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Resultados para "1008869-71.2025.8.26.0223" – Página 32 de 37

Processo nº 1008869-29.2025.8.26.0625

ID: 323208410
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Intimação
Processo 1008869-29.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Ordinária - Ruidinaldo de Melo - - Miriam Barros de Sá - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. Trata-se de ação de usucapião ajuizada por RUIDINALDO DE MELO e MIRIAM BARROS DE SÁ postulando os requerent… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias–MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias–MA PROCESSO n.º 1008869-13.2023.4.01.3702 ATO ORDINATÓRIO De ordem do Juiz(a) Federal Titular/Substituto da Subseção Judiciária de Caxias–MA, designo AUDIÊNCIA… Ver mais

Processo nº 1008869-37.2025.8.26.0590

ID: 332652622
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008869-37.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jhonatan Rodrigues Monteiro - Vistos. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária. Tarje-se. Trata-se de pedido de tutela cautelar de caráter antecedente, cujo pedido principal foi formulado conjuntament… Ver mais

Processo nº 1008869-37.2025.8.26.0590

ID: 332684879
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008869-37.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jhonatan Rodrigues Monteiro - Vistos. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária. Tarje-se. Trata-se de pedido de tutela cautelar de caráter antecedente, cujo pedido principal foi formulado conjuntament… Ver mais

Processo nº 1007899-71.2025.8.26.0223

ID: 308862147
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007899-71.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alison Baptista Silva dos Santos - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora… Ver mais
Processo 0004919-71.2025.8.26.0223 (apensado ao processo 1003127-07.2021.8.26.0223) (processo principal 1003127-07.2021.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Água - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Condomínio Edifício Monsieur Dany - Vistos. 1 - Aparente… Ver mais
Intimação
Processo 1007220-71.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Gilson Silva de Andrade - - Aparecida Alves Melo de Andrade - Vistos, 1. Por conta da documentação juntada, concedo à parte autora os benefícios da Gratuidade de Justiça. Anote-se. 2. Recebo o presente feito como ação de… Ver mais
Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDIVALDO DE ALCANTARA CAVALCANTE Advogados do(a) AUTOR: ANTONIO EDSON DE OLIVEIRA MARINHO JUNIOR - PA7679, MARCELIA BRUNA SOUSA DE… Ver mais
Processo 1002564-71.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Elinaldo de Menezes Simplicio - Fusion Proteção Veicular - Não há, na decisão atacada, contradição, obscuridade ou omissão. Servem os embargos, de fato, para o suprimento de omissão, obscuridade ou con… Ver mais
Intimação
Processo 1007220-71.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Gilson Silva de Andrade - - Aparecida Alves Melo de Andrade - Vistos. Sob pena de indeferimento por inadequação da via, emende o polo autor a inicial no prazo de 15 dias. Isso porque a ação de extinção de condomínio pres… Ver mais
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