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Processo nº 1006982-79.2025.8.26.0602

ID: 328225070

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1006982-79.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE QUERIDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSCILÉIA TEODORO SEVERIANO MENDONÇA (OAB/SP 209.907)

Processo 1006982-79.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Alexandre Querido dos Santos - Vistos. Como se sabe, "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos" (art. 5º, LXXIV,… Ver mais

Processo nº 1006982-96.2025.8.26.0079

ID: 331530226

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006982-96.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO HENRIQUE RAMOS DESEN (OAB/SP 390.828)

Processo 1006982-96.2025.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Martucci Melillo Advogados Associados - Vistos. Trata-se de execução de título extrajudicial instaurada exclusivamente para cobrança de… Ver mais

Processo nº 0003032-09.2025.8.26.0302

ID: 276838434

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003032-09.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

AMANDA LEONELLI ABRANTES PARRONCHI & TREMENTOSE SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WAGNER PARRONCHI (OAB/SP 208.835)

ADV: Wagner Parronchi (OAB 208835/SP) Processo 0003032-09.2025.8.26.0302 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: PARRONCHI & TREMENTOSE SOCIEDADE DE ADVOGADOS, Amanda Leonelli Abrantes - Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença que tem por objeto a cobrança de honorários advo… Ver mais

Izaias Vieira Pires x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 293965706

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1009182-19.2024.8.26.0271

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

IZAIAS VIEIRA PIRES

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA PENIDO (OAB/MG 99.080) RAFAEL DE FREITAS SOTELLO (OAB/SP 283.801)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009182-19.2024.8.26.0271 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapevi - Recorrente: Izaias Vieira Pires - Recorrido: Banco Mercantil do Brasil S/A - Magistrado(a) Marcio Bonetti - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCE… Ver mais

A. B. De S. x M. P.

ID: 277079062

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - 1ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1006982-53.2024.8.26.0428

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

A. B. DE S.

Polo Passivo:

M. P.

Intimação

Advogados:

SEBASTIÃO GODOI BOEIRA JUNIOR (OAB/SP 375.393) RICARDO GRIGGIO (OAB/SP 489.200) JOSE THIAGO CAMARGO BONATTO (OAB/SP 239.116)

ADV: Jose Thiago Camargo Bonatto (OAB 239116/SP), Sebastião Godoi Boeira Junior (OAB 375393/SP), Ricardo Griggio (OAB 489200/SP) Processo 1006982-53.2024.8.26.0428 - Divórcio Litigioso - Reqte: A. B. de S. - Reqda: M. P. - Vistos. Gratuidade de justiça requerida pela ré. Emenda. O pleito de gratuid… Ver mais

Processo nº 1006982-77.2025.8.26.0344

ID: 275835568

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006982-77.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MYLENA QUEIROZ DE OLIVEIRA (OAB/SP 196.085)

ADV: Mylena Queiroz de Oliveira (OAB 196085/SP) Processo 1006982-77.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Antonio Carlos Pereira - Vistos, 1)-Proceda o autor a regularização de sua representação processual, assim como da declaração de pobreza, pois esta e a procuração não estão assinad… Ver mais

Gesner Brasil Netto x Banco Agibank S/A. e outros

ID: 333732849

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006982-90.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

GESNER BRASIL NETTO

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S/A. BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Intimação

Advogados:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB/SP 458.964) SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB/PE 28.490) DOUGLAS DOMINGOS DA SILVA (OAB/SP 514.941) CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB/SP 357.590)

Processo 1006982-90.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Gesner Brasil Netto - Banco Santander (Brasil) S/A - - Banco Agibank S/A. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente AÇÃO, com fundamento no art. 487, I, do NCPC, o que faço para DECLARAR a inexig… Ver mais

Processo nº 4000208-09.2025.8.26.0302

ID: 298117864

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Jaú Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 4000208-09.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

VSTL ACTION VESTUARIO, CALCADOS E ACESSORIOS LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CARINA ANDRIOLI PERALTA (OAB/SP 334.483) LUIZ GUSTAVO MESSA (OAB/SP 361.766)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4000208-09.2025.8.26.0302/SP EXEQUENTE : VSTL ACTION VESTUARIO, CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ADVOGADO(A) : CARINA ANDRIOLI PERALTA (OAB SP334483) ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO MESSA (OAB SP361766) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) CAROLINE R… Ver mais

Processo nº 1005042-09.2025.8.26.0302

ID: 293434717

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005042-09.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FABIO MANCINE FREIRE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME DE OLIVEIRA LEME (OAB/SP 376.654) ANDERSON JULIANO MOYA (OAB/SP 375.184)

Processo 1005042-09.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Fabio Mancine Freire - Vistos. Recebo a inicial. Presentes os requisitos para a concessão da antecipação dos efeitos da tutela. Em análise preliminar, verifica-se verossimilhança do di… Ver mais

Processo nº 1005721-09.2025.8.26.0302

ID: 291283291

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005721-09.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

GISLAINE REGINA BONON

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO FERRI JUNIOR (OAB/SP 315.158) FERNANDO FERRI (OAB/SP 74.263)

Processo 1005721-09.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Gislaine Regina Bonon - Vistos. Recebo a inicial. Presentes os requisitos para a concessão da antecipação dos efeitos da tutela. Em análise preliminar, verifica-se verossimilhança do d… Ver mais

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