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Processo nº 0006518-54.2024.8.26.0005

ID: 298351984

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - Juizado Especial Cível - CIC Zona Leste Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0006518-54.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO INTER SA ITAú UNIBANCO S.A. LOTERICA MARECHAL DA SORTE

Intimação

Advogados:

XERES DA PAES MEDEIROS FURTADO (OAB/SP 425.797) SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB/SP 458.964) LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB/SP 205.306) JAYRO FELIPE DE ALMEIDA FURTADO (OAB/SP 425.628) FABIOLA STAURENGHI (OAB/SP 195.525) CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB/SP 70.859)

Processo 0006518-54.2024.8.26.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Itaú Unibanco S.A. - - Banco Inter SA - - LOTERICA MARECHAL DA SORTE - Vistos. 1) Trata-se de pedido de cumprimento definitivo de sentença, ante a ausência de satisfação voluntária pela parte vencida. … Ver mais

B. M. S. x L. F. D. L.

ID: 294927699

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013635-96.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

B. M. S.

Polo Passivo:

L. F. D. L.

Intimação

Advogados:

PATRÍCIA KELI MIGUEL (OAB/SP 377.731) BEATRIZ MIRANDA SALVO (OAB/SP 478.245)

Processo 0013635-96.2024.8.26.0005 (processo principal 1017355-54.2024.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - B.M.S. - L.F.D. - Vistos. Fls. 41/43: é cediço que a empresa filial é estabelecimento secundário indissociável da matriz, ou seja, não constitui pessoa jurídi… Ver mais

Michele Maria Dos Santos x Bervel Administradora De Condominios e outros

ID: 292669054

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011632-54.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MICHELE MARIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BERVEL ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS CONDOMíNIO RESIDENCIAL OSóRIO D

Intimação

Advogados:

MAYCON JORDAN RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB/SP 445.523) CARLOS GARDEL BERNARDES JUNIOR (OAB/SP 459.114) ARNON VELMOVITSKY (OAB/RJ 45.618)

Processo 1011632-54.2024.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Michele Maria dos Santos - Condomínio Residencial Osório D - - Bervel Administradora de Condominios - Vistos. MICHELE MARIA DOS SANTOS ajuizou a presente demanda em face de CONDOMÍNIO RESIDENCIAL OSÓRIO … Ver mais

Multi Óptica Distribuidora Ltda x Ccr Ótica Saraiva (Alexandro A. Mass)

ID: 324358592

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1026182-54.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MULTI ÓPTICA DISTRIBUIDORA LTDA

Polo Passivo:

CCR ÓTICA SARAIVA (ALEXANDRO A. MASS)

Intimação

Advogados:

MARCELO ADRYEL DIAS (OAB/SP 311.027) FERNANDO CESAR LOPES GONÇALES (OAB/SP 196.459)

Processo 1026182-54.2024.8.26.0005 - Monitória - Pagamento - Multi Óptica Distribuidora Ltda - Ccr Ótica Saraiva (Alexandro A. Mass) - Vistos. Trata-se de ação monitória ajuizada por MULTI-OPTICA DISTRIBUIDORA LTDA. em face de C.C.R. OTICA SARAIVA. Citada, a parte demandada ofereceu embargos à aç… Ver mais

Familia Dall Asta Agronegocios Ltda. x Grupo Diehl Ltda. e outros

ID: 283510776

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013669-43.2025.8.11.0003

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

FAMILIA DALL ASTA AGRONEGOCIOS LTDA.

Polo Passivo:

GRUPO DIEHL LTDA. JUNIOR DIEHL

Decisão

Advogados:

RAQUEL LUJAN PEREIRA DOS SANTOS DIAS () ISABELA GARCIA BORGES () RONIMARCIO NAVES () DINOEL ANTONIO AVANCINI DA SILVA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1013669-43.2025.8.11.0003. REQUERENTE: FAMILIA DALL ASTA AGRONEGOCIOS LTDA. REQUERIDO: GRUPO DIEHL LTDA., JUNIOR DIEHL Vistos e examinados. Cuida-se de ação ordinária distribuída por dependência ao Processo de Re… Ver mais

Processo nº 1017549-54.2024.8.26.0005

ID: 306436681

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1017549-54.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SUELI MOURA SILVA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SUELI MOURA SILVA FERNANDES (OAB/SP 166.938)

Processo 1017549-54.2024.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Sueli Moura Silva Fernandes - Apesar da impenhorabilidade salarial disciplinada no artigo 833, IV do Código de Processo Civil, a conduta desidiosa do executado no cumprimento da obrigação impõe a mitigação d… Ver mais

Processo nº 1013669-52.2025.8.11.0000

ID: 293101394

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1013669-52.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUÍZO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1013669-52.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Liberdade Provisória] Relator: Des(a). JUANITA CRUZ DA SILVA CLAIT DUARTE Turma Julgadora: [DES(… Ver mais

Processo nº 1013669-67.2025.4.01.3200

ID: 277559584

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1013669-67.2025.4.01.3200

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

WILLIAN DOS SANTOS WIZNIAKI

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LARISSA TEIXEIRA RODRIGUES FERNANDES (OAB/RO 7.095)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, fone: (92) 3612-3308 PROCESSO N.º: 1013669-67.2025.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVE… Ver mais

Processo nº 1013669-16.2025.8.26.0071

ID: 306244441

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1013669-16.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

EDICARLOS ALVES RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYARA RENAL INFORZATO (OAB/SP 312.882)

Processo 1013669-16.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Edicarlos Alves Rodrigues - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. No caso "sub judice" a parte autora pretende a inc… Ver mais

Edvaldo Bernardino De Farias x Banco Pan S.A.

ID: 312571877

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013669-18.2024.8.11.0055

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EDVALDO BERNARDINO DE FARIAS

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Sentença

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA () LUCIANA OLIVEIRA CARVALHO ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA SENTENÇA Processo: 1013669-18.2024.8.11.0055. AUTOR(A): EDVALDO BERNARDINO DE FARIAS REU: BANCO PAN S.A. Vistos. 1. Cuida-se de ação declaratória ajuizada por EDVALDO BERNARDINO DE FARIAS em face de BANCO PAN S.A., ambos devid… Ver mais

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