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Processo nº 0005429-08.2024.8.26.0292

ID: 334909744

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0005429-08.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OI S/A

Intimação

Advogados:

NATÁLIA VIDAL DE SANTANA (OAB/BA 47.306) HILDELENA FERRARI (OAB/SP 17.148)

Processo 0005429-08.2024.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Oi S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar a ré a pagar à autora a quantia de R$ 5.000,00 a título de indenização por danos morais, valor a ser corrigido mon… Ver mais

Marli De Abrao x Banco Bradesco S.A.

ID: 298467301

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010252-88.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARLI DE ABRAO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Sentença

Advogados:

VIVIANNE FRAUZINO MACHADO (OAB/MT 24.738) PAULO EDUARDO PRADO (OAB/MT 16.940)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1010252-88.2025.8.11.0001. REQUERENTE: MARLI DE ABRAO REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A. Vistos. Relatório dispensado (artigo 38 da Lei n. 9.099/95). Trata-se de ação nominada “DECLARATÓRIA DE INE… Ver mais

Processo nº 1000164-81.2025.8.26.0418

ID: 275913138

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraibuna - Vara Única Classe: GUARDA Nº Processo: 1000164-81.2025.8.26.0418

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

J. D. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DÉBORA ISI SILVESTRE (OAB/SP 468.050)

ADV: Débora Isi Silvestre (OAB 468050/SP) Processo 1000164-81.2025.8.26.0418 - Guarda de Infância e Juventude - ReprtteAt: J. D. L. - Vistos. Cuida-se de ação de modificação de guarda proposta por J. D. L. em face de E. A. de A., com pedido de guarda provisória. Decisão de fls. 14/16, determinou a … Ver mais

Processo nº 1010252-44.2022.8.26.0529

ID: 323055586

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010252-44.2022.8.26.0529

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

PIZZIMENTI FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS GOMES RABELO JUNIOR (OAB/SP 111.670)

Processo 1010252-44.2022.8.26.0529 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Pizzimenti Ferragens e Ferramentas Ltda - Vistos. Fls. 182/185: Dos documentos acostados aos autos, verifica-se que a empresa executada encontra-se inapta, inativa, mas não extinta. Com efeito, o mero encerramento i… Ver mais

S. L. De O. J. x A. C. De J.

ID: 326913532

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1010252-55.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

S. L. DE O. J.

Polo Passivo:

A. C. DE J.

Intimação

Advogados:

JESSICA LUANA DE OLIVEIRA VILACA (OAB/MG 207.366) IVAN VIEIRA AMORIM (OAB/SP 112.599) EDSON GRACIANO FERREIRA (OAB/SP 144.752)

Processo 1010252-55.2023.8.26.0223 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.L.O.J. - A.C.J. - Vistos, Fls. 174/178 e 181. Trata-se de Ação de Divórcio Litigioso cumulada com pedido de partilha de bens. Em Audiência de Instrução e Julgamento realizada em 02 de setembro de 2024 (fls. 68/69), as partes… Ver mais

Processo nº 1010252-07.2020.4.01.3807

ID: 314754593

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB.24 (Des. Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010252-07.2020.4.01.3807

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BELARMINO DE FREITAS BARBOSA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

IVA FERREIRA DA MOTA (OAB/MG 158.780)

Apelação Cível Nº 1010252-07.2020.4.01.3807/MG RELATOR : Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS APELANTE : BELARMINO DE FREITAS BARBOSA ADVOGADO(A) : IVA FERREIRA DA MOTA (OAB MG158780) EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA DE FERROVIÁRIO. RE… Ver mais

Processo nº 1010233-38.2023.4.01.3502

ID: 305685965

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010233-38.2023.4.01.3502

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ROSINELMA BRITO LIMA

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

CLEIDE VIEIRA DOS SANTOS SIQUEIRA (OAB/GO 30.481)

PODER JUDICIÁRIO Justiça Federal Subseção Judiciária de Anápolis-GO 1ª Vara Federal Cível e Criminal e 1º JEF Adjunto da SSJ de Anápolis-GO Av. Universitária, quadra 2, lote 5, Jardim Bandeirantes, Anápolis,GO, CEP 75083-035, tel. 62 4015-8605. End. Eletrônico: 01vara.sepip.ans@trf1.jus.br SENTENÇA… Ver mais

Tokio Marine Seguradora S.A. x Energisa Mato Grosso - Distribuidora De Energia S.A.

ID: 317903581

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE LUCAS DO RIO VERDE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010252-24.2023.8.11.0045

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.

Polo Passivo:

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Sentença

Advogados:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB/SP 273.843) EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (OAB/PB 23.664)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE LUCAS DO RIO VERDE SENTENÇA Processo: 1010252-24.2023.8.11.0045. AUTOR(A): TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. REU: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Vistos etc. I – Relatório: 1. Trata-se de AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO DE DAN… Ver mais

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