Resultados para "1036705-61.2024.8.26.0576" – Página 32 de 34

Processo 1042331-61.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Rafael Henrique Posar - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Mantenho os benefícios da gratuidade concedidos ao autor, visto que a impugnação aos benefícios da gratuidade de pp. 82/94 não a… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1026132-61.2024.8.26.0576/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José do Rio Preto - Embargte: Paulo Roberto Juliani e outro -… Ver mais
Processo 1006247-61.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Mikaelly da Silva Santos - Condomínio Residencial Parque da Liberdade Vi - Vistos. 1) Petição de fls. 145: em que pese o pagamento realizado por equívoco nestes autos, recolhido através da g… Ver mais
Intimação
Processo 1046890-61.2024.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Gideões Cestas Ltda - Vistos. (1) Homologo o acordo celebrado pelas partes, consubstanciado na petição de fls. 34/37, para que produza os regulares efeitos de direito, nos termos do artigo 487, inciso III-b, do CPC… Ver mais
Processo 1010709-61.2024.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Ilha dos Pescados Eireli - Edson Venancio Jarrusso e outros - Vistos. Fls. 34/44: Inconsistente a exceção de pré-executividade. Como cediço, a exceção de pré-executividade ou objeção à execução… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003531-61.2024.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José do Rio Preto - Recorrente: Guilherme de Souza Rego - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: … Ver mais
Processo 1041070-61.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Locação de Imóvel - Simone Cristina Domingues - Tuani Teixeira Sachetti - Diante do exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil para condenar a ré … Ver mais
Processo 1004210-61.2024.8.26.0576 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - Romerson Ducas - Leticia Esmarsse Gutierrez Duccas - - Vanessa Claudia Duccas e outro - VISTOS. 1- Não há que se falar em aplicação de ade juros moratórios em desfavor da viúva, uma vez que o procedimento de sobrepartilh… Ver mais
Processo 0000303-09.2025.8.26.0464 (processo principal 1000076-02.2025.8.26.0464) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Andre Luis Moreira de Camargo - Vistos. É caso de rejeição da impugnação de fls. 27/29. Com efeito, sem razão a executada quanto ao ple… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1021476-61.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apte/Apdo: Emais Urbanismo Sjrp 139 Spe Ltda - Apdo/Apte: Ser… Ver mais