo 0001208-87.2022.8.26.0506 (processo principal 1006970-04.2021.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - José Carlos de Menezes Sembenelli - Viviane Marques Domeneghi e outro - Para a expedição do MLE, providencie a parte exequente a regularização dos autos juntado o Contr… Ver mais

Processo nº 1006970-38.2025.8.26.0320

ID: 317720465
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006970-38.2025.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Xv de Novembro Imóveis S/s Ltda. - Manifestar-se a parte interessada acerca do(s) AR(s) negativo(s). - ADV: RODRIGO CORDEIRO (OAB 275226/SP) Ver mais

Processo nº 1006970-30.2025.8.26.0161

ID: 317244207
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006970-30.2025.8.26.0161 - Providência - Tutela de Urgência - P.A.D.R. - Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer com Pedido Liminar proposta por P.A.D.R. representado por sua genitora, em face do Município de Diadema e da Fazenda do Estado de São Paulo, objetivando transporte escolar que a… Ver mais
Intimação
Processo 0005736-40.2022.8.26.0224 (processo principal 1002139-51.2019.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Febasp Associação Civil - Alan Gesualdi Gouveia - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, no prazo de 30 dias. No silêncio, intime-se pessoalmente… Ver mais
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1006970-15.2021.4.01.3810/MG RELATOR : Juiz Federal ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA RECORRENTE : JEFERSON LUIS MAIA SANTOS ADVOGADO(A) : JORGE EDUARDO TEIXEIRA REZENDE (OAB MG100778) ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimi… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1006970-17.2023.5.02.0000 REQUERENTE: PATROCINIA DE FATIMA GERONIMO REQUERIDO: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CAS… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1006970-17.2023.5.02.0000 REQUERENTE: PATROCINIA DE FATIMA GERONIMO REQUERIDO: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CAS… Ver mais
Processo 0001214-70.2025.8.26.0189 (processo principal 1006970-14.2023.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Neuza Santos Alvarenga - CREFISA S/A – CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, a… Ver mais