Resultados para "1036272-36.2024.8.26.0001" – Página 32 de 43

Processo nº 1036272-50.2024.4.01.3304

ID: 336157407

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036272-50.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

BRAULIO CONCEICAO MENESES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

NADJA DA SILVA BISPO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

JONATAS SOUSA GUEDES BISPO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA PROCESSO: 1036272-50.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) A… PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA PROCESSO: 1036272-50.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BRAULIO CONCEICAO MENESES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Para a correta e justa resolução da lide, e considerando que o juiz é o destinatário final da prova, entendo ser imprescindível aprofundar a instrução probatória para melhor elucidar os fatos controvertidos, especialmente no que tange ao histórico e à progressão da condição de saúde da parte autora. Observo, a partir do Dossiê Previdenciário juntado aos autos (Id. 2172081849), que o autor já foi titular e requerente de outros benefícios por incapacidade. A análise dos laudos periciais que embasaram as decisões administrativas — sejam elas de concessão, indeferimento ou cessação — é fundamental para uma avaliação completa da evolução de sua condição incapacitante. Nesse sentido, com fundamento no artigo 370 do Código de Processo Civil, que autoriza o magistrado a determinar, de ofício, as provas necessárias ao julgamento do mérito, converto o julgamento em diligência. Determino, pois, a intimação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para que, no prazo de 30 (trinta) dias, proceda à juntada de cópia integral e legível dos laudos médicos periciais relativos a todos os requerimentos de benefício por incapacidade formulados pela parte autora, incluindo os concedidos, cessados e os indeferidos, em especial os de números: NB 537.978.973-7 (Indeferido) NB 649.756.242-0 (Cessado) NB 717.581.719-4 (Cessado) NB 717.921.925-9 (Indeferido) Com a apresentação dos documentos, intimem-se as partes para que se manifestem no prazo comum de 15 (quinze) dias. Após, retornem os autos conclusos para prolação de sentença. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Feira de Santana/BA, data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz Federal Substituto

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1045875-36.2024.8.26.0001

ID: 308694434

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1045875-36.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

AMANDA LEMOS PEDROSA DA SILVA JONATHAN LEMOS PEDROSO DA SILVA JUDILSON ALVES DA SILVA ODLAVIV ALTAJONSON LEMOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO GOMES BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1045875-36.2024.8.26.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Judilson Alves da Silva - Amanda Lemos Pedrosa da Silva - - Jonathan Lemos Pedroso da Silva - - Odlaviv Altajonson …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 0009032-55.2025.8.26.0001

ID: 309727638

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0009032-55.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO ROSSI ARCAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO CESAR DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009032-55.2025.8.26.0001 (processo principal 1037630-36.2024.8.26.0001) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Perdas e Danos - Marcelo Rossi Arcas - Vistos. 1 - Recebo …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Condomínio Edifícios Greville E Flamboyant x Tokio Marine Seguradora S/A

ID: 293960620

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011149-36.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO EDIFíCIOS GREVILLE E FLAMBOYANT

Polo Passivo:

TOKIO MARINE SEGURADORA S/A

Intimação

Advogados:

JORGE LUIS BONFIM LEITE FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISSEI YUKI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARLINDO MAIA LAVIO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011149-36.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Condomínio Edifícios Greville e Flamboyant - Tokio Marine Seguradora S/A - Vistos. Nos termos do artigo 1.010, § …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0011661-36.2024.8.26.0001

ID: 324442309

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011661-36.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO SANTAGUIDA JUNIOR JOãO SANTAGUIDA NAIR SANTAGUIDA ROQUE SANTAGUIDA NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGERIO MONDIN PISSINATI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL JORGE DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO MARINS DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011661-36.2024.8.26.0001 (apensado ao processo 1039585-39.2023.8.26.0001) (processo principal 1039585-39.2023.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Nair Santa…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Jairo Miranda De Almeida Vergueiro x Amil Assistência Médica Internacional S/A

ID: 327348319

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1042092-36.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

JAIRO MIRANDA DE ALMEIDA VERGUEIRO

Polo Passivo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S/A

Intimação

Advogados:

ELAINE CRISTINA DE SOUZA SAKAGUTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO YAMIN FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1042092-36.2024.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Jairo Miranda de Almeida Vergueiro - Amil Assistência Médica Internacional S/A - 1 - Fls. 686: O requerent…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Banco Santander (Brasil) S/A x Gilberto Di Cunto

ID: 336583556

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 11º Grupo - 22ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1041607-36.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

GILBERTO DI CUNTO

Despacho

Advogados:

EMILIO DE JESUS OLIVEIRA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1041607-36.2024.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Carla Quintana Zanelli e outros x Decolar. Com Ltda e outros

ID: 303666142

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010109-36.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CARLA QUINTANA ZANELLI DAVIDSON OLIVEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

DECOLAR. COM LTDA HOTEL VILA DO MAR LTDA

Intimação

Advogados:

ROSEMEIRE EVANGELISTA DE SOUZA LIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO CÉSAR LIRA DE CARVALHO

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010109-36.2024.8.26.0001 (processo principal 1023755-04.2021.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Davidson Oliveira da Silva, registrado civilmente como Da…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1013574-36.2024.8.26.0001

ID: 308923922

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1013574-36.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

COMéRCIO DE PNEUS ANADIA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DEBORA CUNHA GUIMARAES MENDONÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013574-36.2024.8.26.0001 - Monitória - Pagamento - Comércio de Pneus Anadia Ltda - Vistos. 1) Fls. 175/176: apesar da ausência de regulamentação sobre banco de dados do Poder Judiciário com…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0011661-36.2024.8.26.0001

ID: 310092146

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011661-36.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO SANTAGUIDA JUNIOR JOãO SANTAGUIDA NAIR SANTAGUIDA ROQUE SANTAGUIDA NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGERIO MONDIN PISSINATI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL JORGE DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO MARINS DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011661-36.2024.8.26.0001 (apensado ao processo 1039585-39.2023.8.26.0001) (processo principal 1039585-39.2023.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Nair Santa…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 423 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes