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Resultados para "1009712-52.2024.8.26.0229" – Página 32 de 35

Processo nº 1009712-93.2022.8.26.0529

ID: 297237090
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009712-93.2022.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sandra Cardoso Borchal - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a requerida ao ressarcimento de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais),… Ver mais

Processo nº 1009712-56.2018.8.26.0037

ID: 311286215
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009712-56.2018.8.26.0037 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maiza Martins Pereira Martins - Quanto à venda do imóvel realizada por meio de contrato particular de fls.97/101, o Código Civil exige a lavratura de escritura pública para a validade dos negócios envolvendo disposição… Ver mais

Processo nº 5000811-15.2021.8.13.0481

ID: 255942620
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patrocínio / Unidade Jurisdicional da Comarca de Patrocínio Avenida João Alves do Nascimento, 1508, 2º Andar, Centro, Patrocínio - MG - CEP: 38740-000 PROCESSO Nº: 5000811-15.2021.8.13.0481 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMEN… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA PROCESSO: 1009712-56.2024.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: AUGUSTA CELESTINA DE CARVALHO BRITO REPRESENTANTES … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000691-52.2024.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apelante: F. A. dos S. V. (Justiça Gratuita) - Apelado: K. dos S. V. (M… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1009712-72.2023.4.01.3703 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: PAULO… Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1009712-50.2024.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: TATIANE DE JES… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Picos-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos PI PROCESSO: 1009712-17.2024.4.01.4001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FRANCISCO DAS CHAGAS DE ARAUJO REPRESENTANTES… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 1009712-13.2024.4.01.3000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANTONIA JOSILEIA DA SILVA RODRIGUES REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: IG… Ver mais

Processo nº 1501405-52.2024.8.26.0229

ID: 319749012
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501405-52.2024.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - L.S. - Vistos. Mantenho o recebimento da denúncia, não restando configurada nenhuma das hipóteses do artigo 397 do Código de Processo Penal. Com efeito, os elementos que até o momento vieram… Ver mais
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