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Processo nº 5698407-45.2019.8.09.0023

ID: 332779005

Tribunal: TJGO Órgão: Caiapônia - Vara das Fazendas Públicas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5698407-45.2019.8.09.0023

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JOSE DIVINO SOARES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GILSON GARCIA DE PAULA (OAB/GO 41.858)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE CAIAPÔNIA 2ª VARA JUDICIAL (FAZENDAS PÚBLICAS, CRIMINAL, EXECUÇÃO PENAL E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL)Avenida Manoel Dias Marques, 90, qd. 62, lt. 27, Setor Nova Caiapônia, CEP 75850-000 (64) 3663-3036 / comarcadecaiaponia@tjgo.jus.br_____________________… Ver mais

Processo nº 1009847-25.2025.8.26.0554

ID: 320728108

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009847-25.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

VALDEMIR DE MATOS PROCIDONIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TAYLA WINDYLA DE OLIVEIRA SOUZA REBESCHINI (OAB/MS 30.610)

Processo 1009847-25.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Valdemir de Matos Procidonio - Ante o exposto, DEFIRO o pedido de tutela antecipada e DETERMINO imediata suspensão dos descontos mensais no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) no benefício previdenciário nº 169.167.… Ver mais

Processo nº 1009847-62.2025.8.26.0477

ID: 294238580

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009847-62.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

M. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO CALAZANS GONCALVES DE AGUIAR (OAB/SP 514.258)

Processo 1009847-62.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - M.L. - Vistos. 1 - O art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal garantiu o benefício da assistência judiciária aos que efetivamente comprovarem a insuficiência de recursos para honrar às custas processuais sem prejuízo d… Ver mais

Cr2 Empreendimentos Imobiliários Ltda. e outros x Celso Joao Grando e outros

ID: 326057498

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009847-31.2023.8.26.0704

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CR2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA. FELIPE GRESSLER LUCIANA MORO DE ANDRADE SONIA CARNEIRO MORO

Polo Passivo:

CELSO JOAO GRANDO CR2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA. FELIPE GRESSLER MARIA DO CARMO SIMãO GRANDO PATAMAR IMOBILIARIA SOCIEDADE SIMPLES LTDA SONIA CARNEIRO MORO

Intimação

Advogados:

WAGNER BARBOSA RODRIGUES (OAB/SP 112.862) VINICIUS REIS MOTTA (OAB/MG 207.008) IDELFONSO ALVES NETO (OAB/SP 162.613)

Processo 1009847-31.2023.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Felipe Gressler - - Luciana Moro de Andrade - - Sonia Carneiro Moro - CR2 Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Celso Joao Grando - - Maria do Carmo Simão Grando - - Patamar Imobiliaria Sociedade Simpl… Ver mais

Processo nº 1020062-90.2025.8.11.0000

ID: 316836276

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1020062-90.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS NAVES DE RESENDE FABRICIO NOGUEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

CARLOS NAVES DE RESENDE (OAB/MT 191.670)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1020062-90.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Ameaça, Violência Doméstica Contra a Mulher] Relator: Des(a). LIDIO MODESTO DA SILVA FILHO Turma Julgadora: [DES(A). LIDIO MODESTO DA SILVA FILHO, DES… Ver mais

Processo nº 1020062-90.2025.8.11.0000

ID: 316836279

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1020062-90.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUÍZO DA 1ª VARA ESPECIALIZADA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE RONDONÓPOLIS

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1020062-90.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Ameaça, Violência Doméstica Contra a Mulher] Relator: Des(a). LIDIO MODESTO DA SILVA FILHO Turma Julgadora: [DES(A). LIDIO MODESTO DA SILVA FILHO, DES… Ver mais

Processo nº 1009847-05.2024.4.01.4300

ID: 297722777

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1009847-05.2024.4.01.4300

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE TOCANTINOPOLIS

Intimação polo passivo

Advogados:

