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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA Sentença Tipo C 1011267-06.2023.4.01.3904 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCA DE SALES DA COSTA DAMASCENO Advogado do(a) AUT… Ver mais

Processo nº 1502475-60.2024.8.26.0664

ID: 313133773
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502475-60.2024.8.26.0664 - Termo Circunstanciado - Ameaça - RAIMUNDO FAGNER SOUZA MORAIS - VISTOS. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 17 de setembro de 2025, às 14:00h, a ser realizada por videoconferência na forma do Comunicado CG nº 284/2020 e Provimento CSM 2.651/20… Ver mais
Processo 1011267-69.2025.8.26.0003 - Alienação Judicial de Bens - Tutela de Urgência - Maria de Lourdes Marini Gomes - - Maria Salete Marini - - Marta Janete Marini Laurenti - - Daniela Rossi Neix - - Renata Marini Braga - - Felipe Marini Braga e outros - Vistos. 1) Fls. 439/449: Recebo como a… Ver mais
Ato ordinatório
JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO Nº 1011267-11.2024.4.01.3600 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: H. E. C. D. S. REPRESENTANTE: ELIDI TAIANI DA SILVA CANAVARROS EXECUTADO: INSTITUTO N… Ver mais

Processo nº 1011267-05.2019.4.01.3400

ID: 321330834
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Sentença Tipo A
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 7ª Vara Federal da SJDF SENTENÇA TIPO A 1011267-05.2019.4.01.3400 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REU: DOMINGOS SAVIO CORDEIRO DE OLIVEIRA SENTENÇA I Trata-se de embargos de declaração opostos pela Caixa Econômica Federal contra… Ver mais

Processo nº 1011267-05.2019.4.01.3400

ID: 321330836
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 7ª Vara Federal da SJDF SENTENÇA TIPO A 1011267-05.2019.4.01.3400 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REU: DOMINGOS SAVIO CORDEIRO DE OLIVEIRA SENTENÇA I Trata-se de embargos de declaração opostos pela Caixa Econômica Federal contra… Ver mais
Processo 0007403-46.2025.8.26.0001 (processo principal 1011267-12.2024.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Cristiane Macedo Cruz - Juliana Formigoni Martins Marques de Miranda - Vistos. Fls. 59/64, 71/81 e 111/114 - Trata-se de embargos à execução e embargos de declaraç… Ver mais

Processo nº 1011267-66.2025.8.13.0024

ID: 303363663
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1011267-66.2025.8.13.0024/MG AUTOR : IRACIRA SIMOES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : LAURENCE DUARTE ARAÚJO PEREIRA (OAB MG155435) DESPACHO 1. Recebo a inicial, deferindo os benefícios da justiça gratuita à autora. 2. Em se tratando a parte ré de PESSOA JURÍDICA, cite-se nos te… Ver mais

Processo nº 1011267-65.2025.4.01.3700

ID: 319842369
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 07ª VARA Processo: 1011267-65.2025.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Parcelas de benefício não pagas, Indenização por Dano Moral] AUTOR: M. D. N.… Ver mais

Processo nº 1054178-81.2023.4.01.3500

ID: 301007730
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1054178-81.2023.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 1054178-81.2023.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: REINALDO GUIEM PRETTE REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: MARINA DE URZEDA VIANA - GO47635-A POLO PASSIVO:UNIVERSIDADE FEDERAL … Ver mais
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