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Processo nº 1036121-70.2024.8.26.0001

ID: 333848358

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036121-70.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JOSEFA KASSIA DE CASTRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME BADRA (OAB/SP 339.677)

Processo 1036121-70.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Josefa Kassia de Castro - Vistos. Fls. 117/119: trata-se de reiteração de embargos de declaração opostos contra a decisão, que rejeitou embargos anteriores (fls. 114), pretendendo caráter infringente. É… Ver mais

Processo nº 1507056-91.2024.8.26.0576

ID: 281279562

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1507056-91.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIEL MOREIRA DE LIMA

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL ()

ADV: Réu Revel (OAB R/SP) Processo 1507056-91.2024.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: Daniel Moreira de Lima - O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal, do Foro de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, Dr(a). Carolina Marchiori Bueno Cocenzo, na forma da Lei, etc. FAZ… Ver mais

Lauriano Lima Ezequiel x R Zanon Franchising Ltda

ID: 301651512

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0001131-91.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

LAURIANO LIMA EZEQUIEL

Polo Passivo:

R ZANON FRANCHISING LTDA

Despacho

Advogados:

MARCELO POLI (OAB/SP 202.846) CARLOS ADRIANO CRISANTO LELIS (OAB/PI 9.361) LAURIANO LIMA EZEQUIEL (OAB/PI 6.635)

DESPACHO Nº 0001131-91.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Lauriano Lima Ezequiel - Apelado: R Zanon Franchising Ltda - Vi… Ver mais

Cristina Da Silva x Aapb – Associação Dos Aposentados E Pensionistas Do Brasil

ID: 307823516

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1042523-91.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CRISTINA DA SILVA

Polo Passivo:

AAPB – ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

GERALDO RODRIGUES MIRANDA (OAB/SP 421.178) ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

Processo 1042523-91.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cristina da Silva - Aapb – Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Vistos. P. 97: Considerando que há outros advogados na procuração de p. 73, esclareça o Dr. ÁLVARO Cesar B. E S. de FREITAS - OAB/CE… Ver mais

Fabiana Pereira Madioto x Hb Saúde S/A

ID: 276624326

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1046500-91.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

FABIANA PEREIRA MADIOTO

Polo Passivo:

HB SAÚDE S/A

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128.341) CARLOS EDUARDO RANIERO (OAB/SP 274.574) ANDRE MENESCAL GUEDES (OAB/SP 324.495)

ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Carlos Eduardo Raniero (OAB 274574/SP), Andre Menescal Guedes (OAB 324495/SP) Processo 1046500-91.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fabiana Pereira Madioto - Reqdo: HB SAÚDE S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inici… Ver mais

Processo nº 1042814-91.2024.8.26.0576

ID: 321046250

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 9ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1042814-91.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOSé CARLOS BORGES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIS REGINA TRINDADE VIODRES (OAB/SP 150.737)

Processo 1042814-91.2024.8.26.0576 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Carlos Borges - Fls. 214/222-224/231/233-234/241-244: Manifeste-se a parte autora/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento do feito, tendo em vista o(s) resultado(s) negativo(s) do(s) AR(s) (… Ver mais

L. P. B. x J. C. B.

ID: 322409646

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1056200-91.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

L. P. B.

Polo Passivo:

J. C. B.

Intimação

Advogados:

ORLANDO DIAS PEREIRA (OAB/SP 97.318) ISABELLA MARIA DA SILVA MARCON (OAB/SP 443.096)

Processo 1056200-91.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Família - L.P.B. - J.C.B. - Vistos. O estudo psicológico já está agendado para o dia 23/02/2026 (fl. 146) e, a princípio, não é necessária a realização de prova testemunhal, como bem se manifestou o Ministério Público a fl. 151, já q… Ver mais

Alvído Souza Guimarães x Associação Brasileira Dos Servidores Públicos - Absp

ID: 326455268

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011872-59.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ALVíDO SOUZA GUIMARãES

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PúBLICOS - ABSP

Intimação

Advogados:

STHEFANE DOS SANTOS GOMES (OAB/CE 51.071) PEDRO QUEIROZ (OAB/CE 49.244) FELIPE CINTRA DE PAULA (OAB/SP 310.440)

Processo 0011872-59.2025.8.26.0576 (processo principal 1035442-91.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Alvído Souza Guimarães - Associação Brasileira dos Servidores Públicos - Absp - Vistos. Dispensado o recolhimento imediato da taxa de peticionamento … Ver mais

Processo nº 0014054-18.2025.8.26.0576

ID: 330400627

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014054-18.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARI BLANCO PORTELINHA (OAB/SP 111.026)

Processo 0014054-18.2025.8.26.0576 (processo principal 1037673-91.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Ordenação da Cidade / Plano Diretor - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Vistos. Recebo o cumprimento de sentença, tendo em vista a isenção conferida ao ente público quanto ao recolhiment… Ver mais

Processo nº 1036121-74.2025.8.26.0053

ID: 308688929

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036121-74.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RODOLFO FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB/SP 424.420) EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB/SP 350.725)

Processo 1036121-74.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Rodolfo Ferreira da Silva - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a ré a incluir a ver… Ver mais

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