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Resultados para "1008082-34.2025.8.26.0161" – Página 32 de 34

Processo 0015255-21.2025.8.26.0002 (processo principal 1008082-94.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Daniela Alouche Gutierrez La Regina - Align Technology do Brasil Ltda - Vistos. 1) Trata-se de pedido de cumprimento definitivo de sentença,… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À VARA FEDERAL DA SSJ DE BARREIRAS/BA SENTENÇA TIPO A PROCESSO: 1008082-17.2023.4.01.3303 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GABRIEL DIAS DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Cuida-se … Ver mais
Processo 0000298-86.2025.8.26.0625 (processo principal 1008082-68.2023.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Leonice Terezinha Chamelete - Mauricio Monteiro dos Santos - - Joselia Sousa dos Santos - Vistos. Tendo em vista o teor do documento de fls. 117/118,… Ver mais

Processo nº 1007403-34.2025.8.26.0161

ID: 305946637
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007403-34.2025.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rafael Pereira Santos - Vistos. 1) A parte autora apresentou com a petição inicial uma declaração de pobreza em que afirma estar impossibilitada de arcar com as despesas do processo sem pr… Ver mais

Processo nº 1006530-34.2025.8.26.0161

ID: 332925390
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006530-34.2025.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria das Graças Alves Nascimento - Vistos. 1. Vale pontuar que em razão da preocupação do Judiciário Paulista com a repressão de eventual utilização dos processos para se conseguir objeti… Ver mais

Processo nº 1008664-34.2025.8.26.0161

ID: 330250710
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008664-34.2025.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Leticia Neves da Silva Santos - Vistos. 1) Sendo certo que a declaração de hipossuficiência financeira produz presunção meramente relativa e existindo no processo indícios de capacidade financeira para fazer frente às meras… Ver mais

Processo nº 1008082-92.2025.8.26.0562

ID: 298471395
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008082-92.2025.8.26.0562 - Mandado de Segurança Cível - Servidor Público Civil - Rosivani Aparecida da Silva - Vistos. ROSIVANI APARECIDA DA SILVA, qualificada na inicial, impetrou Mandado de Segurança contra ato praticado pela DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA REGIÃO DE SANTOS alegando, em… Ver mais
Intimação
Processo 1008082-41.2025.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Villa 1 Eventos Ltda - Vistos. Relatório dispensado por permissivo legal. Fundamento e decido. A capacidade outorgada às microempresas e empresas de pequeno porte para propor ações perante os Juizados Especiais Cív… Ver mais

Processo nº 1004493-34.2025.8.26.0161

ID: 277817430
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Regiane Aparecida Duarte Porto (OAB 355228/SP) Processo 1004493-34.2025.8.26.0161 - Divórcio Litigioso - Reqte: N. C. A. - Trata-se de ação com pedidos de divórcio, guarda, regulamentação de visitas e fixação de alimentos ajuizada por L. C. A. por si, e representando o filho, N. C. A., em face… Ver mais

Processo nº 1006821-34.2025.8.26.0161

ID: 330314549
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006821-34.2025.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Felipe Nascimento de Oliveira - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Indef… Ver mais
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