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Processo nº 1007206-95.2024.4.01.3313

ID: 278674361

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1007206-95.2024.4.01.3313

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PEDRO OLIVEIRA AGUILAR

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MARIVALDO DE JESUS BARROS (OAB/BA 48.377) GISELE ELLEN DE ANDRADE SANTOS (OAB/BA 28.979)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1007206-95.2024.4.01.3313 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (… Ver mais

Processo nº 1007206-84.2025.8.26.0224

ID: 278835563

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1007206-84.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JUSCELINO ESTEVAM FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDINILSON RIVELINO MADRID DOS SANTOS (OAB/SP 474.645) BRUNO ZEQUINE MADRID (OAB/SP 472.048)

ADV: Bruno Zequine Madrid (OAB 472048/SP), Edinilson Rivelino Madrid dos Santos (OAB 474645/SP) Processo 1007206-84.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Juscelino Estevam Fernandes - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais com fulcro no art. … Ver mais

Processo nº 1017615-44.2025.4.01.0000

ID: 276977083

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1017615-44.2025.4.01.0000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AGUIA SUL LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA

Intimação

Advogados:

FABIANA CORREA SANT ANNA (OAB/MG 91.351) ELCIO FONSECA REIS (OAB/MG 63.292)

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 13ª Turma Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1017615-44.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1007206-73.2025.4.01.3600 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASS… Ver mais

Marcello Fabiano Santana Diorio x Marcelo Martins Grasti

ID: 331770022

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 11ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008388-51.2021.8.26.0002

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARCELLO FABIANO SANTANA DIORIO

Polo Passivo:

MARCELO MARTINS GRASTI

Intimação

Advogados:

SAMIR CAPELLI NAMMUR (OAB/SP 194.771) NATALIA QUEIROZ MULATI (OAB/SP 319.799) MARCELO GAIDO FERREIRA (OAB/SP 208.418) ASSIS E MENDES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/SP 11.188) ANDRÉ MASSIORETO DUARTE (OAB/SP 368.456) ADRIANO CAMPOS DE ASSIS E MENDES (OAB/SP 196.596)

Processo 0008388-51.2021.8.26.0002 (processo principal 1007206-18.2018.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Marcello Fabiano Santana Diorio - Marcelo Martins Grasti - Vistos. Fls. 328/331: Defiro a sucessão processual do escritório de advocacia do exequente Marce… Ver mais

Processo nº 1006527-06.2024.8.26.0229

ID: 311303436

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006527-06.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

C. P. T. DE C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CLAUDIA DE PROENÇA LIMA (OAB/SP 377.136)

Processo 1006527-06.2024.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Portal Terras de Carrara - Vistos. Defiro a penhora do imóvel descrito na matrícula nº 205.346 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Sumaré/SP (fls. 139/142), em nome de Condomínio Portal T… Ver mais

M. C. M. De O. e outros x É. M. Da S.

ID: 314090769

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009340-06.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

M. C. M. DE O. T. DE O. L.

Polo Passivo:

É. M. DA S.

Intimação

Advogados:

THAIS MARINO MAZUCATO (OAB/SP 273.917) RENATO FERREIRA DA SILVA (OAB/SP 272.192) GIOVANA DOS SANTOS QUIRINO (OAB/SP 493.811)

Processo 1009340-06.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.C.M.O. - - T.O.L. - E.M.S. - DISPOSITIVO Posto isso,JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, a pretensão ajuizada por A. M. O., devidamente representada nos auto… Ver mais

Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S.A.

ID: 293421003

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007206-58.2022.8.26.0008

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB/SP 273.843) JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/SP 270.757)

Processo 1007206-58.2022.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - 1) Como dito a fls. 236, desde MAIO/2023 o feito aguarda que a ELETROPAULO exiba documentos solicit… Ver mais

Processo nº 1007206-53.2025.8.26.0590

ID: 313102133

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1007206-53.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

K. K. B. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO DE OLIVEIRA GONÇALVES (OAB/SP 508.522)

Processo 1007206-53.2025.8.26.0590 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - K.K.B.L. - Vistos. 1. Processe-se em segredo de justiça, nos termos do artigo 189, inciso II, do Código de Processo Civil. 2. Presentes os requisitos legais, defiro ao/à autor a gratuidade da justiça nos termos do… Ver mais

Processo nº 1007206-31.2024.4.01.3302

ID: 310551011

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1007206-31.2024.4.01.3302

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RAIANE GONCALVES PEREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

IZANDRA CARINE MOTA DE ALMEIDA OLIVEIRA BARROS (OAB/BA 67.049)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso BA PROCESSO: 1007206-31.2024.4.01.3302 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RAIANE GONCALVES PEREIRA REPR… Ver mais

Luis Felipe Albuquerque x Banco Itaucard S/A

ID: 321174209

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007206-88.2024.8.26.0428

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LUIS FELIPE ALBUQUERQUE

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S/A

Intimação

Advogados:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB/SP 205.306) GLAUCIENE BRUM BOTELHO DA CONCEIÇÃO (OAB/SP 333.755)

Processo 1007206-88.2024.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Luis Felipe Albuquerque - Banco Itaucard S/A - Vistos. Pois bem, sem prejuízo de posterior julgamento antecipado do mérito, CONCEDO às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para especificarem provas que pretendem produ… Ver mais

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