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Resultados para "1010249-03.2024.8.26.0438" – Página 32 de 33

Processo nº 0001136-53.2025.8.26.0229

ID: 312370368
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0001136-53.2025.8.26.0229 (processo principal 1010249-48.2024.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Cobrança - Hurb Technologies S/A - Vistos. A penhora prevista no artigo 835, X do Código de Processo Civil (faturamento) só se efetiva mediante o cumprimento de alguns requisitos essenciais… Ver mais
Processo 0006687-03.2024.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Marilena Ribeiro Dias Guimarães - Vistos. O V. Acórdão de fls. 83/86 anulou, de oficio, a sentença de fls. 49/52, para reabertura da fase de instrução processual. De acordo com … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 1010249-28.2016.8.11.0041 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: MINERACAO NOVO ORIENTE LTDA - ME e outros (2) Vistos, etc. Trata-se de Execução Fiscal pro… Ver mais
Intimação
Processo 1010249-13.2025.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.N.C. - - M.C.N.C. - Vistos. 1. Fls. 31: Ante a inércia da parte autora, procedo com a emenda à inicial, a fim de excluir o pedido de fixação de guarda e regulamentação de visitas. O feito prosseguirá exclusiva… Ver mais

Processo nº 1068432-74.2025.8.26.0100

ID: 294986681
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1068432-74.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Roberto Ferreira - Vistos. ROBERTO FERREIRA ajuizou ação de indenização por danos materiais e morais com pedido de tutela de urgência em face de DOUGLAS DE O. DUQUE JUNIOR ODONTOLOGIA, alegando, em síntese, que cont… Ver mais

Processo nº 1010249-39.2025.8.11.0000

ID: 259348802
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 1 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 1 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1010249-39.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: SUELEM MARIA ALMEIDA SANTO AGRAVADO: MUNICÍPIO DE VÁRZEA … Ver mais

Processo nº 1010249-59.2025.8.26.0020

ID: 315589865
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010249-59.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Jose Carlos Maia Salles - Vistos. 1. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da g… Ver mais

Processo nº 1010249-39.2025.8.11.0000

ID: 329358801
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1010249-39.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Municipais, Liminar] Relator: Des(a). JONES GATTASS DIAS Turma Julgadora: [DES(A). JONES GATTASS DIAS, DES(A). MARIA EROTIDES KN… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1010249-13.2025.8.11.0041. REQUERENTE: IEDA MARIA VALLE MONTEIRO CALLEJAS REQUERIDO: LENICE VALLE MONTEIRO Vistos, etc. Inicialmente, promova a Secretaria Judicial a exclusão dos documentos juntados … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1010249-98.2023.4.01.3305 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FELIZMINA FRANCISCA DE SOUZA SUBR… Ver mais
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