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Resultados para "1016669-26.2024.8.26.0405" – Página 32 de 40

Processo 1016669-78.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Dirceu Aparecido Silva - Vistos. 1. Da emenda à inicial. Recebo a emenda retro. Anote-se. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratur… Ver mais
Intimação
Processo 0008411-10.2025.8.26.0405 (processo principal 1007357-26.2024.8.26.0405) - Liquidação por Arbitramento - Responsabilidade do Fornecedor - Felipe de Oliveira do Carmo - Ebazar.com.br LTDA - ME - Vistos. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023 (CPA nº 2023/113460), comprove o exequen… Ver mais
Processo 1032577-26.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Francisca Tavares de Morais - Cinaap - Círculo Nacional de Assistência dos Aposentados e Pensionistas - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus regulares efeitos, o acordo celebrado às fls. … Ver mais
ADV: Alexsandra Viana Moreira (OAB 189168/SP), Alex Leite da Costa Borim (OAB 490345/SP) Processo 1016087-26.2024.8.26.0405 - Arrolamento Comum - Invtante: Jucelia Franco de Jesus, Leandro Franco da Silva, Amanda Franco da Silva - Diante da informação da pesquisa de fls. 104, determino as providenc… Ver mais
Processo 1035681-26.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Quatro Bbbb Administração de Bens Próprios Ltda - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Trata-se de embargos de declaração alegando vício na sentença proferida. Recebo os embargos de declaração, eis que tempestivos, contu… Ver mais
Processo 1035681-26.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Quatro Bbbb Administração de Bens Próprios Ltda - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Trata-se de embargos de declaração alegando vício na sentença proferida. Recebo os embargos de declaração, eis que tempestivos, contu… Ver mais
Processo 1011043-26.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Paulo Alexandre Vaz de Carvalho - - Aline de Moraes Carvalho - Bairro Golf 1 Residencial Spe Ltda - - Ekko Vendas Negócios Imobiliários Ltda. (Ekko House) - - Ekko Group Incorporacoes … Ver mais
Processo 1007842-26.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Marcela Aparecida Piva - PORTO SEGURO - SEGURO SAÚDE S/A - Diante do trânsito em julgado e, considerando o disposto no Provimento CG 16/2016, que inseriu a Subseção XXVI ao capítulo XI das Normas de Ser… Ver mais
Processo 1017057-26.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Elton Marcelo Francisco - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Vistos. Ciência à parte autora acerca do depósito realizado nos autos, ficando desde logo autorizada a expediç… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013080-26.2024.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Apelante: Instituto de Previdência do Municipio de Osasco - Apelada: Ana Maria de Souza Santos - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurs… Ver mais
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