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Processo nº 1008983-17.2025.8.11.0000

ID: 293093280

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara Criminal Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 1008983-17.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MAURICIO DE AMORIM

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ALEXANDRE IVAN HOUKLEF (OAB/MT 6.703)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1008983-17.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Assunto: [Pena Privativa de Liberdade] Relator: Des(a). JUVENAL PEREIRA DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). JUVENAL PEREIRA DA SILVA, DES(A). HELIO NISHIYAMA, … Ver mais

Processo nº 5038476-29.2025.8.24.0090

ID: 281140323

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5038476-29.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

GUILHERME ALFREDO MOSER PINTO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VALTER ADRIANO FERNANDES CARRETAS (OAB/PR 25.735)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5038476-29.2025.8.24.0090/SC AUTOR : GUILHERME ALFREDO MOSER PINTO ADVOGADO(A) : VALTER ADRIANO FERNANDES CARRETAS (OAB PR025735) DESPACHO/DECISÃO Nos termos do art. 300 do Código de Processo Civil: “A tutela de urgência será concedida quando … Ver mais

Ronaldo Alves De Souza x Municipio De São Jose Do Rio Preto

ID: 327348982

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 3ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2213257-06.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

RONALDO ALVES DE SOUZA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE SãO JOSE DO RIO PRETO

Despacho

Advogados:

NEWTON CARLOS DE SOUZA BAZZETTI (OAB/SP 165.724) VICTÓRIA DO NASCIMENTO (OAB/SP 508.974) FILIPE GALATTI MARCHIORI (OAB/SP 491.697) ERIC RODRIGUES FERRARI (OAB/SP 500.011) EDER FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB/SP 517.436)

DESPACHO Nº 2213257-06.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante: Ronaldo Alves de Souza - Agravado: Municipio de São Jos… Ver mais

Processo nº 1008983-42.2024.4.01.3305

ID: 321259341

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008983-42.2024.4.01.3305

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

THAINAR REIS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

NEIVA MILENE MENDONCA FEITOSA (OAB/BA 49.012)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1008983-42.2024.4.01.3305 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: THAINAR REIS DE OLIVEIRA REPRESEN… Ver mais

Processo nº 5002242-30.2023.8.08.0004

ID: 275205015

Tribunal: TJES Órgão: Anchieta - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002242-30.2023.8.08.0004

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

MATUSAEL RODRIGUES FERREIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANA CAROLINA FEU (OAB/ES 29.531)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Anchieta - 1ª Vara Rodovia do Sol, 2539, Ed. Tramonto Room, Ponta dos Castelhanos, ANCHIETA - ES - CEP: 29230-000 Telefone:(28) 35361124 PROCESSO Nº 5002242-30.2023.8.08.0004 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MATUSAEL RODRIGUES FERREIRA REQU… Ver mais

Processo nº 5002242-30.2023.8.08.0004

ID: 275208922

Tribunal: TJES Órgão: Anchieta - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002242-30.2023.8.08.0004

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO CETELEM S.A.

Sentença

Advogados:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB/MG 78.069)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Anchieta - 1ª Vara Rodovia do Sol, 2539, Ed. Tramonto Room, Ponta dos Castelhanos, ANCHIETA - ES - CEP: 29230-000 Telefone:(28) 35361124 PROCESSO Nº 5002242-30.2023.8.08.0004 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MATUSAEL RODRIGUES FERREIRA REQU… Ver mais

Banco Do Brasil Sa x Augusto Carlos Freitas Pargas Filho

ID: 329884643

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 32 - DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON RAMOS Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1042672-98.2024.4.01.0000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL SA

Polo Passivo:

AUGUSTO CARLOS FREITAS PARGAS FILHO

Acórdão

Advogados:

THIAGO DE SOUSA CASTRO (OAB/MA 11.657) GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE (OAB/SP 433.538)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1042672-98.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1008983-60.2020.4.01.3700 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: BANCO DO BRASIL SA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE - SP433538-A POLO PASSIVO:AUGUSTO CARL… Ver mais

Banco Do Brasil Sa x Augusto Carlos Freitas Pargas Filho

ID: 329884652

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 32 - DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON RAMOS Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1042672-98.2024.4.01.0000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL SA

Polo Passivo:

AUGUSTO CARLOS FREITAS PARGAS FILHO

Acórdão

Advogados:

THIAGO DE SOUSA CASTRO (OAB/MA 11.657) GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE (OAB/SP 433.538)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1042672-98.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1008983-60.2020.4.01.3700 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: BANCO DO BRASIL SA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE - SP433538-A POLO PASSIVO:AUGUSTO CARL… Ver mais

Cetec – Centro Educacional E Técnico S/S Ltda x Ts Host Serviços De Internet Ltda

ID: 300093850

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008438-53.2024.8.26.0132

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CETEC – CENTRO EDUCACIONAL E TéCNICO S/S LTDA

Polo Passivo:

TS HOST SERVIçOS DE INTERNET LTDA

Intimação

Advogados:

NELSON MIYAHARA (OAB/SP 33.251) ALEXANDRE VIEIRA BORGES DE ARAUJO (OAB/SP 462.023)

Processo 1008438-53.2024.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cetec – Centro Educacional e Técnico S/s Ltda - Ts Host Serviços de Internet Ltda - Vistos. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS movida por… Ver mais

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