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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 2156374-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 31ª Câmara de Direito Privado; PAULO AYROSA; Foro de São Bernardo do… Ver mais
Processo 1011578-60.2024.8.26.0564 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - P.V.L.C. - P.V.L.C. - Vistos. Fls. 146/148 - ciente. Intime(m)-se a(s) vítima, preferencialmente por telefone/WhatsApp ou, na impossibilidade, no(s) endereço(s) indicado(s) nos autos, pa… Ver mais

Processo nº 1030396-60.2024.8.26.0564

ID: 334032538
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1030396-60.2024.8.26.0564 - Usucapião - Usucapião de bem móvel - Felipe Mendes Silva - Por essas razões, com fundamento no artigo 485, inciso VI, ambos do Código de Processo Civil, extingo o feito sem resolução do mérito. Custas e despesas processuais pela(s) parte(s) requerente(s). Caso l… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1036507-20.2024.8.11.0001. REQUERENTE: MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Trata-se de embargos de declaração opostos pela autora, visando o pronunc… Ver mais

Processo nº 1036507-35.2024.4.01.0000

ID: 277273886
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 22 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: CAMILA DE CASTRO SIQUEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CAMILA DE CASTRO SIQUEIRA Advogado do(a) EMBARGANTE: VANESSA HELLEN ANTUNES DE MENEZE… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001199-60.2024.8.26.0564 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Bernardo do Campo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrida: Rosângela Menegassi Arcanjo - Magistrado(a) Daniel Issler - Negaram provimento ao rec… Ver mais
Processo 1027292-60.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Joao Guilherme Melo Sipoli Marques - Passaredo Transportes Aéreos - Vistos, Cumpra-se o V.Acórdão. Providencie a parte credora o Cumprimento da Sentença nos termos do artigo 509 § 2º e artigo 513 § 1º do Código de Pro… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1025934-60.2024.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Claudete Procopio dos Santos (Justiça Gratuita) - A… Ver mais

Processo nº 0014515-60.2024.8.26.0564

ID: 291637402
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0014515-60.2024.8.26.0564 (processo principal 1038042-58.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Vera Regina Bartolassi - Vistos. Defiro o pedido da credora, com reiteração da ordem pelo prazo de 30 dias (teimosinha), se suficiente a taxa pertinente. Determino a penhor… Ver mais
DESPACHO Nº 0002390-60.2024.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Sul América Companhia de Seguro Saúde - Apelado: Marcelo Henriq… Ver mais
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