HELIO ONORIO DA SILVA JUNIOR (OAB/TO 8.483)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO PROCESSO: 1009847-05.2024.4.01.4300 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MUNICIPIO DE TOCANTINOPO… Ver mais

Processo nº 3013039-65.2023.8.06.0001

ID: 258101643

Tribunal: TJCE Órgão: 11ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 3013039-65.2023.8.06.0001

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DEBORAH SOUSA BRAGA

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

DEBORAH SOUSA BRAGA (OAB/CE 20.924)

11ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza 3013039-65.2023.8.06.0001 [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] REQUERENTE: REQUERENTE: ANDREA DA SILVA LIMA REQUERIDO: REQUERIDO: MUNICIPIO DE FORTALEZA, MARIA APARECIDA, GERALDO FERREIRA, FRANCISCA VALESKA DO NASCIMENTO PEREIRA, MARIS… Ver mais

Alessandro Yukio Figueiredo Matsubara e outros x Associacao Boa Esperanca Dos Pequenos Produtores Do Distrito De Praia Rica De Chapada Dos Guimaraes De Mato Grosso e outros

ID: 258245012

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL - VARA ESP. DIREITO AGRÁRIO DE CUIABÁ Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1023973-02.2016.8.11.0041

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRO YUKIO FIGUEIREDO MATSUBARA ANGELA KEMZIA SANTIN ARMELINDA ANGELA SANTIN ESPóLIO DE JOãO SANTIN

Polo Passivo:

ASSOCIACAO BOA ESPERANCA DOS PEQUENOS PRODUTORES DO DISTRITO DE PRAIA RICA DE CHAPADA DOS GUIMARAES DE MATO GROSSO DARI CAMARA FLORIVALDO ROBALOS DA ROSA GERALDINO DE SOUZA GERALDO SAVIO SEMPIO BORGES, CARLOS ALBERTO BARBOSA, CLEBER, CORONEL FERNADES E OUTROS KLEBERSON HUMBERTO BATISTA ARAÚJO LAIARA CRISTINA DEBO LUIS PEREIRA ROSEMEIRE FATIMA DA LUZ BUENO DA ROSA

Decisão

Advogados:

LUCIANO LUZ DE OLIVEIRA (OAB/MT 15.722) LAURIZZE CAROLINA GOMES LIMA (OAB/DF 55.218) ADOLFO GRASSI DE OLIVEIRA (OAB/MT 12.285) LILIAN FRAGA DE CASTRO (OAB/MT 20.935) ANDRE STUMPF JACOB GONÇALVES (OAB/MT 5.362) ALLAN RODRIGO LIN (OAB/MT 15.933) LUCAS OLIVEIRA BERNARDINO SILVA (OAB/MT 12.027) THAMISA DANIELLY DE LIMA ANTUNES (OAB/MT 22.719) ISLAINY ARRUDA DE ALMEIDA (OAB/MT 20.539) ALESSANDRO CASTRO DA SILVA (OAB/MT 22.352) KEILLA MOLLINA XAVIER (OAB/MT 24.708) JOSEILDE SOARES CALDEIRA (OAB/MT 15.236) BRENO DE ALMEIDA CORREA (OAB/MT 15.802) KARISA EVELYN ASSUNCAO RODRIGUES (OAB/MT 33.340) FABIO DIAS FERREIRA (OAB/MT 14.548) MARCELO BARBOSA TEIXEIRA DE MAGALHÃES (OAB/MT 6.882) ROBSON CARVALHO FERREIRA (OAB/AM 12.268) RICARDO JOSE REGIS RIBEIRO (OAB/ES 15.722)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL - VARA ESP. DIREITO AGRÁRIO DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1023973-02.2016.8.11.0041. AUTOR(A): ANGELA KEMZIA SANTIN, ESPÓLIO DE JOÃO SANTIN, ARMELINDA ANGELA SANTIN REU: GERALDO SAVIO SEMPIO BORGES, CARLOS ALBERTO BARBOSA, CLEBER, CORONEL FERNADES … Ver mais

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